terça-feira, 10 de maio de 2022

Sistema Municipal de Cultura é aprovado na 5ª Conferência Municipal

A 5ª Conferência Municipal de Cultura foi promovido pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí no CEU das Artes.

Composição do Conselho Municipal de Cultura foi reestruturado


10/05/2022 - Na “5ª Conferência Municipal de Cultura”, realizada no entardecer da última quinta-feira (05/05), no CEU das Artes, foi aprovada a minuta do Projeto de Lei “Sistema Municipal de Cultura e Adequação do Plano Municipal de Cultura”.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí, com o intuito de estabelecer as diretrizes da política cultural local.

O projeto apresentado foi trabalhado inicialmente pelo Departamento de Cultura e encaminhado para apreciação do Conselho Municipal de Cultura, que estruturou um Grupo de Trabalho para apreciação da minuta. Após análise detalhada, o Grupo enviou novamente o documento, com os devidos posicionamentos, para a pasta cultural, que convocou a referida Conferência para apresentação das nove adequações apresentadas.

Na Conferência – composta por membros do Poder Público e da Sociedade Civil – aprovou a criação de duas cadeiras no Conselho Municipal de Políticas Culturais: uma para representante da cultura LGBTQIA+ e outra para um representante da cultura religiosa, que substituirão as cadeiras da Imprensa e da Associação Cultural e Empresarial, que ficam extintas.

A composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais teve sua composição remodelada, mas mantendo o número de 30 conselheiros: 5 representantes do poder público e 25 da sociedade civil.

O membro do CEU das Artes deixou de contar como da "sociedade civil", passando às quotas do poder público.

A representatividade do Sesi passou a integrar o bloco de espaços culturais e a de "notório saber" passou para o setor cultural (antigo Grupos de Artistas).  

Por fim, o presidente do Conselho de Políticas Culturais, Davison Cardoso Pinheiro, apresentou as datas para a adequação do Plano Municipal de Cultura, que deverá ser finalizado em nova Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada ainda neste ano.

Além do presidente do Conselho, participaram da Conferência o chefe de Gabinete da Prefeitura de Tatuí, Christian Pereira de Camargo (representando o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior), os secretários municipais Cassiano Sinisgalli (Esporte, Cultura, Turismo e Lazer), Elaine Miranda (Direitos Humanos, Família e Cidadania) e Alessandro Bosso (Assistência e Desenvolvimento Social); os vereadores Eduardo Sallum, João Eder Alves Miguel, Paulo Sérgio de Almeida Martins e Fábio Villa Nova; o secretário executivo do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Luís Antônio Galhego Fernandes, além da representante da Secretaria de Educação, Ângela Aparecida Costa; artistas, técnicos culturais, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e presidentes de Conselhos, Associações e Espaços Culturais de Tatuí.

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