1º Festival Latino-Americano de Bandas do Conservatório de Tatuí

Feira de Artesanato volta à Praça da Matriz de 17 a 21 de julho

Evento celebra o talento dos artesãos locais com produtos feitos à mão, tradição cultural e identidade tatuiana.

16/07/2025 |  A partir desta quinta-feira (17/7) até a próxima segunda-feira (21/7), das 10h às 18h, a Praça da Matriz será novamente palco da Feira de Artesanato “Tatuí, Capital da Música”. Realizada mensalmente, a feira já faz parte do calendário cultural da cidade e atrai moradores e visitantes em busca de produtos únicos, feitos à mão com talento e dedicação pelos artesãos tatuianos.

A feira oferece artigos de decoração, peças de vestuário, acessórios e souvenires que homenageiam a tradição musical de Tatuí, reconhecida em todo o País. Tudo produzido com originalidade e técnicas que refletem a essência criativa da cidade.

‘Arranjos para Sopro’ é o curso oferecido pelo Conservatório de Tatuí

Aulas serão realizadas entre 18 de agosto e 1º de dezembro, às segundas-feiras, das 18h às 21h, pela plataforma Zoom

Rodrigo Morte (DIVULGAÇÃO)

14/07//2025 às 23:03 |  Considerada a maior escola de música e artes cênicas da América Latina, o Conservatório de Tatuí está com inscrições abertas para o curso virtual “Arranjos para sopros e Big Band”.

Ministrada por Rodrigo Morte - compositor, arranjador, gestor cultural, produtor e educador -, a formação permitirá aos participantes conhecimentos que possibilitem a composição de arranjos para instrumentos de sopro em formações diversas.

O processo de inscrição deve ser efetuado até o dia 11 de agosto, por meio do formulário virtual, no link https://shre .ink/soprotatui. As aulas serão realizadas entre os dias 18 de agosto e 1º de dezembro, às segundas-feiras, das 18h às 21h, pela plataforma Zoom.

SPVias realizará obra de pavimento na alça de acesso do km 118 para a SP127, amanhã, em Tatuí

Para a realização da obra, será realizada interdição na alça de acesso para a rodovia, motoristas deverão utilizar rotas alternativas.

15/07/2025 | A SPVias, concessionária da Motiva, realizará nesta quarta-feira, 16 de julho, obras de recuperação do pavimento flexível no km 118 da Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP127), no município de Tatuí. A intervenção tem como principal objetivo melhorar a qualidade da infraestrutura viária, promovendo mais segurança, fluidez e conforto para os motoristas que utilizam diariamente a rodovia.

Durante a execução dos trabalhos, será necessário alterar temporariamente o tráfego na região. Exclusivamente na quarta-feira, os motoristas que desejarem utilizar o retorno de acesso à rodovia no sentido capital deverão seguir por rotas alternativas.

Para quem trafega pela Rua Onze e deseja acessar a SP127, a recomendação é utilizar o acesso municipal pela Rua Roseli Marques, logo após a concessionária Fiat Applauso. Já os condutores que seguem pela Rodovia no sentido interior e pretendem retornar no sentido capital devem utilizar o dispositivo de retorno localizado no km 123, em frente ao Posto de Serviço Enxovia.

Serviço de Informação ao Cliente

Para garantir que os motoristas estejam informados, a SPVias disponibilizará o Serviço de Informação ao Cliente (SIC) próximo aos locais com interdições temporárias, oferecendo orientações sobre as obras e rotas alternativas.

Serviço de Informação ao Cliente (SIC)
Período: 15 e 16 de julho
Local: Pista marginal da SP127, próximo à Marquespan
Horário: das 11h às 14h e das 16h30 às 18h30

DOCUMENTÁRIO: "SEMANA PAULO SETÚBAL PARA VOCÊ"

Corpo carbonizado e com marcas de agressões é encontrado em área de mata em Itapetininga

Segundo o boletim de ocorrência, corpo apresentava lesões no rosto e sinais de violência sexual, e no bolso da vítima havia dois cachimbos artesanais usados para o consumo de crack. Caso foi registrado como morte suspeita.

Por g1 Itapetininga e região com edição do DT

Caso foi registrado como morte suspeita na delegacia de Itapetininga (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

15/07/2025 13h21 |  O corpo carbonizado de um homem e com marcas de agressões foi encontrado em uma área de mata no bairro Barro Branco em Itapetininga (SP). O caso foi registrado como morte suspeita e encontro de cadáver.

Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi chamada no dia 6 de julho para atender o encontro de um cadáver carbonizado no interior de uma área florestal. O local informado foi a estrada vicinal Maestro Benedito Pompeu de Jesus, onde o corpo e o local estavam queimados.

Ainda segundo o registro, o corpo apresentava uma lesão no rosto e manchas de hematomas pelo corpo, e também apresentava sinais de ter sofrido violência sexual. No local, havia marcas de pneu de carro e a vítima carregava no bolso dois cachimbos artesanais usados para o consumo de crack.

A polícia também informou que a vítima usava duas calças jeans, não tinha tatuagens, usava cordões prateados no pulso esquerdo, era magro e pardo. Não havia documentos de identificação com o corpo. Até o encerramento da ocorrência, não houve registro de pessoas desaparecidas na região.

Onça-parda é flagrada próximo a condomínio de chácaras em Boituva

Conforme a Defesa Civil, o animal é visto com frequência na região e não apresenta perigo, sem registro de ataques contra humanos e animais de estimação, até o momento.

Por g1 Itapetininga e região com edição do DT

15/07/2025 15h10  |  Uma onça-parda foi registrada por moradores em um vídeo gravado próximo a um condomínio de chácaras, na noite de segunda-feira (14), em Boituva (SP).

Nas imagens, a onça-parda aparece assustada, correndo na via, e atravessa a pista enquanto procura algum lugar para se esconder, próximo à área de mata. Os moradores que estavam no carro registram o momento. Logo em seguida, o animal consegue se esconder.

Segundo a Defesa Civil, os moradores avisaram a equipe sobre ter visto a onça-parda na noite desta segunda-feira (14), em uma área rural de Boituva e que o animal é visto com frequência na região.

Mesmo se tratando de uma espécie felina e silvestre, conforme a Defesa Civil, até o momento, não houve registro da onça-parda ter atacado os moradores ou animais de estimação, apenas algumas galinhas.

As recomendações da Defesa Civil, ao avistar o animal no quintal ou próximo de moradores, é de manter a calma e não tentar atacar ou capturar o animal, para não colocar a pessoa ou o animal em situação de perigo.

Além disso, é importante acionar o Corpo de Bombeiros imediatamente, para ser feito o resgate da onça-parda de maneira segura.

Em nota, a Prefeitura de Boituva informou que, oficialmente, não houve nenhum registro nos canais de denúncia da Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Bem-Estar Animal e, ainda, reforçou orientações em caso de moradores avistarem animais silvestres.

Por se tratar de uma espécie nativa, a onça-parda é protegida por lei, conforme a prefeitura e, ao identificar o animal, é importante se afastar lentamente e evitar animais domésticos soltos próximos a áreas de mata.

Já em regiões rurais ou chácaras, a recomendação é de proteger criações, recolher restos de alimento e manter o ambiente limpo, sem atrativos para a fauna. A prefeitura reforçou que os casos podem ser comunicados à Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Bem-Estar Anima pelo telefone (15) 3263-1140 (WhatsApp).

Onça-parda é flagrada próximo a condomínio de chácaras em Boituva — Foto: Jornal Cidade de Boituva

🐆 Filhote de onça na região

Na área rural de Porto Feliz (SP), um filhote de onça-parda com 60 dias de vida foi encontrado em cima de uma árvore na manhã de sexta-feira (11). Equipes do Corpo de Bombeiros se mobilizaram para resgatar o animal.

A onça-parda foi encaminhada para o zoológico municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), onde recebeu os primeiros atendimentos. Depois, foi levada para a ONG Mata Ciliar, responsável por devolver o animal ao habitat natural.

Filhote de onça-parda estava em uma árvore em uma área rural de Porto Feliz — Foto: Zoonose da Prefeitura de Porto Feliz/Divulgação

😸 Curiosidades sobre o animal

A onça-parda é o segundo maior felino do Brasil, presente em todos os biomas do território nacional. A presença é registrada em florestas, savanas e, eventualmente, em áreas modificadas como plantações e pastagens. É uma espécie protegida por lei e ameaçada de extinção.

Diante da presença ocasional desses animais em zonas rurais e de uso humano, a orientação é adotar medidas de segurança e evitar qualquer tipo de contato ou contenção por conta própria. E chamar sempre os profissionais de segurança.

Idosa é encontrada morta com lesões em Tatuí

Caso ocorreu no dia 8, mas só foi divulgado nesta segunda (14); polícia investiga possível violação do Estatuto do Idoso.

Do Cruzeiro do Sul

A Guarda Civil Municipal foi acionada (Crédito: Divulgação / Polícia Civil)

14/07/2025 |  Uma idosa de 77 anos foi encontrada morta com lesões pelo corpo em sua residência, na última terça-feira (8), em Tatuí. O caso só foi divulgado pelas autoridades nesta segunda-feira (14).

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, a vítima foi localizada já sem vida em sua casa, e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Ainda de acordo com o órgão, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) foram acionados após a entrada da vítima na unidade de saúde.

O caso foi registrado na Delegacia de Tatuí como morte suspeita e como infração ao Estatuto do Idoso — por expor a perigo a integridade e a saúde da vítima. A ocorrência segue sob investigação, e exames foram solicitados ao Instituto Médico Legal (IML).

Dispensa de autorização prévia não isenta plano de saúde de justificar reajuste

Assim é demais

Do Consultor Jurídico

12/07/2025 |  A dispensa de autorização prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reajuste do valor do plano de saúde coletivo por adesão não isenta a operadora de justificar o aumento. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível de Bragança Paulista (SP) concedeu liminar impedindo a cobrança de mensalidade com reajuste de 39,9%.

Freepik

Mensalidade do plano de saúde da autora da ação foi de R$ 1.216 para R$ 1.668

A decisão atendeu ao pedido formulado em ação ajuizada por uma mulher que alega ter sido surpreendida com o aumento do serviço. De acordo com os autos, a mensalidade do plano de saúde da autora foi de R$ 1.216 para R$ 1.668.

O Ministério Público se manifestou pelo deferimento da tutela antecipada. Em seu parecer, o órgão argumentou que aumentos superiores aos 6,06% autorizados para planos individuais pela ANS comprometem a prestação do serviço.

A juíza Marcela Corrêa Dias de Souza considerou presentes a probabilidade do direito alegado e o risco de dano irreparável à saúde da autora.

“Embora o plano seja coletivo por adesão, e, por isso, não sujeito à autorização prévia da ANS para aplicação de reajuste, tal circunstância não afasta o controle judicial de legalidade e abusividade do percentual aplicado, especialmente quando presentes relação de consumo e indícios de desequilíbrio contratual”, argumentou ela.

“O reajuste aplicado revela-se, em juízo de cognição sumária, excessivo e desproporcional, sem observância aos parâmetros mínimos de transparência exigidos pela Resolução Normativa 565/2022 da ANS, a qual — embora regulamente prioritariamente planos individuais e familiares — tem aplicação analógica admitida pela jurisprudência para planos coletivos por adesão em hipóteses de manifesta abusividade.”

O advogado Cléber Stevens Gerage representou a autora.

Processo 1006163-02.2025.8.26.0099

Centro Cultural recebe a exposição "Clareira", de Diego Dedablio

Mostra reúne pinturas em óleo sobre tela que revelam a poética do cotidiano urbano por meio da luz e da contemplação.

14/07/2025 |  A partir desta terça-feira (15/7) até o dia 31/7 (quinta-feira), o Centro Cultural de Tatuí – Edifício Alvorada receberá a exposição “Clareira”, do artista plástico Diego Dedablio. A visitação é gratuita e aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A mostra – contemplada pelo Edital de Cultura nº 05/2023 “Josué Fernandes Pires”, da Prefeitura de Tatuí, tem uma abordagem contemporânea e apresenta obras em óleo sobre tela que revelam uma nova ótica das paisagens urbanas de Tatuí. As pinturas, com forte influência da linguagem fotográfica, trazem a luz como protagonista – ora efêmera, ora profunda -, convidando o público a um olhar mais atento e contemplativo sobre o cotidiano da cidade.

A paleta refinada e as composições sutis do artista criam atmosferas únicas, que transformam cenas aparentemente comuns em paisagens poéticas. O título da exposição remete à ideia de “clareira” proposta pelo filósofo Martin Heidegger, como espaço onde a verdade e o ser se manifestam. Nesse sentido, a mostra propõe uma pausa no ritmo acelerado da vida moderna, oferecendo ao visitante um momento de reflexão e sensibilidade.

O Centro Cultural de Tatuí – Edifício Alvorada está localizado na Praça Martinho Guedes, nº 12, Centro.

235.727 pessoas passaram pela Praça da Matriz durante a Feira do Doce

Um ponto a ser destacado nesta 11ª edição, foi a autonomia operacional conferida à Associação dos Produtores de Doce de Tatuí (Aprodoce).

14/07/2025 |  Tatuí viveu dias de alegria, tradição e cultura com a realização da 11ª Feira do Doce e Festival Capital da Música “Maestro Antônio Carlos Neves Campos”. Realizados entre os dias 9 e 13 de julho, os eventos reuniram o que a cidade tem de melhor: talento, sabor, hospitalidade e música da mais alta qualidade.

Estratégicos para a valorização do patrimônio cultural imaterial, os dois eventos se consolidam como referências estruturantes no calendário cultural e turístico do interior paulista. Organizados pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, e pela Associação dos Produtores de Doces de Tatuí (Aprodoce), eles atuam como vetores de desenvolvimento socioeconômico, mediante a promoção da identidade cultural, a dinamização do turismo e o fortalecimento da economia criativa da cidade.

Um ponto a ser destacado nesta 11ª edição, foi a autonomia operacional conferida à Associação dos Produtores de Doce de Tatuí (Aprodoce), cuja gestão profissional e independente da Feira do Doce assegura a manutenção da qualidade e da inovação, alinhada a princípios de sustentabilidade e valorização dos produtores locais.

Conforme dados oficiais divulgados pela Guarda Civil Municipal (GCM) e obtidos por meio do sistema de monitoramento Muralha Digital – ferramenta estratégica implantada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana –, ao todo, 235.727 pessoas passaram pela Praça da Matriz durante os cinco dias de programação, transformando o Centro da cidade em um verdadeiro ponto de encontro para famílias, turistas e apaixonados por cultura e gastronomia. O sábado (12/7) foi o dia mais movimentado, com 53.609 pessoas circulando pelo evento. Já a quinta-feira (10/7) registrou o menor público, com 38.895 visitantes. A média diária de público ficou em 47.145 pessoas – números que comprovam o sucesso e a grandeza dessa celebração que já virou tradição no calendário da cidade e do Estado de São Paulo.

Com câmeras de segurança dotadas de tecnologia de reconhecimento facial, posicionadas em pontos-chave do recinto, o sistema permitiu o controle de acessos e a identificação do número exato de pessoas que circularam pelo local: contabilizando apenas uma entrada por indivíduo, mesmo que a pessoa tenha saído e retornado ao espaço em outro momento.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Miguel Angelo de Campos, nos cinco dias de festa 6 pessoas com mandado de prisão foram recapturadas pelo reconhecimento facial; e 1 pessoa com mandado de prisão foi recapturada por meio da câmera de leitura de placa de veículo, instalada no cruzamento das Rua XI de Agosto com a Rua Capitão Lisboa, sendo o veículo abordado na Praça da Matriz.

Outro número importante dos eventos – constatado pelo Departamento de Mobilidade Urbana, por meio da Muralha Digital -, é que, comparado com a semana anterior, entraram na cidade 21.740 veículos a mais que a média semanal.

Vereadores aprovam criação da Comissão de Estudos ou de Frentes Parlamentares na Câmara de Tatuí

Objetivo é apreciar problemas ou situações municipais, cujas matérias sejam de interesse relevante para o município.

14/07/2025 | Durante a 13ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (07), os vereadores aprovaram a criação da Comissão de Estudos ou de Frentes Parlamentares. Para isso, o Projeto de Resolução 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, ajustou a redação dos Artigos 72 e 82 do Regimento Interno.

Com a inclusão da Comissão de Estudos ou de Frentes Parlamentares, elas se juntam à Comissão Parlamentar de Inquérito e à Comissão de Representação, que já existiam anteriormente no Regimento Interno da Câmara. A Comissão de Estudos ou de Frentes Parlamentares será constituída mediante a aprovação da maioria absoluta dos vereadores, para apreciação de problemas ou situações municipais, cujas matérias sejam de interesse relevante para o município. Será constituída por três membros e terá prazo de funcionamento de 90 dias, prorrogável por mais 30 dias.

De acordo com o presidente da Câmara de Tatuí, as Frentes Parlamentares permitirão ampliar a discussão sobre vários temas. “Com o objetivo de gerar debate com a sociedade civil, empresários e entidades. A iniciativa busca ainda estar mais próxima da população, permitindo mais acesso à Câmara, para que os cidadãos tragam as reivindicações, as opiniões e os temas a serem debatidos”, comentou Renan Cortez.

Kelvin quer que a Sabesp preste esclarecimentos à Câmara a respeito de reclamações da população

14/07/2025 |  Na fase de discussão dos Requerimentos, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (7), o vereador Kelvin dedicou sua fala à atuação da SABESP em Tatuí. “Estamos recebendo inúmeras reclamações da população em relação à prestação de serviços públicos pela empresa e desde a privatização houve um aumento na tarifa que as pessoas pagam mensalmente”, iniciou.

“Hoje não há atendimento adequado na Ouvidoria, a própria SABESP tem desrespeitado o prazo que coloca à disposição da população para dar o retorno e executar os serviços. E os péssimos serviços prestados, como os reparos no asfalto”, apontou o vereador.

“Sabemos que a Prefeitura faz asfalto, aí a SABESP precisa fazer alguma intervenção, vai lá, abre o buraco, coloca uma ‘casca de ovo’, chove, a enxurrada leva embora, sendo necessário refazer o serviço. Tenho conversado com os demais vereadores desta Casa e se faz necessário apresentarmos um Requerimento convocando o representante da SABESP para que venha até a Câmara apresentar um plano e soluções práticas, que de fato resolvam as problemáticas que a população tem nos trazido”, concluiu Kelvin.

Homem é preso suspeito de agredir mulher em Tatuí

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o suspeito, de 47 anos, em flagrante. Caso foi registrado como lesão corporal e Violência Doméstica.

Por g1 Itapetininga e região com copidesque do DT

Caso de lesão corporal e Violência Doméstica em Tatuí — Reprodução/Google Maps

13/07/2025 17h41 |  Um homem de 47 anos foi preso suspeito de agredir uma mulher de 43, na tarde de sábado (12), em Tatuí (SP). A vítima foi socorrida e encaminhada ao pronto atendimento.

Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada e, ao chegar no local, encontrou a vítima com lesões visíveis no rosto. Ela relatou à polícia que o companheiro a agrediu.

A mulher foi encaminhada ao pronto atendimento e passou por avaliação médica. O suspeito não estava em casa, mas enquanto a equipe da PM atendia a ocorrência, ele chegou e foi preso em flagrante.

Um pedido de medida protetiva foi solicitado pela vítima e, diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Tatuí, onde permaneceu preso. O caso foi registrado como lesão corporal e Violência Doméstica, com base na Lei Maria da Penha.

foto/cidade | Magazine Luiza oferece ponto de descarte de eletroeletrônicos aos seus clientes

Prefeitura de Iperó pagou R$ 1,2 milhão em gratificações sem critérios claros

Servidores receberam mais que o prefeito. Informações estão no parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas da cidade de 2023. Corte determinou suspensão dos pagamentos de gratificações em casos de comissionados e ainda apontou que escolas da cidade não possuem AVCB.

Por Marcel Scinocca, g1 Sorocaba e Jundiaí, com edição do DT

Prefeitura de Iperó (SP) — Foto: Folha de Iperó/Divulgação

09/07/2025 12h15  |  A Prefeitura de Iperó (SP) pagou mais de R$ 1,2 milhão em gratificações para servidores municipais com base em uma lei municipal que não tinha critérios claros e objetivos. Funcionários públicos municipais também receberam mais que o teto legal, que era o que recebia o prefeito da cidade. As informações estão nas análises das contas da prefeitura, feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

O TCE deu parecer favorável às contas, mas destacou uma série de medidas que deverão ser tomadas, sendo algumas de forma imediata. Entidades de fiscalização e controle também foram acionadas em função de irregularidades encontradas durante o exercício de 2023.

Conforme o TCE, foram constatados pagamentos iguais e fixos a diversos servidores, inclusive comissionados, de gratificação de função. O respaldo da prefeitura está em uma lei municipal que autoriza os pagamentos. Ela define percentuais entre 5% e 50%, de acordo com a complexidade do encargo.

Porém, conforme aponta o conselheiro Renato Martins Consta, relator das contas de Iperó, não há critérios objetivos para os pagamentos. Ainda de acordo com ele, a ausência desses critérios, claros e objetivos, para a concessão do benefício, assim como a definição do valor da gratificação sobre o vencimento mensal individual, contrariam a Constituição Estadual do Estado de São Paulo.

Nesse caso, o relator apontou que o montante pago por meio das gratificações soma R$ 1.240.659,19, somente em 2023.

"Assim, renovo a determinação para que a prefeitura reveja a concessão do benefício nos moldes atuais, promovendo as alterações necessárias na legislação municipal, em observância às disposições constitucionais sobre a matéria", afirma Renato.

Ele ainda determinou que a prefeitura interrompa os pagamentos de gratificações aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Pagamentos acima do teto

Na análise das contas também foi apontado que foram feitos pagamentos superiores ao teto constitucional de R$ 8.840 - à época, o pagamento mensal do prefeito Leonardo Folim (PSD). Esses pagamentos foram feitos a diversos servidores municipais, sem aplicação do redutor na Constituição Federal.

A mesma irregularidade foi identificada durante a análise da contas de Iperó de 2022, tendo sido relevado o apontamento.

Como justificativa, nas contas de 2023, o prefeito informou que a Lei Municipal número 1.123 de 2023 elevou o subsídio dele para R$ 14.185,55 a partir de 2025, o que permitiria o controle adequado de horas extras e a observância do teto salarial.

A situação foi relevada novamente no sentido do parecer às contas, mas os valores pagos irregularmente durante o exercício devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Vale lembrar que, ainda em 2024, como forma de abrir mais margens para os pagamentos dos servidores acima dos R$ 8,8 mil, o prefeito elevou seu vencimento para R$ 19 mil.

Outro problema

Na análises das contas também foram apontados diversos problemas, sendo um dos mais sensível a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nos prédios da prefeitura, em especial de escolas públicas.

Medidas

O conselheiro determinou o envio de ofícios para a Câmara de Iperó para adoção de providências para a restituição aos cofres públicos dos pagamentos superiores ao teto remuneratório municipal, ou seja, que foram pagos a mais que o salário do prefeito.

O Ministério Público do Estado de São Paulo também receberá cópia das contas para medidas com relação à Lei Municipal número 194/22, que instituiu a concessão de gratificação de função.

Outro órgão que receberá ofício é o Comando do Corpo de Bombeiros, que será notificado sobre a ausência de AVCB nos prédios públicos municipais, em desacordo com a legislação.

O que diz a prefeitura

Prefeitura de Iperó (SP) — Foto: Reprodução/Google Street View

Sobre as gratificações, a Prefeitura de Iperó destacou que já foram estabelecidos, na atual gestão, critérios para a concessão, bem como a vedação de tais gratificações a comissionados.

"Quanto à alegação de determinação de restituição de valores, a prefeitura salienta que inexiste qualquer determinação ou notificação do TCE nesse sentido. Inclusive, não houve nenhum julgamento de irregularidade quanto ao pagamento das gratificações, mas apenas uma recomendação de que fossem analisados os critérios de concessão."

Entretanto, a questão está relacionada ao valor pago acima do teto. O conselheiro é claro nesse sentido: "Determino a envio de Ofícios: à Câmara Municipal, para adoção de providências visando à restituição ao erário dos pagamentos superiores ao teto remuneratório municipal (...)."

Sobre a questão do AVCB, a prefeitura disse que, nas escolas, "os documentos estão em fase avançada de aprovação, e que os remanejamentos orçamentários seguem a legislação".

A Câmara de Iperó, por meio do presidente Alysson Alessandro de Barros (Podemos), afirmou que ainda não foi notificada da decisão do TCE.

Basquete Tatuí vence e é bicampeã da Copa São Paulo

Com a conquista deste sábado, o Clube de Campo de Tatuí encerra sua campanha com 100% de aproveitamento

Por Redação Educadora com copidesque do DT

Foto: Reprodução/Federação Paulista de Basquete

12/07/2025 |  Na noite deste sábado (12), o Clube de Campo de Tatuí confirmou seu favoritismo e se consagrou bicampeão da Copa São Paulo de Basquete ao vencer a Mandic Basket Limeira por 68 a 53.

O jogo decisivo foi realizado em Tatuí e marcou a segunda vitória da equipe da casa na série final. Depois de vencer o primeiro confronto por um apertado 61 a 60 no Ginásio Vô Lucato, Tatuí voltou a impor seu ritmo diante da Mandic, desta vez com mais autoridade.

Dominando boa parte do jogo, os donos da casa conseguiram construir vantagem desde os primeiros quartos. E, com uma atuação sólida na defesa e boas escolhas ofensivas, impediram qualquer reação mais contundente do time limeirense. Com a nova derrota, a Mandic ficou com o vice-campeonato da Copa São Paulo.

A equipe de Limeira até tentou reagir ao longo da partida, mas esbarrou em erros ofensivos e na consistência tática de Tatuí, que jogou com o apoio da torcida local e soube controlar o jogo nos momentos decisivos.

Com a conquista deste sábado, o Clube de Campo de Tatuí encerra sua campanha com 100% de aproveitamento na fase final e levanta mais uma taça importante no cenário do basquete paulista.

Boituva realiza o 2º Dia do Desafio Lixo Zero

10/07/2025 09h30 |  No último sábado, 05, a Prefeitura de Boituva, com a Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Bem-Estar Animal, em parceria com o Grupo Petrópolis, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Boituva e a Coopera Boituva, deu continuidade ao “Dia do Desafio Lixo Zero”. A ação aconteceu das 08h às 16h, na Praça Pedro Pinese.

Durante esta segunda edição, cerca de 100kg de materiais recicláveis foram coletados.
A ação, com foco educativo, reforçou a importância de reciclar, separar o lixo do jeito certo e diminuir a quantidade de lixo no dia a dia.

O “Dia do Desafio Lixo Zero” de Boituva acontece todo primeiro sábado do mês, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e incentivando a educação ambiental permanente da sociedade.

Fonte: Prefeitura de Boituva

Gratuidade na energia começa a valer para 60 milhões de brasileiros

Medida Provisória proposta pelo Governo Federal que cria o programa Luz do Povo, com a Tarifa Social de Energia Elétrica para integrantes do CadÚnico, começou a valer no sábado

A iniciativa também prevê, a partir de 1° janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

07/07/2025 |  Cerca de 60 milhões de brasileiros, de todas as Unidades da Federação, começaram a ser beneficiados no último sábado, 5 de julho, pela Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista no programa Luz do Povo. A medida do Governo Federal prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que usarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida. Serão responsáveis apenas pelas taxas de iluminação pública e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado.

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e aquelas atendidas por sistemas isolados com geração por placas solares e baterias. Saiba mais sobre o Luz do Povo

“O Luz do Povo é um dos pilares da reforma do setor elétrico, com o objetivo de trazer mais justiça na conta de luz. Estamos falando de um avanço histórico que garante acesso à energia de qualidade e com preço justo a quem mais precisa”, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

GRATUIDADE E DESCONTO – Além de garantir gratuidade a quem consome até 80 kwh/mês e atende aos critérios, a iniciativa também prevê, a partir de 1° janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Essa medida atende ao novo Desconto Social de Energia Elétrica, que isenta o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 kwh para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa.

LIBERDADE – O Luz do Povo integra a nova política para o setor elétrico conduzida pelo Governo Federal. A proposta tem como base três pilares: justiça tarifária, liberdade de escolha para o consumidor e equilíbrio para o setor. Além da gratuidade na conta de luz a quem mais precisa, o novo modelo permite que o consumidor escolha de quem comprar a energia. Isso significa mais transparência nos custos e liberdade para negociar com fornecedores. A abertura do mercado está prevista para agosto de 2026, inicialmente para a indústria e o comércio. Em dezembro de 2027, será a vez dos demais consumidores.

EQUILÍBRIO E ESTABILIDADE – O eixo “Equilíbrio para o Setor” traz um conjunto de medidas para garantir uma divisão mais justa dos custos, respeitando a realidade dos consumidores. Todos os contratos existentes serão preservados e a implementação das mudanças será feita de forma gradual e responsável. O objetivo é garantir estabilidade para o setor e proteção para os consumidores. Esses pontos da MP nº 1300/2025 ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Defensor Público André Naves destaca que a lei representa um marco na luta pela dignidade e proteção das populações mais vulneráveis do Brasil

O Defensor Público André Naves - foto: arquivo pessoal

10/07/2025 |  Acaba de ser sancionada a Lei nº 15.163/2025, que eleva as penas para crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra idosos e pessoas com deficiência. A nova legislação altera o Código Penal e os estatutos que protegem esses grupos, representando um reforço legal importante na garantia da dignidade humana. Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, a lei “é uma resposta concreta a um problema estrutural de nossa sociedade e uma reafirmação dos compromissos constitucionais com a justiça social”.

A nova lei aumenta a pena básica para abandono e maus-tratos, de 6 meses a 3 anos, para até 5 anos de prisão. Em casos com lesão corporal grave, a punição sobe, variando de 3 a 7 anos; e, nos casos que resultam em morte, a reclusão pode chegar a 14 anos. A nova regra também veda o uso dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) para esses crimes, impedindo benefícios penais que poderiam suavizar a responsabilização dos agressores.

“Essa lei vem corrigir uma distorção histórica: o tratamento brando dado a crimes gravíssimos cometidos contra pessoas que, muitas vezes, não conseguem se defender sozinhas”, afirma André Naves. Segundo ele, além do aumento das condenações, a nova legislação tem efeito educativo e simbólico, reforçando o pacto social de respeito e solidariedade para com idosos e pessoas com deficiência.

O Defensor Público chama atenção, porém, para a necessidade de fiscalização quanto à aplicação das punições: “É fundamental que as instituições de acolhimento, amigos, parentes, vizinhos, todos estejam atentos e denunciem os maus-tratos que, porventura, chegarem ao seu conhecimento. A sociedade precisa se mobilizar para cobrar dos órgãos de Justiça a correta aplicação da lei; e o poder público deve também promover ações educativas e preventivas. A punição é um passo importante, mas precisamos atuar de forma ampla para garantir ambientes seguros e inclusivos”.

André Naves reitera que o Brasil avança ao tratar com mais seriedade os direitos dos idosos e PCDs, mas lembra: “As leis devem vir acompanhadas de políticas públicas estruturantes. É isso que transforma a realidade”.

Para saber mais sobre o trabalho do Defensor Público André Naves, acesse o site: andrenaves.com ou acompanhe pelas redes sociais: @andrenaves.def.