Tatuí participa da Expo Favela Innovation Brasil, no Expo Center Norte, em São Paulo

Município será representado pela Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania, em parceria com o Núcleo Afro Feminino de Tatuí (NAF) e com o apoio da União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO).

04/12/2024 |  O maior evento de inovação e empreendedorismo das favelas, a Expo Favela Innovation Brasil, acontecerá neste fim de semana (dias 6, 7 e 8 de dezembro), no Expo Center Norte, em São Paulo, e Tatuí estará presente. O município será representado no sábado (7/12) pela coordenadora da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania, Michele Rolim, em parceria com o Núcleo Afro Feminino de Tatuí (NAF) e com o apoio da União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO).

Junto aos membros da UNEGRO, Tatuí participará da oficina “Quem somos, o que queremos e como atuamos”, refletindo sobre as desigualdades, o racismo e as soluções para vencer essas anomalias.

A Expo Favela Innovation Brasil contará com diversos convidados e diversos espaços únicos – entre eles, empreendedorismo, tecnologia, games, arte, cultura, inovação, música, cinema, literatura, beleza, moda e gastronomia – projetados para expor os melhores negócios das favelas e proporcionar experiências incríveis para um público estimado em 10 mil pessoas.

Câmara de Tatuí homenageia profissionais de educação física

O “Dia do Profissional de Educação Física” é comemorado em Tatuí no dia 1º de setembro, conforme a Lei Municipal 5.289, de 12 de setembro de 2018.

02/12/2024 |  Na última quarta-feira (27), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF/SP), a Câmara Municipal de Tatuí realizou uma sessão solene em homenagem aos profissionais de Educação Física. Conduzido pelo vereador Eduardo Sallum, presidente da Câmara, o evento homenageou 11 profissionais e o Santa Cruz Futebol Clube, time que está próximo de completar 100 anos de fundação.

A promoção de um estilo de vida saudável e a conscientização sobre os benefícios das atividades físicas, ganharam destaque na sociedade contemporânea. O profissional de Educação Física tem os conhecimentos necessários para avaliar as necessidades individuais das pessoas, orientando de acordo com fatores como idade, aptidão física, histórico de saúde e objetivos pessoais.

A prática regular de atividades físicas está ligada à melhora da saúde e à prevenção de doenças crônicas, como diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade. O “Dia do Profissional de Educação Física” é comemorado em Tatuí no dia 1º de setembro, conforme a Lei Municipal 5.289, de 12 de setembro de 2018.

Receberam as homenagens entregues pelos vereadores e CREF/SP:

Davi Teles Laranjeira (Eduardo Sallum)
Jenner Jesus de Almeida Tavares (Gabriela Xavier)
Juliano Florentino da Silva (Fábio Villa Nova)
Luís Fernando Soares (Pepinho)
Marcelo Rodrigues de Paula Lincoln (Cintia Yamamoto)
Matheus Amaral Monen (Maurício Couto)
Priscila Simões (Renan Cortez)
Samanta Roberta Leite de Almeida (Márcio do Santa Rita)
Sérgio Henrique do Amaral Freitas (CREF)
Silas Carvalho Vieira Hessel (Renan Cortez)
Tathiane Pricila Prutki (CREF)
Santa Cruz Futebol Clube (Câmara Municipal)

Câmara de Tatuí entrega 23 títulos de cidadania

Sessão Solene de 26 de novembro - homenageados e vereadores

03/12/2024 |  Nos dias 26 e 28 de novembro, a Câmara Municipal de Tatuí realizou duas sessões solenes, conduzidas pelo vereador Eduardo Sallum, presidente da Casa de Leis, para a entrega de 23 títulos de Cidadania. Os eventos reuniram autoridades e dezenas de pessoas, entre convidados dos homenageados e a comunidade local.

26 DE NOVEMBRO - Na solenidade de 26 de novembro foram entregues sete títulos de “Cidadania Tatuiana”, quatro títulos de “Cidadania Emérita” e um título de “Cidadania Benemérita”.

Além do presidente da Câmara, compuseram a Mesa dos Trabalhos os vereadores Renan Cortez, Cintia Yamamoto e Fábio Villa Nova, juntamente com Miguel Ângelo de Campos, secretário municipal de Segurança Pública. Os vereadores Jairo Martins (Pepinho), Mauricio Couto, João Eder Alves Miguel, Micheli Vaz e Valdir de Proença também participaram da solenidade.

Receberam os títulos de “Cidadão Tatuiano”:

Francisco Ednewton dos Santos Rego – propositura de Eduardo Sallum
Hélio Jorge de Oliveira Goivinho – propositura de Jairo Martins (Pepinho)
Marco Antonio Scarasati Vinholi - propositura conjunta de Márcio Antonio de Camargo, Cintia Yamamoto, Gabriela Xavier, João Eder Alves Miguel, João JJ,  Eduardinho Perbeline, Marquinho de Abreu, Maurício Couto, Paulinho Motos, Pepinho, Renan Cortez e Valdir de Proença)
Marcus Vinicius Fernandez Ávila – propositura de Valdir de Proença)
Michel Rosa – propositura de Fábio Villa Nova
Rafael Bidim Lélis – propositura de Maurício Couto
Sérgio da Cruz Martins – propositura de João Eder Alves Miguel

Receberam os títulos de “Cidadão Emérito de Tatuí”:

Jéferson Duarte – propositura de Jairo Martins (Pepinho)
Maria Cecília Soares Cardoso – propositura de João Eder Alves Miguel
Rogério Donisete Leite de Almeida – propositura de Cintia Yamamoto
Sérgio Luiz de Moraes – propositura de Renan Cortez

Recebeu o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí”:
José Lucas Vieira - propositura de Micheli Vaz

Títulos concedidos pela Câmara de Tatuí no dia 28/11

Sessão Solene de 28 de novembro - homenageados e vereadores

 Na solenidade de 28 de novembro foram entregues 10 títulos de “Cidadania Tatuiana” e um título de “Cidadania Benemérita”.

Além do presidente da Câmara, compuseram a Mesa dos Trabalhos os vereadores os vereadores Antonio Marcos de Abreu (Marquinho de Abreu), Renan Cortez, Fabio Villa Nova, juntamente com Christian Pereira de Camargo, atual governador do Distrito LC-2 do Lions Clube. Os vereadores Maurício Couto e José Eduardo Morais Perbelini (Eduardinho), bem como dois vereadores eleitos para próxima Legislatura, Vade Manoel e Kelvin Morais, também participaram da solenidade.

Receberam os títulos de “Cidadão Tatuiano”:

Adriana Camargo Flócco – propositura de Maurício Couto
Daniel de Farias Barros – propositura de Paulo Sérgio de Almeida Martins
Edimário Florêncio dos Santos – propositura de Eduardo Sallum
Gregory Lawrence Pinto – propositura de Fábio Villa Nova
Jorge Luiz de Almeida – propositura de Renan Cortez
José Carlos Rodrigues Stipp – propositura de Antonio Marcos de Abreu
Noel Jardim de Oliveira – propositura de José Eduardo Morais Perbelini
Rodrigo Fulini Brasil – propositura de Fábio Villa Nova
Vitor Alexandre Rodrigues – propositura de José Eduardo Morais Perbelini
Wilton Venâncio - propositura de José Eduardo Morais Perbelini

Recebeu o título de “Cidadã Benemérita de Tatuí”:

Iraci Aparecida Souza – propositura de Renan Cortez. Ela foi representada na solenidade pelo filho Davi Daniel de Souza Machado.

Semana Municipal da Maternidade Atípica é aprovada na Câmara de Tatuí

O Projeto de Lei passou por duas votações e aguarda a sanção do prefeito.

02/12/2024 |  Na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na última segunda-feira (25) na Câmara Municipal, foi apreciado o Projeto de Lei 06/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, que institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” em Tatuí.

A iniciativa prevê que a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” seja realizada anualmente na terceira semana de maio, detalhando que o termo “maternidade atípica” é utilizado para se referir a mães que têm filhos com deficiência ou alguma síndrome rara.

Entre os objetivos da propositura estão estimular debates para políticas públicas em prol das mães atípicas, sobretudo em saúde mental; promover palestras e outros eventos sobre o tema; apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor das mães atípicas; estimular atividades que tenham o objetivo de reduzir as dificuldades que enfrentam; estimular a capacitação dos servidores públicos municipais da área de saúde e assistência social para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir; outras iniciativas que visam a promoção e valorização das mães atípicas na sociedade.

Quadra de esportes recebe a denominação de Marco Antonio Orsi

O Projeto de Lei passou por duas votações e aguarda a sanção do prefeito.

02/12/2024 |  A quadra esportiva anexa à Escola “Professor Accácio Vieira de Camargo” recebeu a denominação de “Marco Antônio Orsi”. O Projeto de Lei 30/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, foi aprovado na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (25).

Em sua justificativa, o vereador destacou a biografia do homenageado, que se dedicou à área de esportiva em Tatuí. “Agradecemos ao professor Marco Antônio Orsi, mais conhecido como Marquito, por sua dedicação e por ser uma fonte de inspiração para todos os que tiveram o prazer de conhecê-lo. Que esta homenagem perpetue seu espírito e continue a incentivar muitos a seguir o caminho do esporte e da educação física”, diz um trecho do texto.

O vereador afirmou ainda que a denominação da quadra esportiva é um tributo à memória do educador e “à influência positiva que ele exerceu sobre tantas vidas. Que este espaço seja um símbolo de seu legado, inspirando futuras gerações a seguir seus passos de dedicação e amor ao esporte”, finaliza a justificativa.

Câmara de Tatuí aprova Projeto de Lei que prioriza processos administrativos relacionados a pessoas com câncer

O Projeto de Lei passou por duas votações e aguarda a sanção do prefeito.

02/12/2024 |  Os vereadores de Tatuí aprovaram o Projeto de Lei 111/2023, de autoria do vereador Renan Cortez, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada, a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna. As votações ocorreram na 35ª Sessão Extraordinária, na última segunda-feira (25).

De acordo com a iniciativa, a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna terá prioridade na tramitação de qualquer processo administrativo em que figure como parte ou pessoa interessada, em qualquer órgão ou instancia da administração direta ou indireta no município de Tatuí.

A pessoa interessada na concessão do benefício deverá solicitar à autoridade competente, comprovando o diagnóstico de câncer mediante apresentação do relatório médico e laudo do exame anatomopatológico. A prioridade poderá ser anotada de ofício pela autoridade que tiver ciência da condição de saúde da pessoa interessada, a qualquer tempo, concedendo-lhe o prazo de 72 horas para juntar o relatório médico e o laudo do exame anatomopatológico.

Maurício Couto questiona sobre mau cheiro próximo à UBS da Vila Esperança

29/11/2024 |  O vereador Maurício Couto (PP) foi à tribuna na Sessão Ordinária da última segunda-feira (25), onde apresentou demanda referente ao mau cheiro na rua “Prof. Godoy Moreira”, próximo à UBS da Vila Esperança.

Maurício pergunta em requerimento de sua autoria sobre a possibilidade de fiscalização na rua ‘Professor Godoy Moreira’, na Vila Esperança. “Essa rua dá acesso ao Ambulatório de Curativos e à UBS da ‘Vila Esperança’. Lá tem uma água com mau cheiro, um odor fétido, não sei se é esgoto, não sei o que é, mas deixo aqui o requerimento sobre a possibilidade realizar uma fiscalização para saber qual a providência a ser tomada. De onde está vindo essa água com mau cheiro? A via dá acesso a uma Unidade de Saúde. Tanto se fala de saúde e bem na frente passa essa água”, enfatizou.

Paulinho Motos destaca resultado da Escola “Eugênio Santos” no IDEB

29/11/2024 |  Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (25), o vereador Paulinho Motos (PSD) foi à tribuna para falar sobre Moções de Congratulações e Aplausos de sua autoria, tendo destacado o resultado da Escola “Eugênio Santos” no IDEB. 

O vereador enfatizou sobre o resultado alcançado pela Escola “Eugênio Santos” no IDEB. “Parabéns à Escola ‘Eugênio Santos’, na pessoa da Andréa Aparecida, pelo trabalho desempenhado e alcançando a nota 7,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo a maior nota do município. A Andreia é a diretora, a Silvia é a coordenadora. A meta era alcançar a nota 6. O IDEB é uma ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a Educação Básica e reúne em um só indicador os resultados do fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Sendo assim, a Escola ‘Eugênio Santos’, com muita dedicação dos seus funcionários, professores, coordenação e direção, atingiu e ultrapassou com excelência a média estabelecida, sendo destaque em nosso município e na comparação com escolas de outras cidades da região. A escola se encontra com uma das melhores notas do IDEB, mostrando o grande trabalho da instituição”, destacou Paulinho Motos.

Cintia Yamamoto denuncia má qualidade de marmitex distribuídas na Santa Casa

29/11/2024 |  Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (25), a vereadora Cintia Yamamoto (PP) foi à tribuna para denunciar a má qualidade da comida distribuída em marmitex na Santa Casa de Tatuí.

Ainda em sua fala, Cintia Yamamoto denunciou sobre a má qualidade da comida distribuída em marmitex na Santa Casa de Tatuí. “Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento de marmitex da Santa Casa? Enviar processo licitatório, enviar cópia da ata de registro de preços, enviar os três orçamentos de acordo com a Lei de Licitações e enviar o respectivo contrato com a empresa. Se o gestor tem ciência que os marmitex fornecidos pela Santa Casa por uma empresa terceirizada estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões azedos? Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema? Eu recebi, de pessoas internadas na Santa Casa, e vários funcionários que me procuraram, informações de que muitas vezes a marmita está vindo azeda. Isso é inadmissível, principalmente na Santa Casa”, enfatizou. 

“Eu solicitei aqui, via Requerimento à empresa que estava fazendo esse fornecimento, mas hoje um funcionário me enviou o link, que eles estão solicitando essas marmitas diariamente, e a empresa é a Plena. Plena é a mesma que cuida da limpeza das escolas, é a mesma que, quando iniciou o contrato com a Prefeitura no setor de Educação, nem sede tinha e hoje ela está aí fornecendo marmitex para a Santa Casa”, disse a vereadora.

Prefeitura concede isenções fiscais a mais 3 empresas da cidade

Inclusão foi deliberada em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

28/11/2024 |  Na terça-feira (26/11), no Paço Municipal, aconteceu uma reunião com os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Tatuí. O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Pró-Tatuí – que consta na Lei Municipal nº 5.877, de 27/12/2023 (disponível em https://bit.ly/3y9ZrgO), em atualização a antiga Lei Municipal nº 3.944, de 18/05/2007 (disponível em https://bit.ly/44vIGJ4) – foi o tema principal deste encontro.

O diretor de Desenvolvimento Econômico de Tatuí, Hamilton Silva, apresentou aos conselheiros estas leis e comentou o impacto de suas atualizações para o município, refletidas na amplitude de empresas passíveis de incentivos fiscais. Ele pontuou, ainda, que algumas mudanças foram criadas para alcançar um grupo maior e diverso de empresas, tanto em relação ao tamanho quanto à área de atuação. “Isto, além de atrair novas e grandes empresas, finalidade inicial da lei de 2007, também incentiva a instalação de empresas de tamanho menor e apresenta condições mais favoráveis, para que as já existentes em Tatuí também possam se submeter à candidatura do Programa, especialmente quanto à flexibilização das exigências, tendo em vista o avanço tecnológico atual que permite maior produção com menor dimensionamento físico, em que pese uma melhor qualificação da mão-de-obra, e a inclusão do setor de Turismo, alinhando-o ao perfil de Tatuí, que é um Município de Interesse Turístico (MIT)”, comentou.

Na reunião, foram mostrados os indicadores de empregabilidade da cidade no último biênio (2022-2024), por meio de tabelas e gráficos, enfatizando os números positivos de Tatuí quanto à geração de novos postos de trabalho – dados estes baseados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) – do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal – comparando a outras cidades da região e refletindo a respeito das novas perspectivas trazidas pelo Programa de Incentivo às empresas.

Por fim, foram apresentadas aos membros do Conselho as três empresas candidatas (Santista Têxtil, Seal Alimentos e Casa & Cia) à aprovação de isenções tributárias do Pró-Tatuí neste ano de 2024 e explicado como ocorre o andamento do processo de candidatura de uma empresa. Depois, os conselheiros puderam examinar os três processos destas empresas e deliberar sobre a aprovação das mesmas, já que cumpriram todos os pré-requisitos necessários ao Pró-Tatuí.

Votação de Requerimentos gera impasse em Sessão Extraordinária

Ao término da Sessão apenas oito vereadores estavam no plenário

28/11/2024 |  A 35ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara Municipal de Tatuí na última segunda-feira (25), caminhava para a fase final à meia-noite e meia, quando faltava apenas a votação dos Requerimentos que não eram direcionados ao Poder Executivo. Ao todo, seriam votados 36 Requerimentos em bloco único, da maneira como é feito costumeiramente, cujos números foram apresentados pelo vereador Renan Cortez, 1º secretário da Mesa Diretora.

Nesse momento, o vereador Márcio do Santa Rita pediu questão de ordem, onde solicitou a leitura na íntegra das 36 proposituras. O presidente Eduardo Sallum pediu a compreensão do vereador, justificando em relação ao horário avançado e que não haveria a necessidade da leitura, pois haviam sido lidos nas Sessões Ordinárias anteriores. O vereador Márcio do Santa Rita aceitou e desistiu da solicitação.

Logo que foram colocados em discussão e votação, o vereador Marquinho de Abreu pediu questão de ordem, solicitando a votação de três Requerimentos de maneira separada, sendo os números 3565, 3566 e 3574, todos de 2024 e de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, relacionados à UPA de Tatuí / Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL).

Estes são os requerimentos rejeitados pela Câmara de Tatuí

 REQUERIMENTOS REJEITADOS

3565/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3566/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Para que nos envie cópia do contrato entre a BHCL e a Prefeitura Municipal.
2 – Quantos enfermeiros estão atualmente trabalhando na UPA?
3 – Quantos técnicos de enfermagem estão atualmente trabalhando na UPA?
4 – Houve alguma solicitação junto à Prefeitura para novas contratações? Se sim, por favor, envie todos os ofícios ou documentos comprobatórios.
5 – Quantos médicos estão atendendo a demanda na UPA hoje? Tanto na porta de entrada de adultos e quantos pediatras?
6 – A UPA enfrenta dificuldades de comunicação com a Santa Casa de Tatuí para aceitação de vagas via Cross?
7 - Para onde são encaminhadas as vagas de cirurgia pediátrica que passam pela UPA?
8 - Para onde são encaminhadas as vagas de neurologia que passam pela UPA?
9 – A UPA recebe casos encaminhados pelo Samu e pelo corpo de bombeiros?
10 – Quais traumas são atendidos na UPA?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3574/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data.
2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso?
3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos).
4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Veja os requerimentos dos vereadores da sessão da última segunda-feira (25)

REQUERIMENTOS APROVADOS

3549/2024 - Requer do Diretor - Presidente do TATUÍPREV, em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, que informe o valor atualizado quanto ao déficit atuarial equacionado, a atual rentabilidade das carteiras de investimento até o presente momento e se as contribuições patronais e compulsórias estão sendo repassadas corretamente e nos prazos legais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

3555/2024 – Requer da Elektro Redes S/A que informe quais medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos. Autoria: EDUARDO SALLUM

3579/2024 – Requer da SABESP que informe, a respeito do Requerimento n° 3182/24, por qual razão a água ofertada ao Bairro Colina Verde está com a potabilidade duvidosa para consumo.
Autoria: JOÃO JJ

3583/2024 - Requer da ELEKTRO que informe quais providências tem tomado para evitar interrupções de energia frequentes no Bairro Inocoop.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3584/2024 - Requer da ELEKTRO que informe quais providências tem tomado para evitar interrupções de energia frequentes na zona rural, em especial nos bairros: Mirandas, Guaxingu, Boa Vista, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Congonhal e Água Branca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3624/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí que informe quais são os valores investidos em cada um dos fundos intermediados pela Empire Capital e a antecessora Dolar Bills, em quais datas começaram os investimentos em cada fundo, quando às novas aplicações, quais foram os rendimentos em valores absolutos e relativos de cada fundo, desde o aporte inicial e quais ações foram tomadas para preservar os recursos aplicados.
Autoria: EDUARDO SALLUM

Vereadores aprovaram dois vetos a Projetos de Lei de autoria do Legislativo

Vetos do Executivo são aceitos pela Câmara Municipal

27/11/2024 |  Na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara Municipal de Tatuí na última segunda-feira (25), os vereadores aprovaram dois vetos do Executivo a Projetos de Lei de autoria do Legislativo.

O primeiro veto, referente ao Projeto de Lei 93/2022, foi embasado em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, justificando que “para evitar constrangimentos no que se refere às condições clínicas do paciente e procedimentos que possam estar em execução no momento da visita religiosa, recomendamos que no cartaz conste também o Artigo 2º da referida Lei Federal, com os seguintes dizeres: ‘Os religiosos chamados a prestar assistência deverão, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar, a fim de não pôr em risco as condições do paciente ou a segurança do ambiente hospitalar’”, informa trecho do Ofício 1367/2023.

Também de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, não ficou claro no Projeto de Lei que se trata de ambiente hospitalar. “Necessária a avaliação de trocar o termo ‘estabelecimentos de saúde’ por ‘hospitais da rede pública e privada’. Solicitamos ainda, que o nobre edil considere acrescentar que os custos com a confecção e fixação do cartaz sejam atribuídos à instituição hospitalar”, finaliza o Ofício 1367/203.

De autoria do vereador José Eduardo Morais Perbelini (Eduardinho), o Projeto de Lei 93/2022, previa a fixação de cartaz em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados.

Veja os projetos de lei apresentados na última sessão da Câmara de Tatuí

Sessão Ordinária teve a apresentação de 11 Projetos

27/11/2024 |  Na última segunda-feira (25), durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Tatuí, foram apresentados 11 Projetos, sendo um de autoria do Executivo e 10 do Legislativo.

O Projeto de Lei 77/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.

Na sequência, foram lidos os Projetos de Lei 47/2024 a 55/2024, todos de autoria do Legislativo, para a denominação de vias e prédios públicos no município.

- 47/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a denominação de “Adonira de Camargo Barros Sgorlon” à Rua 10 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

Veja os requerimentos dos vereadores de Tatuí na última sessão

Ainda na Sessão Ordinária, foram aprovados 54 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí sobre diversas áreas. Dois Requerimentos colocados em bloco separado, a pedido do vereador Marquinho de Abreu, foram rejeitados em votação. Ambos apresentavam questões sobre a Santa Casa de Misericórdia, sendo os números 3751/2024 e 3756/2024.

Os vereadores também encaminharam 10 Indicações à Prefeitura e aprovaram 17 Moções de Aplausos e Congratulações.

REQUERIMENTOS

3722/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, sobre a possibilidade da imediata reposição do asfalto de fronte à Rua Domingos Barba, nº 94, em frente à Congregação Cristã no Brasil.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

3723/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, solicitando que seja refeito o reparo do corte no asfalto de fronte à Rua Teófilo Andrade Gama, nº 1538.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

3724/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, solicitando que seja regularizado o recapeamento ao redor do registro localizado de fronte na Rua Teófilo Andrade Gama, nº 1544.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

3725/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Luiz França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MICHELI VAZ

3726/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção na malha asfáltica da Rua Prof. Antonio Prado Neto, no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Veja as sugestões dos vereadores de Tatuí à Prefeitura

INDICAÇÕES

924/2024 – Indica a necessidade de colocar um poste, com braço para luminária, na Rua Dionísio de Campos Pedroso, bifurcação com a Rua Francisco Cato, paralela ao campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

925/2024 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da GCM no Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

926/2024 - Indica a necessidade de substituir a placa de denominação da Rua Roberta Maria Martins dos Santos, no Residencial Vice-Prefeito Nelson Fiúza.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

927/2024 - Indica a necessidade de oficiar a SABESP para realizar o reparo da calçada e da guia na Av. Heleonildes Maciel de Menezes, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

928/2024 - Indicam a necessidade de realizar a capinação e limpeza do terreno localizado nos fundos das ruas 4 e 13, no Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

929/2024 - Indica a necessidade de substituir a tampa do bueiro situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao estacionamento da Casa São José.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

930/2024 - Indica a necessidade de capinar as margens do Córrego do Manduca, próximo à Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

931/2024 – Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: JOÃO JJ

932/2024 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Heliodoro L. de Paula, próximo à entrada do Jardim América.
Autoria: JOÃO JJ

933/2024 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas da Praça Mario França Azevedo, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO

Veja quem mereceu aplausos dos vereadores de Tatuí

MOÇÕES:

458/2024 - À Milani Pink Doceria e Burgers, em nome de Estevão Alexandre Milani e Miriele Cristina Andrade Milani, em razão dos 3 anos de empreendedorismo em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

459/2024 - À Cerâmica City, em razão do empreendedorismo, bem como da conquista das cinco certificações em ecoeficiência: carbono neutro, ecoproduto, energia limpeza, Empresa Consciente ESG e zero resíduos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

460/2024 – À Sra. Elaine Fonseca Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana, com especial destaque à sua trajetória como confeiteira e empresária, destacando sua dedicação, esforço contínuo e contribuição significativa para o crescimento econômico e social de nossa cidade.
Autoria: MICHELI VAZ

461/2024 – À Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de Fernando Neves dos Santos, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

462/2024 – À Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de seu Inspetor Paulo Sergio Dantas, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

463/2024 – À Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de Victor Fernando Coelho, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Vereadores aprovam R$ 12,48 milhões para Infraestrutura, Assistência Social e Educação

São quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo

27/11/2024 |  Os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (25). O total de recursos aprovados, todos de abertura de créditos, é de R$ 12,48 milhões, que serão destinados para as áreas de Infraestrutura, Assistência Social e Educação.

As votações iniciaram com o Projeto de Lei 70/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a pavimentação asfáltica em vias no município, no total de R$ 1.781.027,85. Conforme a propositura, o montante está relacionado ao Convênio nº 103858/2022, celebrado em 2022 entre o Estado de São Paulo e o município de Tatuí.

“O valor originalmente repassado pelo Estado foi de R$ 1.400.000,00. O município comprometeu-se com uma contrapartida no valor de R$ 625.767,12. Entretanto, durante o processo de licitação, o valor contratado para a execução dos serviços foi de R$ 1.781.027,85. Com isso, o valor da contrapartida municipal foi ajustado para R$ 381.027,85”, informou o Executivo na justificativa.