Aumento Real Aprovado para os Servidores da Câmara Municipal de Tatuí

Da esquerda para a direita: Cláudia  Adum, Eduardo Sallum, Terezinha Quevedo (Divulgação)

Por Alan Feliciano

06/04/2024 |  Em uma sessão extraordinária realizada no dia 05 de abril de 2024, sob a presidência do Vereador Eduardo Sallum, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 08/2024, que concede um aumento real de 10% (dez por cento) aos valores de remuneração dos cargos em comissão que compõem a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí, assim como da tabela salarial que norteia a aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores públicos.

Este aumento, há muito reivindicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, representa um avanço significativo para os trabalhadores e toda a categoria. Na sessão, estiveram presentes representantes do sindicato, incluindo a Presidenta Claúdia Adum e a Diretora Terezinha Quevedo, testemunhando o momento histórico.

O projeto, que agora aguarda a sanção do Prefeito, reflete o compromisso da Câmara Municipal de Tatuí com o reconhecimento do trabalho dos servidores e a valorização do serviço público. Espera-se que, com essa medida, haja um impacto positivo no bem-estar dos funcionários e na qualidade dos serviços prestados à comunidade.

toque | Sallum oferece almoço a mulheres pré-candidatas

Eduardo Sallum (PT), pré-candidato a prefeito de Tatuí nas eleições de outubro, ofereceu um almoço, no sábado (23), a mulheres pré-candidatas à Câmara de Vereadores no mesmo pleito. O evento foi realizado no Centro Hípico de Tatuí e o próprio Salum cozinhou para as mulheres.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) March 25, 2024

toque | Prefeito Miguel anuncia Marquinho de Abreu como vice nas eleições de outubro

Como já era aguardado, o prefeito Miguel Lopes (PSD) anunciou, na quinta-feira (21), o vereador Antonio Marcos de Abreu (REP) como pré-candidato a vice-prefeito de Tatuí em sua chapa.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) March 24, 2024

Emenda de verbas do deputado Maurício Neves é entregue por Alessandra Gonzaga a entidades de Tatuí

Por Fábio M. Rotta

Alessandra Gonzaga e vereadores em visita ao Recanto do Bom Velhinho (Foto: Lucas Poliseli) 

19/03/2024 | Seis entidades de Tatuí são contempladas com um total de 700 mil reais em verbas para custeio, distribuídas entre elas, graças a emenda parlamentar nº 44290003/2024, do deputado federal Maurício Neves, presidente estadual do Progressistas. 

Alessandra Gonzaga esteve no Lar Donato Flores, Apae, Lar São Vicente de Paulo, Recanto Betel, Recanto do Bom Velhinho e no Cosc, onde entregou em mãos os ofícios da emenda aos representantes de cada instituição. 

“Esta conquista foi uma solicitação em conjunto com os vereadores João Éder Alves Miguel, Cintia Yamamoto, Maurício Couto, Pepinho, Fábio Menezes e Márcio do Santa Rita. Agradeço imensamente ao deputado Maurício por atender nossos pedidos e pelo carinho que tem por Tatuí”, comemorou Alessandra. 

O recurso foi indicado por Neves exclusivamente às organizações da sociedade civil que atendem crianças, adolescentes com e sem deficiência e pessoas idosas, nos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos e serviços de acolhimentos institucionais. As verbas são em forma de custeio para pagamento de contas, alimentação, recursos humanos e demais mantimentos. 

Para o deputado Neves essas instituições prestam um serviço significativo e de extrema relevância para toda a população de Tatuí. “Não tenho dúvidas de que o recurso será de muito bom proveito. Parabéns a Alessandra Gonzaga e ao grupo de vereadores que buscam melhorias para a cidade. Estamos juntos e vamos continuar trabalhando para nossos municípios, buscando recursos e ajudar a melhorar a vida de todos. Obrigado pela confiança”, celebrou Neves.

toque | Projeto inclui Feira de Mulheres Empreendedoras no Calendário Oficial de Tatuí

No final de semana, a Praça da Matriz de Tatuí recebeu a 1ª Feira de Mulheres Empreendedoras, realizada pelo Projeto Mulheres Cristãs Empreendedoras, sob liderança de Jô Moura. Um projeto na Câmara prevê a inclusão da Feira no Calendário Oficial de Tatuí.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) March 14, 2024

Governo Federal anuncia 4 obras do PAC para Tatuí

Município deve receber: duas UBSs, uma creche e uma escola de tempo integral.

Divulgação / Eduardo Sallum

08/03/2024 | O Governo Federal anunciou na manhã de quinta-feira, 07 de março, as novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – que beneficiarão a população de Tatuí.

Consta na publicação do anúncio para Tatuí duas Unidades Básicas de Saúde – UBS, uma Creche e uma Escola de Tempo Integral.

O Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Eduardo Sallum, que tem proximidade com os quatro Ministros de São Paulo no Governo Federal, Haddad (economia), Marinho (trabalho), Paulo Teixeira (agricultura) e Padilha (articulação política), é conhecedor dos planos de desenvolvimento através do PAC e tem se empenhado em colocar a cidade de Tatuí como prioridade para receber os benefícios vindo de recursos desse programa.

Em maio do ano passado, já como Presidente da Câmara de Tatuí, Sallum recebeu no seu gabinete o Ministro Padilha em encontro com vereadores e lideranças da região, oportunidade em que estreitou laços políticos e fez reinvindicações ao Ministro.

A iniciativa começa a ter reflexo com Tatuí sendo incluída entre as cidades beneficiadas, desta vez nas áreas de saúde e educação.

"Tem muito mais do PAC nas áreas em que temos carências e que trarão recursos para solução desses problemas para a população de Tatuí", declarou Sallum ao comentar os benefícios anunciados pelo Governo Federal.

(José Norbal)

OAB Tatuí recebe palestra sobre direitos dos autistas e pessoas com deficiência

A palestra será realizada no dia 16/03, às 17h, na Casa da Advocacia; entrada livre mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, exceto sal.

06/03/2024 | A Diretoria da OAB Tatuí e a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiências da 26ª Subseção convidam a todos para participarem da Palestra Presencial “Direitos dos Autistas; BPC/Loas e Alimentos para Pessoa com Deficiência; Orientação Parental” na Casa da Advocacia e Cidadania de Tatuí, no próximo dia 15 (sexta-feira), às 17h.

𝐄𝐱𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐬:

Regiane Carvalho - psicanalista pedagoga, psicopedagoga, neuropsicopedagoga, mestrando em Psicossomática, especialista em Interpretação do Desenho Infantil, especialista em Parentalidade, supervisora clínica, professora universitária com mais de 15 anos de experiência clínica, palestrante e escritora.

Dra. Ellen Acosta - advogada de família, especialista em divórcio, inventário, planejamento sucessório, pós-graduada em Direito Previdenciário e membro da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Tatuí.

Dra. Amanda Rother - advogada, especialista em Direito da Saúde e presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Tatuí.

SERVIÇO

𝐃𝐢𝐚: 15/03/2024 (sexta-feira)
𝐇𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐨: 17h
𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: Casa da Advocacia e Cidadania de Tatuí
Avenida Virgínio Montezzo Filho, 980, Nova Tatuí
𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢çõ𝐞𝐬: https://forms.gle/6XSuzERF5L5W8XmD7 mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, na recepção do evento.

TCESP aprova contas da Câmara de 2021

Sessão na terça (20) avaliza pela terceira vez gestões de Marquinho de Abreu

Divulgação / Marquinho de Abreu

21/02/2024 | O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou, na tarde de terça-feira, 20, as contas da Câmara Municipal de Tatuí referentes a 2021. A sessão aconteceu no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, em São Paulo, dirigida pelo presidente do Conselho, Antonio Roque Citadini. 

O Diretor Administrativo do legislativo tatuiano, Adilson Fernando dos Santos, acompanhou a sessão. Na segunda sessão ordinária, o TCESP analisou 103 itens, entre instrumentos contratuais firmados por prefeituras e câmaras municipais e as prestações de contas enviadas ao órgão superior. 

A Câmara de Tatuí teve as contas aprovadas após a leitura do parecer do conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli. Em seu voto, Bertaiolli ressaltou que a despesa do legislativo tatuiano está abaixo da média registrada na comparação com municípios com população mais próxima. Também citou que as despesas totais do Legislativo, incluindo gastos com folhas de pagamento e despesas de pessoal, estão em ordem, assim como a remuneração dos agentes políticos e os encargos sociais, votando pela regularidade. 

A decisão do órgão fiscalizador da administração pública avaliza pela terceira vez consecutiva a gestão do vereador Antonio Marcos de Abreu (Marquinho de Abreu) no comando do Legislativo tatuiano. Marquinho ocupou o cargo de presidente em dois biênios. No primeiro, entre os anos de 2019 e de 2020, e, no segundo, de 2021 e 2022. Os conselheiros do órgão colegiado já haviam aprovado as contas de 2019 e de 2020. Desta vez, analisaram – e validaram por unanimidade – a administração do parlamentar em 2021. 

De acordo com o TCESP, no período financeiro (o ano fiscal de 2021), todos os atos (ações) da Câmara de Tatuí, na presidência de Marquinho, foram praticados “em conformidade com os níveis da receita e despesas fixadas na Constituição Federal, na Lei Fiscal e na LOA (Lei Orçamentária Anual)”. “Dessa forma, voto pela regularidade das contas de 2021 da Câmara Municipal de Tatuí”, disse Bertaiolli, que teve a manifestação seguida pelos demais conselheiros do órgão de fiscalização. 

Ao julgar a administração regular, o TCESP validou a execução das contas, que contemplam todas as receitas, despesas, patrimônio, investimentos e ações da administração da Câmara. Dentre elas, as economias registradas pelo Legislativo, que resultaram na devolução de 3.425.170,70 aos cofres públicos de Tatuí, ao final de dezembro de 2021. Desse total, R$ 1,2 milhão foi destinado à Santa Casa, sendo R$ 1.090.000,00 para o pagamento do 13º salário dos funcionários, R$ 10 mil para aquisição de equipamentos para a instituição; e R$ 100 mil para equipamentos e ampliação do Banco de Sangue Fortunato Minghini. Os outros R$ 2,2 milhões foram repassados para diversos setores da administração municipal: Guarda Civil Municipal (R$ 200 mil); Departamento Municipal de Trânsito (R$ 100 mil); Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde (R$ 250 mil); SAMU (R$ 100 mil); CIR – Centro Integrado de Reabilitação, da Secretaria de Saúde (R$ 200 mil); Departamento de Meio Ambiente (R$ 100 mil); Departamento de Esportes (R$ 200 mil); manutenção da Casa de Apoio para pacientes em Jaú (R$ 200 mil); Secretaria de Obras e Infraestrutura (R$ 500 mil); e reforma da Incubadora de Empresas (R$ 50 mil). 

Sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Tatuí pelo TCESP, Marquinho diz que ela é o resultado do compromisso com a transparência e a eficiência de toda a equipe que atuou com ele à frente do legislativo na gestão dos recursos públicos. O vereador elogiou o papel fiscalizador do Tribunal, avaliando-o como essencial e destacando a contribuição dele para assegurar a correta utilização dos recursos públicos. “A gestão transparente e responsável é um compromisso que eu valorizo profundamente”, conclui.

TOQUE | Projeto prevê treinamento de pais para enfrentar engasgamento infantil

A Câmara de Tatuí aprovou projeto do vereador Leandro de Camargo Barros (Cid) que obriga hospitais e maternidades do município a oferecer aos pais de recém-nascidos um treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, utilizando a manobra de “Heimlich”.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) February 18, 2024

PT de Tatuí cria medalha para homenagear personalidades históricas

Entrega da honraria ocorreu na cerimônia de 44 anos do partido realizada na Câmara Municipal

Helô Borges discursa em nome de todos os homenageados com medalha

07/02/2024 | O Partido dos Trabalhadores de Tatuí realizou, na noite do dia 07/02, quarta-feira, na Câmara Municipal de Tatuí, uma cerimônia em comemoração aos 44 anos de história. O PT é considerado o maior partido do Brasil, o maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo. Durante a cerimônia, foram entregues as medalhas “Clodoaldo Rodrigues” a figuras importantes na história do partido na cidade.

Foram homenageados, alguns in memoriam e representados por familiares, petistas pioneiros que lutaram para a fundação do Partido dos Trabalhadores em Tatuí, e aqueles que colaboraram efetivamente para a construção do partido no município e que exerceram mandato pela legenda. Fizeram uso da palavra, entre outros, Heloísa Borges, representando todos os homenageados; e o Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Eduardo Dade Sallum.

Veja abaixo a lista de todos os homenageados:

1. Clodoaldo Rodrigues foi homenageado com a criação da medalha que leva o seu nome a qual foi conferida aos demais homenageados;

2. Dr. José Rubens do Amaral Lincoln;

3. Dr. Benedito Antônio Dias da Silva;
4. Dr. Paulo Sérgio Medeiros Borges (ex-vereador);
5. Heloísa Saliba e Borges;
6. Carlos Assunção;
7. Geraldo Garcia;
8. Élide Brassolotto Amorim;
9. Mariângela Oliveira da Porciúncula;
10. Mário Luís Rodrigues da Costa;
11. Vicente Aparecido Menezes (ex-vereador e ex-vice-prefeito);
12. Benedicta de Lourdes Tavares, in memoriam, representada por sua filha Giovana Andreia Giovanetti Tavares;

13. José Roque Ribeiro, in memoriam, representado pelo filho Almir Ribeiro;
14. Arlindo Gracio, in memoriam, representado pela filha Ednéa Nunes Gracio;

15. Josué Fernandes Pires, in memoriam, representado pela filha Sônia Fornazari Pires;
16. Dr. Ivo Mendes, in memoriam, representado pela filha Mina Alves Garcia;
17. João Cândido de Almeida (João do Ferro Velho), in memoriam, representado pelo filho João Batista Pedreschi;
18. Eduardo Dade Sallum (vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Tatuí).

Estiveram presente na cerimônia o presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Eduardo Dade Sallum; o Presidente do Diretório Municipal do PT de Tatuí, José Norbal de Moraes Marques; o coordenador do PT na Macrorregião de Sorocaba,. Márcio Alves; o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Leandro Soares; Hamilton Pereira, ex-deputado estadual e considerado o Pai da Região Metropolitana de Sorocaba; Rogério de Souza, coordenador do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Instituto Federal de São Paulo, que apoia a criação do Instituto Federal em Tatuí; José Fernando Romagnolo, presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo em Tatuí; Kelvin Joelmir de Morais, representante do Movimento Popular Práxis; Farid Ohamad Jamoul, presidente do Diretório do PV de Tatuí (partido federado com o PT); Anísio Marcelo da Silva, presidente do Diretório do PDT de Tatuí; Carlos Roberto Marques Junior, vereador pelo PT em Ibiúna SP e representante do Deputado Federal Zaratini; Fábio Viegas Pereira de Proença, assessor e representante da Deputada Estadual Márcia Lia; Reinaldo Franco de Souza, assessor e representante da Deputada Estadual Professora Bebel; e Raquel Convento, vice-presidente do Diretório do PT de Tatuí e Conselheira Estadual da APEOESP.

A festa foi encerrada com música da dupla Érika e Natanel e, logo em seguida, um coffee break com café, bolo, salgados e docinhos.

Saiba quem são os homenageados, clicando em LEIA MAIS.

TOQUE: PT de Tatuí comemora 44 anos com cerimônia nesta quarta-feira (7)

O diretório do Partido dos Trabalhadores de Tatuí está organizando a comemoração de seus 44 anos com uma cerimônia na Câmara Municipal nesta quarta-feira (7), a partir das 19h, para homenagear os quadros históricos do partido na cidade, com direito a coffee break, bolo e música.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) February 7, 2024

TOQUE | Apae Tatuí está recebendo doações para novo Mega Bazar

A Apae Tatuí está recebendo doação de roupas em bom estado para o seu tradicional Mega Bazar. Você pode colaborar com roupas masculinas, femininas, infantis, calçados, acessórios, artigos de cama, mesa e banho. Chame pelo WhatsApp e saiba mais: (15) 99814-2117.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) January 27, 2024

Vacinação contra dengue: 11 cidades de São Paulo vão receber o imunizante

As 11 cidades paulistas que receberão o imunizante fazem parte da região de saúde Alto do Tietê, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024.

26/01/2024 | Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina contra a dengue, que será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. Em São Paulo, 11 cidades receberão o imunizante, elas fazem parte da região de saúde Alto do Tietê.

Confira a lista das regiões de saúde

As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: 

• possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, 
• com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e 
• com maior predominância do sorotipo DENV-2. 

Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024.

Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado (20). O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou a incorporação. Todo o processo foi organizado com Conass e Conasems - órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios - seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

TOQUE | Movimento Antirracista reivindica novo Conselho Municipal

Representantes do Movimento Alvorada Antirracista estiveram na Câmara dos Vereadores para a redação coletiva de uma minuta a ser entregue ao poder público, solicitando a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) January 26, 2024

TOQUE | Diretor de cultura de Tatuí participa de encontro em SP

O diretor de Cultura Rogério Vianna e a agente cultural Maria Augusta de Abreu Raggio Barbará estiveram, na terça-feira (23/1), no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, para representar Tatuí no Encontro de Gestores CultSP 2024, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) January 25, 2024

TOQUE | Deputada anuncia 1,3 milhão para Tatuí

Na segunda-feira (15), em Itapetininga, a deputada federal Simone Marquetto (MDB) anunciou emendas parlamentares para municípios do interior. Para Tatuí, estão previstos R$ 1,3 milhão: R$ 1,2 milhão para as áreas de saúde e infraestrutura e R$ 100 mil para o Centro Paula Souza.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) January 20, 2024

Novos conselheiros tutelares de Tatuí tomam posse para o quadriênio 2024/2027

Os conselheiros eleitos foram nomeados por meio de um Decreto Municipal, após terem sido aprovados em processo seletivo de capacidade e eleitos pelo voto direto.

Conselho Tutelar de Tatuí (Divulgação / Prefeitura de Tatuí)

10/01/2024 | Elisabete Miranda Ferreira, Mário Paes de Camargo, Douglas Rafael Gomes Belanga, Claudineia Hortencio Neves e Anna Carolina Saroba dos Santos: estes são os cinco novos conselheiros tutelares de Tatuí, eleitos para o quadriênio 2024/2027, que tomaram posse na tarde desta quarta-feira (10/01), no Paço Municipal.

Eles foram nomeados por meio do Decreto Municipal nº 24.591, de 18 de outubro de 2023, após terem sido eleitos pelo voto direto e pela aprovação em processo seletivo de capacidade para, caso a caso, zelar pela garantia dos direitos individuais de crianças e adolescentes e realizar a cobrança eficaz dos deveres correspondentes. O Conselho Tutelar, conforme o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei”.

Na cerimônia, os conselheiros assinaram o termo de posse e receberam seus diplomas. O ato solene contou com a presença do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior; do presidente da Câmara de Tatuí, vereador Eduardo Dade Sallum; dos vereadores Renan Cortez e Micheli Vaz; dos secretários municipais Willian Alexandre Nunes da Silva (Assistência e Desenvolvimento Social), Elisângela da Costa Rosa Cecílio (Educação), Luís Donizetti Vaz Júnior (Governo e Transportes Públicos), Fabiana Grechi (Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal), Miguel Ângelo de Campos (Segurança Pública e Mobilidade Urbana), Douglas Dalmatti Alves Lima (Esporte, Cultura, Turismo e Lazer) e João Francisco de Lima Filho (Obras e Infraestrutura); da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí (CMDCA), Andresa Aparecida Rodrigues Ribeiro; além de representantes de organizações da sociedade civil (OSCs), amigos e familiares dos conselheiros tutelares.

SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE TATUÍ

O Conselho Tutelar de Tatuí é composto por cinco membros, escolhidos pela população, para um mandato de quatro anos, permitindo recondução, através de um novo processo de escolha, com igualdade de condições com os demais interessados.

Há, também, 20 conselheiros suplentes, classificados por ordem de votação: Nubia de Jesus Lencione; Fernando Neves dos Santos; Fabiana Cristina Cubas Campos; Pedro Gabriel Bueno Caresia; Alessandra Reareli Franco; Juliana Aparecida de Andrade Oliveira; Paulo Nogueira Momberg Júnior; Paula de Moura Rodrigues; Zélia de Oliveira Maciel; Ana Lucia Camargo de Oliveira Villar; Darcio Felipe Ribeiro; Ana Claudia de Oliveira; Victor Antônio Lisboa; Rebeca Nunes Rosa de Meira; Sandra Cristina de Brito; Juliana Galvão de Azevedo; Paulo Roberto da Silva Camargo; Gisele Florentino Soares Mendes; Juliano de Souza; e Juliana de Fátima Grusner Garcia.

Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais. O salário é de R$ 3.218,35 mais cesta básica no valor de R$ 556,03, em pecúnia, bem como os direitos previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 5.354, de 23 de maio de 2019.

IPVA São Paulo: confira calendário e valores para 2024

O imposto cobrado para veículos de passeio é de 4% do valor do bem.

06/12/2023 | O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2024 de São Paulo foi divulgado pelo governo estadual. Para o próximo ano, o tributo pode ser pago em quota única com vencimento no mês de janeiro (desconto de 3%) ou parcelado em até cinco vezes, a depender do valor do tributo. Há também a opção do pagamento integral em fevereiro, pelo valor total do IPVA, sem desconto em conformidade com as datas estipuladas para o final da placa do carro. Para garantir o desconto, os proprietários dos veículos precisam quitar a taxa integralmente até a data limite da primeira parcela.

O total a ser pago depende do modelo do carro, moto ou caminhão. O imposto é calculado a partir de uma alíquota definida em cada estado sobre o valor do automóvel de acordo com a tabela FIPE. Em São Paulo, a alíquota foi mantida em 4% para carros de passeio, 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação.

Assim, um veículo de passeio que custa R＄ 50 mil terá o valor do IPVA de R＄ 2 mil. Para fazer o cálculo, basta o motorista, sabendo o preço do veículo, multiplicar esse número por 0,04. Para os outros modelos, o correto é multiplicar por 0,02; 0,015 e 0,01.

Atraso

Ao contrário do que muitos pensam, o atraso no pagamento do IPVA não é uma infração de trânsito, mas torna o valor do imposto maior. Isso porque existe multa diária de 0,33%, até o limite de 20%, além de juros equivalentes à taxa SELIC, de no mínimo 1% ao mês, incidente sobre o valor do imposto acrescido da multa. Nesse caso, o próprio sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo automaticamente atualizará o valor do débito a ser pago.

Quem não quitar o IPVA também não conseguirá fazer o licenciamento do veículo, outra taxa que deve ser paga, porém, com vencimento em outro momento do ano. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não está registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R＄ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Sem o licenciamento em dia, o veículo também não pode ser transferido e ainda pode ser retido em uma blitz policial, caso represente um risco à segurança. Além disso, o nome do proprietário é incluído na dívida ativa e também na lista de devedores do SPC, Serasa e SCPC.

Confira o calendário IPVA 2024 SP

 

Placa 1ª parcela ou cota única com desconto de 3%     2ª parcela     3ª parcela     4ª parcela     5ª parcela Final 1 11/01 11/02 11/03 11/04 11/05 Final 2 12/01 12/02 12/03 12/04 12/05 Final 3 13/01 13/02 13/03 13/04 13/05 Final 4 16/01 16/02 16/03 16/04 16/05 Final 5 17/01 17/02 17/03 17/04 17/05 Final 6 18/01 18/02 18/03 18/04 18/05 Final 7 19/01 19/02 19/03 19/04 19/05 Final 8 20/01 20/02 20/03 20/04 20/05 Final 9 23/01 23/02 23/03 23/04 23/05 Final 0 24/01 24/02 24/03 24/04 24/05

notas | Nova vereadora assume em Tatuí

A vereadora Gabriela Xavier (Pode) saiu de licença-maternidade por seis meses. Na última segunda-feira (11), já assumiu a suplente Luzia Aparecida Fermino (Pode) como vereadora. Com 308 votos, Luzia era a 2ª suplente da legenda. O 1º suplente, André Rocha, veio a falecer.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) December 17, 2023

Craque Neto e deputada Bebel recebem títulos de Cidadão Tatuiano

12/12/2023 | A Câmara Municipal de Tatuí realiza nesta terça-feira (12), às 19h30, Sessão Solene para a entrega títulos de cidadania tatuiana a José Ferreira Neto (Craque Neto) e à deputada estadual Maria Izabel A. Noronha (Professora Bebel).

Os interessados poderão acompanhar a transmissão acessando o link, http://tvcamaraaovivo.net/camaratatui/ ou pelo canal no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCBInr-VXhyOIMFoo8QHggWA