Daniel Belanga assume a Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal

Com sólida trajetória no Direito Público e na gestão municipal, novo secretário enfrentará desafios ambientais do município.

07/01/2026 às 14h32 |  O advogado Daniel Gomes Belanga assumiu, na terça-feira (6/1), na sala de reuniões do Paço Municipal, o cargo de secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal de Tatuí. Segundo o site da Prefeitura, a nomeação, feita pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, tem foco na segurança jurídica, no planejamento responsável e na sustentabilidade do município.

Com ampla experiência na área jurídica e passagem por diferentes funções estratégicas no serviço público, Daniel Belanga traz para a Pasta uma abordagem técnica voltada ao Direito Administrativo e ao controle da Administração Pública, aspectos fundamentais para o avanço das ações ambientais, da gestão agropecuária e das políticas de proteção e bem-estar animal. O município perdeu o selo VerdeAzul concedido pelo Governo do Estado às boas administrações no setor ambiental.

A formação e a vivência profissional do novo secretário deverão contribuir de forma significativa para o enfrentamento de demandas complexas, como a regularização de áreas, a condução de processos administrativos ambientais, a elaboração e a análise de normas, além do fortalecimento do diálogo institucional com órgãos de fiscalização e controle.

Daniel Gomes Belanga é graduado em Direito e possui diversas especializações na área do Direito Público, com destaque para pós-graduação em Gestão Pública pelo Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER e cursos em Direito Administrativo, Tributário, Empresarial e Civil. Atualmente, cursa pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com estudos voltados à Administração Pública Direta e Indireta.

No setor público municipal, já atuou como secretário-adjunto de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura de Tatuí, assessor especial da mesma Pasta e diretor estratégico jurídico, além de ter exercido funções de assessoramento na Câmara Municipal de Tatuí. Também é professor de Direito Administrativo e de disciplinas introdutórias do curso de Direito do Estado, com ênfase em gestão pública, licitações e contratos administrativos.