Vereadores aprovam projeto que cria taxa sobre coleta de lixo em Tatuí

Vereador Sallum fez forte discurso da tribuna da casa contra a medida

Por TV TEM, com copidesque do DT

Serviço de coleta de lixo será taxado em Tatuí — Foto: Prefeitura de Tatuí/Divulgação

09/12/2021 |  A Câmara de Vereadores de Tatuí aprovou, na segunda-feira (6), um projeto de lei que prevê a cobrança de imposto sobre a coleta de lixo na cidade. Apenas três vereadores votaram contra: Eduardo Sallum (PT), Micheli Vaz (PP) e Valdir Proença (Podemos). 

O projeto de lei foi enviado à Câmara pela prefeitura, que alegou que o município gasta mais de R$ 11 milhões por ano com os serviços de coleta, remoção e destinação do lixo. A prefeitura procura justificar a criação da nova taxa dizendo que vai destinar esse dinheiro para instituições sociais, aumento de salário dos funcionários e outras áreas.

Ainda conforme a prefeitura, se o projeto não tiver nenhuma alteração em 2022, os mais de R$ 11 milhões serão divididos entre o total de imóveis construídos na cidade, que são mais de 26 mil. Diante disso, quanto maior o imóvel, maior será a taxa do lixo.

A taxa do lixo em Tatuí vai começar a ser cobrada a partir de 2022 e poderá ser recolhida com o IPTU, em carnê separado, ou inserida no valor de consumo do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

O projeto aprovado pelos vereadores ainda precisa ser sancionado pela prefeitura e, a partir disso, a forma de cobrança no novo imposto será definida. A criação da lei complementar está embasada na lei federal conhecida como Marco Legal do Saneamento Básico.