Justiça revoga liminar e as aulas nas escolas municipais voltam nesta segunda-feira (10)

Juíza alega que a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar o pedido do sindicato.

09/05/2021 | A juíza Ana Paula Sartorelli Brancaccio, da Vara de Trabalho de Tatuí, após manifestação do Município, revogou neste sábado, dia 8, a liminar que suspendia a volta às aulas nas escolas municipais.

O pedido para suspensão do retorno às aulas foi feito pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Em sua decisão, a magistrada destaca os cuidados que a Secretaria de Educação vem adotando para a retomada gradativa e segura das aulas presenciais e julgou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido e do referido Sindicato na representação da classe, uma vez que os servidores de Tatuí são regidos por estatuto próprio e são representados por outro sindicato.

Apontou ainda que o mesmo pedido havia sido indeferido pela Justiça Comum em proposta do sindicato da categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região.

Assim, a volta às aulas na rede municipal de ensino segue normalmente a retomada a partir de amanhã, segunda-feira, dia 10.