sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Projeto da Região Metropolitana deve chegar à Assembleia ainda este ano

O projeto que criará a unidade de desenvolvimento metropolitano da região de Sorocaba e que inclui Tatuí está pronto para ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aguardando apenas parecer da Secretaria Estadual da Fazenda. A informação foi passada pelo Secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Edson Aparecido, em reunião com o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) na última terça-feira, dia 12.

"O projeto já teve parecer técnico favorável de todas as outras Secretarias e depois que a Fazenda aprovar, ele volta para a Casa Civil para serem feitas adequações e o Governador Geraldo Alckmin encaminhará à Assembleia Legislativa", contou Aparecido. Ainda segundo o Secretário, o Legislativo Estadual ficará responsável em convocar as audiências públicas sobre o tema.

Questionado sobre o prazo para votação, Edson Aparecido explicou que, por conta das audiências públicas, acha pouco provável que o pleito seja aprovado ainda este ano. "Quem sabe podemos estabelecer um calendário para tentar aprovar o projeto em fevereiro do ano que vem", propôs. Ao final da reunião, o Secretário se comprometeu a manter o deputado Hamilton atualizado sobre a tramitação da proposta.

Para Hamilton, autor do Projeto de Lei Complementar nº 33/2005, que propõe a criação Região Metropolitana de Sorocaba, é muito importante que novo projeto, que deverá ser apresentado pelo Governo do Estado com o mesmo intuito, seja aprovado o quanto antes. "Quero me comprometer a ajudar na articulação Da proposta de criação da Região Metropolitana na Assembleia Legislativa", afirmou o parlamentar ao Secretário. "Temos sempre defendido o desenvolvimento regional, dando às regiões uma certa autonomia organizativa", completou o parlamentar. 

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