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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Tatuí foi o município que mais teve ações de improbidade administrativa

Vivian Nappi

De cada dez municípios de São Paulo, quatro tiveram seus prefeitos condenados por improbidade em um ano. Foram 266 condenações de prefeitos e ex-prefeitos — de novembro de 2014 a outubro de 2015. O levantamento, feito pelo Anuário da Justiça São Paulo 2016, baseou-se na análise de 402 apelações julgadas no mérito em ações de improbidade administrativa contra prefeitos no período.

Constatou-se que 66% das ações terminaram com a condenação do acusado. Na maioria dos casos de absolvição (34%), a falta de provas ou a presença de dolo na irregularidade apontada fundamentam os acórdãos.

O presidente do TJ-SP, Dimas Mascaretti, afirmou que, diante das inúmeras ações contra agentes públicos e contra aqueles que se beneficiam da improbidade administrativa, os juízes “têm um compromisso claro e diuturno no combate a todo e qualquer crime, principalmente os crimes contra a administração pública”.

Tatuí foi o município que mais teve ações de improbidade administrativa no período pesquisado. Só o ex-prefeito Ademir Signori Borssato respondeu a sete processos. Foi condenado em cinco ações e em outras duas, absolvido. As condenações foram por pagamento a empresa sem que o serviço fosse prestado; processos licitatórios fraudulentos e contratação de empresas sem licitação.

O Anuário da Justiça São Paulo 2016 é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico e será lançado no dia 24 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, às 18h.

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