Ministério Público denuncia prefeito que transportou e abandonou pessoas sem-teto em Boituva

Os sem-teto foram transportados e abandonados de Monte Mor para Boituva (SP) (Foto: Reprodução/g1)

Do temmais.com, com copidesque do DT

26/04/2023 - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) enviou uma denúncia ao Tribunal de Justiça contra o prefeito de Monte Mor (SP), Edivaldo Antônio Brischi (eleito pelo PTB), suspeito de transportar pessoas em situação de rua para Boituva (SP). A prática é considerada constrangimento ilegal.

O caso ocorreu em julho de 2021, após os sem-teto, sob ameaças, serem deixados em Boituva por uma van da Prefeitura de Monte Mor.

De acordo com os relatos, as vítimas foram abordadas por uma equipe da Guarda Civil em frente de um restaurante no centro da cidade. Em seguida, segundo os sem-teto, o prefeito chegou de forma truculenta e os obrigou a entrar na van, onde foram ameaçados com spray de pimenta para que ficassem em silêncio.

Equipes da prefeitura de Boituva abordaram os sem-teto e os orientaram a procurar a polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado por constrangimento ilegal.

“As declarações estão todas no sentido de que eles não teriam concordado em ir para outra cidade. Eles dizem que foram à força, sob ameaça”, afirma o delegado Emerson Jesus Martins.

Além do boletim de ocorrência, a prefeitura de Boituva levou o fato ao conhecimento do Ministério Público por violação dos direitos humanos.

Até a conclusão desta reportagem, a 9ª Câmara de Direito Criminal não havia decidido se aceita a denúncia do MP-SP.