terça-feira, 16 de novembro de 2021

artigo | Rio Sorocaba, Itupararanga e o cenário da crise hídrica do interior de SP

O Brasil está passando pela maior crise hídrica dos últimos 91 anos. Sorocaba apurou 50% da média de chuvas no último verão 2020/2021. Porém, recentemente, todos nós já havíamos passado por uma forte crise hídrica que abateu especialmente a capital paulista em 2014, quando foi necessário retirar água do volume morto do manancial da Cantareira (sem dizer o racionamento elétrico em 2001). Itu, aqui na nossa região metropolitana de Sorocaba também sofreu muito naquele ano. Devemos lembrar também as altas temperaturas e poucas chuvas. Portanto, não há como negar o efeito das mudanças climáticas no mundo, no Brasil e em nossa região metropolitana de Sorocaba.

Nosso quase despoluído rio Sorocaba é formado pela junção dos rios Una, Sorocabuçu e Sorocamirim, à jusante da barragem construída em Votorantim, mas ainda antes, no município de Ibiúna. O rio Sorocaba também é formado por muitos outros córregos e nascentes que foram represados pela represa/barragem de Itupararanga, inaugurada em 1914 e voltada à geração de energia. Portanto, as águas da represa já são as águas do nosso rio Sorocaba! Dada a importância desse manancial também foi criada em 1998 a Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga. O rio Sorocaba, que pertence à bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê tem cerca de 227 km considerando seu leito em trajeto natural e é considerado tanto o maior como o mais importante afluente da margem esquerda do rio Tietê.

Cerca de 85% da população de Sorocaba (600.000 pessoas) depende diretamente do reservatório de Itupararanga que registrou um dos seus níveis mais baixos em 107 anos de existência, operando com aproximados 22% de sua capacidade, sendo que nesta última semana entre 10 e 15 de novembro passou a barreira de 817,5 metros em relação ao nível do mar, alcançando o nível mínimo operacional praticado do reservatório.

O reservatório é desafiado a liberar cerca de 8,15 m³/s de água, sendo 1,95 m³ para o SAAE Sorocaba (há, ainda, mais 0,75 m³/s retirados diretamente do rio Sorocaba pela nova ETA Vitória Régia) e 6,0 m³ tanto para geração de energia como para manter a necessária vazão sanitária à sobrevivência do rio Sorocaba que também complementa o abastecimento não somente público mas, rural, industrial, mineração e outros usos de cidades como Boituva, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Laranjal Paulista, Piedade, Porto Feliz, Tatuí e Votorantim que juntas, somam mais 600.000 pessoas. Foi preciso uma forte ação do Comitê de Bacias em agosto recomendando a redução da vazão de geração de energia/sanitária de 6,0 m³/s para 4,5 m³, estando agora em 3,0 m³/s e precisando rebaixar mais, para 2,75 m³ p/ s. Como impacto, estamos percebendo a formação de bancos de areia no rio Sorocaba e verificou-se alguma mortandade de peixes cujas causas ainda estão sendo investigadas.

Caro leitor, você deve ter percebido que temos um sistema único entre o reservatório e o rio Sorocaba. Caindo o nível do reservatório, ficará prejudicado o abastecimento de Sorocaba, sem dizer a degradação da qualidade das águas; e o rio Sorocaba poderá secar ainda mais, degradar e prejudicar o abastecimento de milhares de pessoas dos municípios citados. Portanto, neste momento de severa estiagem precisamos economizar muita, mas muita água para que tanto o SAAE Sorocaba como todos os demais municípios possam corajosamente reduzir sua captação agora em meados novembro implementando rodízios cautelares e educativos, além de fazer uma ampla pesquisa de possíveis unidades clandestinas que retiram água do rio Sorocaba tanto à montante como à jusante sem as devidas outorgas, bem como uma forte ação de fiscalização de construções ilegais e recuperação de áreas verdes; também estabelecer metas para o nível mínimo de água represada ao final de cada mês até abril/2022 além de muita fé para que as chuvas realmente cheguem e que não fiquem abaixo da média.


Prof. Msc. Flaviano A. de Lima, Professor da Fatec Tatuí/SP, advogado, economista, mestre em economia e doutorando em Ciências Ambientais pela Unesp Sorocaba, interior de São Paulo.

Profa. Msc. Eleusa Maria da Silva, advogada, mestre em Sustentabilidade Ambiental, presidente da comissão de direito ambiental da OAB Votorantim e coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento do CBH-SMT.

Prof. Dr. Francisco Carlos Ribeiro, Professor Pesquisador em Tempo integral do Centro Paula Souza, Fatec Sorocaba. É Conselheiro de Desenvolvimento Econômico e Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Sorocaba.

Prof. Dr. Vidal Dias da Mota Junior, Pós-Doutor em Ciências Ambientais, Doutor em Ciências Sociais, Professor e Pesquisador dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Sorocaba. Foi Diretor de Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Sorocaba, Diretor do Parque Tecnológico de Sorocaba e Assessor Técnico da Agência Metropolitana de Sorocaba.

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