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Tatuí, 


sexta-feira, 24 de maio de 2013

Conselho Tutelar de Tatuí‏ deve receber automóvel e equipamentos da União

O Conselho Tutelar de Tatuí receberá em breve novos investimentos. A articulação é fruto da ação conjunta entre o vereador André Norbal, o deputado federal Arlindo Chinaglia e o prefeito José Manoel Correa Coelho. A notícia foi confirmada na última sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, 21. Através de requerimento, Norbal conseguiu incluir o município no Programa de Equipagem e Aparelhamento de Conselhos Tutelares, mantido pelo Governo Federal em parceria com as prefeituras.

A lista de equipamentos contempla um automóvel, cinco computadores de mesa, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. “Essa é considerada a composição mínima, com equipamentos fundamentais para que os conselheiros tenham mais conforto e melhores condições para realizar seu trabalho. "Nossos agradecimentos ao deputado Arlindo Chinaglia, líder do Governo Dilma na Câmara dos Deputados”, destacou André Norbal.

A ação tem como objetivo apoiar os municípios nos processos de qualificação da rede local, fortalecer os Conselhos Tutelares, enquanto órgãos estratégicos do sistema de garantia de direitos, e fomentar o acesso e o uso do sistema de informações para a infância e adolescência.
Caberá à Prefeitura, a contrapartida através de recursos administrativos, como mobiliário, internet, telefone e espaço apropriado. Manu lembrou que o programa tem aspecto amplo e busca a mobilização da sociedade frente aos desafios de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e crianças e adolescentes, sob uma abordagem sistêmica e antes de tudo integrada. “Temos um desafio sempre crescente que é proteger os direitos da criança e do adolescente, frente as diversas formas de vulnerabilidade, como a violência sexual, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, ato infracional, desaparecimento e negligência. Por isso, essa conquista é tão importante”, enumerou.

A Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento, através do Departamento de Gestão de Convênios, já está concluindo a parte documental para agilizar o recebimento dos equipamentos.

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