Boletim de informações COVID-19 n° 801 Tatuí, 25 de novembro de 2022, sexta-feira, 11h00

4 HOSPITALIZADOS
155 INFECTADOS EM TRATAMENTO
29 DIAS SEM ÓBITOS PELA COVID-19
431 CASOS CONFIRMADOS EM 21 DIAS
20,52 MÉDIA MÓVEL DE CASOS POR DIA

Fonte: Prefeitura de Tatuí

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Dr. José Henrique é promovido a desembargador do TJ-SP

Novo desembargador foi juiz e diretor do Fórum de Tatuí nos anos 1990; vaga foi aberta após punição a Eduardo Siqueira

Por Tábata Viapiana

16/11/2022 | O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/11), uma indicação para provimento de um cargo de desembargador, classe carreira, no critério do merecimento, decorrente da disponibilidade do desembargador Eduardo Siqueira.

Desembargador Eduardo Siqueira foi punido com pena de disponibilidade após ofender PM


Foi indicado, por unanimidade, o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas. Como remanescentes, ficaram os juízes José Roberto Nogueira Nascimento, da Vara da Infância e Juventude de Marília, e Heloísa Martins Mimessi, substituta em segundo grau.

Em julho deste ano, o desembargador Eduardo Siqueira foi punido pelo Órgão Especial, por 18 votos a 6, com a pena de disponibilidade por ofensa e intimidação a uma policial militar durante uma ligação para o serviço de emergência da corporação.

O caso envolvendo o magistrado ocorreu em 19 de setembro de 2015. Na ligação, Siqueira pediu ajuda para resolver um problema familiar. A policial o orientou a procurar uma delegacia da Polícia Civil, mas Siqueira elevou o tom e disse que estava "mandando" a PM resolver o caso.

"É uma ordem, uma requisição de um desembargador que tem patente igual de general do Exército", disse. Ele ainda chamou a policial de "completamente analfabeta e soldado raso" e ameaçou denunciá-la à corregedoria: "Eu quero ela fora da PM".

Siqueira também responde a um processo administrativo disciplinar perante o Conselho Nacional de Justiça por ter discutido e ofendido dois guardas municipais de Santos após ter sido flagrado sem máscara em uma praia no auge da crise da Covid-19, em julho de 2020.

Tábata Viapiana é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2022, 14h56

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