A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à suspensão da liminar proferida pelo ministro tatuiano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantém no cargo os dez membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentados compulsoriamente em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento no caso que ficou conhecido como escândalo da Maçonaria.
O parecer da PGR, protocolado no último dia 28, diz respeito ao agravo interposto pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar e a favor da medida do CNJ de afastamento dos magistrados – os quais, por sua vez, conseguiram a liminar em agosto de 2010 por meio de um mandado de segurança cujo mérito ainda deve ser julgado.
A PGR aguardou o momento propício para emitir seu parecer sobre o caso; mais precisamente, esperou o próprio STF julgar a questão sobre as atribuições do CNJ no julgamento de juízes independentemente do trabalho das corregedorias locais, pois o argumento que sustentava a liminar proferida em favor dos magistrados era justamente a de que não caberia ao CNJ julgar antes da intervenção das corregedorias dos tribunais dos Estados.
Como o STF homologou tal poder do CNJ, a PGR deu a razão à AGU (que atua no caso em nome do CNJ). Agora, em tese se perdeu o argumento da liminar judicial e agora cabe ao ministro Celso de Mello revogar monocraticamente a liminar que ele mesmo proferiu ou levar o caso para a pauta de julgamento do Pleno do STF a qualquer momento.
Em entrevista ao Olhar Direto, o presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Stábile, manifestou a expectativa da ordem pela revogação da liminar que anulou o afastamento dos magistrados, “pois a OAB sempre defendeu os plenos poderes do CNJ”.
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta terça-feira ao Olhar Direto que é iminente – e provavelmente para este ano – o julgamento dos magistrados. Denunciados ao CNJ, os juízes e desembargadores teriam se envolvido num esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.
Foram denunciados os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Autor: Olhar Direto
Fonte: O NORTÃO
O parecer da PGR, protocolado no último dia 28, diz respeito ao agravo interposto pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar e a favor da medida do CNJ de afastamento dos magistrados – os quais, por sua vez, conseguiram a liminar em agosto de 2010 por meio de um mandado de segurança cujo mérito ainda deve ser julgado.
A PGR aguardou o momento propício para emitir seu parecer sobre o caso; mais precisamente, esperou o próprio STF julgar a questão sobre as atribuições do CNJ no julgamento de juízes independentemente do trabalho das corregedorias locais, pois o argumento que sustentava a liminar proferida em favor dos magistrados era justamente a de que não caberia ao CNJ julgar antes da intervenção das corregedorias dos tribunais dos Estados.
Como o STF homologou tal poder do CNJ, a PGR deu a razão à AGU (que atua no caso em nome do CNJ). Agora, em tese se perdeu o argumento da liminar judicial e agora cabe ao ministro Celso de Mello revogar monocraticamente a liminar que ele mesmo proferiu ou levar o caso para a pauta de julgamento do Pleno do STF a qualquer momento.
Em entrevista ao Olhar Direto, o presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Stábile, manifestou a expectativa da ordem pela revogação da liminar que anulou o afastamento dos magistrados, “pois a OAB sempre defendeu os plenos poderes do CNJ”.
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, afirmou nesta terça-feira ao Olhar Direto que é iminente – e provavelmente para este ano – o julgamento dos magistrados. Denunciados ao CNJ, os juízes e desembargadores teriam se envolvido num esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.
Foram denunciados os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Autor: Olhar Direto
Fonte: O NORTÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário