quarta-feira, 21 de março de 2012

Sessão da Câmara não tem Ordem do Dia pela segunda semana consecutiva

Na terça-feira, dia 20, novamente a sessão da Câmara Municipal não apresentou “Ordem do Dia”, ou seja, discussão e votação de projetos de lei. O vereador Wladmir Faustino Saporito, presidente da Câmara, justificou a não realização da “Ordem do Dia” e comunicou que está aguardando a liberação de vários projetos de lei que encontram-se sob análise das comissões legislativas, para receber pareceres, a fim de colocá-los na pauta de votação. Assim sendo, a edilidade discutiu requerimentos na reunião.Outro requerimento discutido na sessão, de autoria do vereador Vicente Menezes, questiona o motivo que levou o Poder Executivo a “acabar” com os agentes de trânsito e para qual setor eles foram transferidos. Vicente destacou que os agentes realizavam um ótimo trabalho e receberam treinamento para desempenhar suas funções. O parlamentar diz não entender as razões desta decisão, tendo em vista que “Tatuí é uma das cidades que apresenta trânsito mais problemático da região”. Mais uma vez, o vereador Fábio Menezes foi à tribuna e esclareceu que, dos nove agentes de trânsito, um foi readaptado para outro setor, por motivo de saúde, e os demais encaminhados ao Corpo de Bombeiros, que necessitava de pessoal. O trabalho de trânsito, segundo Fábio, passa a ser realizado pelos guardas municipais, que podem exercer tal função, segundo o Código Nacional de Trânsito. O parlamentar explica que a vantagem de ter um guarda municipal orientando o trânsito na frente das escolas, por exemplo, é de que ele também pode zelar pela segurança dos alunos, pais e professores. O debate estendeu-se por vários minutos e tratou das atribuições da Guarda Municipal. Em seguida, na continuidade da leitura da pauta, o vereador Vicente Menezes solicitou à presidência para que requerimentos de sua autoria, que seriam analisados pelas comissões, fossem votados ainda na sessão. Um dos requerimentos pede à secretária municipal de Saúde, Kátia Campos Abuchaim, que informe quantos pacientes de Tatuí realizam tratamento de hemodiálise e radioterapia e em quais cidades ocorrem estes procedimentos. O vereador Fábio Menezes posicionou-se contra a votação na mesma data. O líder do prefeito informou Vicente que atualmente, em Tatuí, existem 71 pacientes cadastrados para hemodiálise e 56 são transportados diariamente para os tratamentos. Fábio comunicou também que a municipalidade já iniciou nesta semana as tratativas com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde, para, brevemente, implantar na cidade uma central de hemodiálise. Diante das informações, ressaltou que não haveria necessidade de apressar a tramitação do requerimento e abrir “Ordem do Dia”. Vicente Menezes solicitou ainda votação de um segundo requerimento, que pedia informações sobre o desvio de função de um servidor público que, segundo o parlamentar, invadiu seu e-mail pessoal, e de um terceiro, assinado pelos onze vereadores, pedindo ao Governo Estadual a instalação do centro de hemodiálise em Tatuí. Apesar dos apelos, o pedido de Vicente, que recebeu na tribuna o apoio do vereador José Manoel Corrêa Coelho (Manú), foi colocado em votação e rejeitado pela maioria dos parlamentares. Na sessão, a edilidade apreciou um total de 16 indicações, onze requerimentos e quatro moções de aplausos e congratulações.

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