Podem se inscrever autônomos e MEIs (microempreendedores individuais)
Você que é costureira (pessoa física ou MEI), residente em Tatuí, e tem interesse em confeccionar máscaras de tecidos, faça o seu credenciamento no site da Prefeitura. A Prefeitura de Tatuí destinará essas máscaras para as pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais.
EDITAL
(CONFECÇÃO DE MÁSCARAS)
Dúvidas ou mais informações, por meio dos e-mails credenciamento@tatui.sp.gov.br ou fundo.social@tatui.sp.gov.br , ou pelo whatsapp (15) 9.9652-6638.
TIRE SUAS DÚVIDAS A SEGUIR:
Quem pode participar do Credenciamento?
Pessoa física:
– Residentes na cidade de Tatuí/SP;
– Maior de 18 (dezoito) anos;
– Que possui equipamentos necessários para produção de máscaras;
– Que não possui vínculo trabalhista formal.
E microempreendedor individual:
– Que possui Certificado da Condição de Microempreendedor Individual com atividade voltada à área de confecção e com situação cadastral vigente ativa;
– Que exerce atividade comercial na cidade de Tatuí/SP;
– Que possui equipamentos necessários para produção de máscaras.
Quais os documentos necessários para inscrição de pessoa física?
– Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH; Título de eleitor; Certificado de Reservista, dentre outros;
– Comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso não conste o nº do CPF no documento de identidade oficial com foto);
– Comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão; No caso de o comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá anexá-lo junto com DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que reside no local, conforme modelo de declaração anexa (Anexo III.I);
– Cópia digital da Carteira de Trabalho (comprovação que não possuí vínculo de emprego);
Quais os documentos necessários para inscrição de microempreendedor individual?
– Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;
– Certidão de regularidade fiscal ara com a fazenda pública Federal, cuja pode ser emitida no endereço eletrônico http:/servicos.receita.fazenda.gov.br;
– Documento de identidade oficial com foto do(a) empresário(a) (RG, CNH; Título de eleitor; Certificado de Reservista, dentre outros);
– Comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso o nº do CPF não conste no documento de identidade oficial com foto);
– Comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; *No caso de o comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá anexá-lo junto com DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que exerce atividade empresarial no local; conforme modelo de declaração anexa (Anexo III.II);
Onde eu faço a inscrição? Ela pode ser feita presencialmente?
Somente aqui no site da Prefeitura www.tatui.sp.gov.br/credenciamento-mascaras.
Não, somente será aceita inscrição online.
Para realizar a inscrição é necessário pagar alguma taxa?
Não, a inscrição é gratuita.
Qual o valor que a Prefeitura irá pagar pela máscara?
A Prefeitura irá pagar R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por máscara.
A Prefeitura irá disponibilizar algum material ou equipamento para a confecção das máscaras?
Não, todo o material e equipamento necessários serão de responsabilidade do interessado.
Qual o prazo para a Prefeitura realizar o pagamento?
O prazo será de até 4 (dias) úteis, a serem contados a partir da entrega das máscaras confeccionadas.
Preciso ter conta em banco para receber o pagamento?
Não, se a pessoa não tiver conta em banco a Prefeitura irá realizar o pagamento por meio de Ordem de Pagamento Bancária. Documento este que a pessoa irá retirar na Prefeitura e deverá ir até o caixa do banco e apresentá-lo para receber o valor que lhe é devido.
Quais os modelos de máscaras?
Bico de pato; tradicional pregueada; ou prega-macho, conforme item 2.4 do Anexo I do Edital.
Quais os tecidos que serão permitidos para a confecção das máscaras?
Tricoline 100% algodão ou misto, com no mínimo 80% algodão; ou Percal 100% algodão ou misto, com no mínimo 80% algodão.
Qual a cor das máscaras?
Preferencialmente cor clara e sem estampa. Se não encontrar tecido claro e liso pode ser de outra cor, mas com estampas preferencialmente claras.
Qual o prazo de entrega?
O prazo de entrega das máscaras dependerá da quantidade do número de confecção de cada credenciado, sendo que ele nunca será inferior a 5 (cinco) dias e será informado quando do envio da nota de empenho.
Qual o local de entrega?
Na sede do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí – FUSSTAT, no seguinte endereço: Praça Martinho Guedes, nº 12 (antigo clube Alvorada), Centro, Tatuí/SP – CEP 18270-370.
Onde posso tirar mais dúvidas?
Por meio dos e-mails credenciamento@tatui.sp.gov.br ou fundo.social@tatui.sp.gov.br , ou pelo whatsapp (15) 9.9652-6638.
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