Boletim de informações COVID-19 n° 128 Tatuí, 04 de junho de 2020 - 11h

189 CONFIRMADOS
132 RECUPERADOS
11 ÓBITOS
32 SUSPEITOS
0 ÓBITOS SUSPEITOS

Fonte: Prefeitura de Tatuí

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Prefeitura publica chamamento para confecção de máscaras

Podem se inscrever autônomos e MEIs (microempreendedores individuais)


Você que é costureira (pessoa física ou MEI), residente em Tatuí, e tem interesse em confeccionar máscaras de tecidos, faça o seu credenciamento no site da Prefeitura. A Prefeitura de Tatuí destinará essas máscaras para as pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais.

EDITAL
(CONFECÇÃO DE MÁSCARAS)

Dúvidas ou mais informações, por meio dos e-mails credenciamento@tatui.sp.gov.br ou fundo.social@tatui.sp.gov.br , ou pelo whatsapp (15) 9.9652-6638.


TIRE SUAS DÚVIDAS A SEGUIR:

Quem pode participar do Credenciamento?

Pessoa física:

– Residentes na cidade de Tatuí/SP;
– Maior de 18 (dezoito) anos;
– Que possui equipamentos necessários para produção de máscaras;
– Que não possui vínculo trabalhista formal.

E microempreendedor individual:

– Que possui Certificado da Condição de Microempreendedor Individual com atividade voltada à área de confecção e com situação cadastral vigente ativa;
– Que exerce atividade comercial na cidade de Tatuí/SP;
– Que possui equipamentos necessários para produção de máscaras.


Quais os documentos necessários para inscrição de pessoa física?

– Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH; Título de eleitor; Certificado de Reservista, dentre outros;
– Comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso não conste o nº do CPF no documento de identidade oficial com foto);
– Comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão; No caso de o comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá anexá-lo junto com DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que reside no local, conforme modelo de declaração anexa (Anexo III.I);
– Cópia digital da Carteira de Trabalho (comprovação que não possuí vínculo de emprego);


Quais os documentos necessários para inscrição de microempreendedor individual?

– Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;
– Certidão de regularidade fiscal ara com a fazenda pública Federal, cuja pode ser emitida no endereço eletrônico http:/servicos.receita.fazenda.gov.br;
– Documento de identidade oficial com foto do(a) empresário(a) (RG, CNH; Título de eleitor; Certificado de Reservista, dentre outros);
– Comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso o nº do CPF não conste no documento de identidade oficial com foto);
– Comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; *No caso de o comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá anexá-lo junto com DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que exerce atividade empresarial no local; conforme modelo de declaração anexa (Anexo III.II);


Onde eu faço a inscrição? Ela pode ser feita presencialmente?

Somente aqui no site da Prefeitura www.tatui.sp.gov.br/credenciamento-mascaras.

Não, somente será aceita inscrição online.


Para realizar a inscrição é necessário pagar alguma taxa?

Não, a inscrição é gratuita.


Qual o valor que a Prefeitura irá pagar pela máscara?

A Prefeitura irá pagar R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por máscara.


A Prefeitura irá disponibilizar algum material ou equipamento para a confecção das máscaras?

Não, todo o material e equipamento necessários serão de responsabilidade do interessado.


Qual o prazo para a Prefeitura realizar o pagamento?

O prazo será de até 4 (dias) úteis, a serem contados a partir da entrega das máscaras confeccionadas.


Preciso ter conta em banco para receber o pagamento?

Não, se a pessoa não tiver conta em banco a Prefeitura irá realizar o pagamento por meio de Ordem de Pagamento Bancária. Documento este que a pessoa irá retirar na Prefeitura e deverá ir até o caixa do banco e apresentá-lo para receber o valor que lhe é devido.


Quais os modelos de máscaras?

Bico de pato; tradicional pregueada; ou prega-macho, conforme item 2.4 do Anexo I do Edital.


Quais os tecidos que serão permitidos para a confecção das máscaras?

Tricoline 100% algodão ou misto, com no mínimo 80% algodão; ou Percal 100% algodão ou misto, com no mínimo 80% algodão.


Qual a cor das máscaras?

Preferencialmente cor clara e sem estampa. Se não encontrar tecido claro e liso pode ser de outra cor, mas com estampas preferencialmente claras.


Qual o prazo de entrega?

O prazo de entrega das máscaras dependerá da quantidade do número de confecção de cada credenciado, sendo que ele nunca será inferior a 5 (cinco) dias e será informado quando do envio da nota de empenho.


Qual o local de entrega?

Na sede do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí – FUSSTAT, no seguinte endereço: Praça Martinho Guedes, nº 12 (antigo clube Alvorada), Centro, Tatuí/SP – CEP 18270-370.


Onde posso tirar mais dúvidas?

Por meio dos e-mails credenciamento@tatui.sp.gov.br ou fundo.social@tatui.sp.gov.br , ou pelo whatsapp (15) 9.9652-6638.

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