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Tatuí, 


quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Prefeitura intensifica fiscalização para limpeza de terrenos

Notificação poderá ser seguida de multa que varia entre R$ 581,10 a R$ 2.324,40

Os proprietários de terrenos desocupados deverão estar mais atentos a partir de agora. A Prefeitura de Tatuí está intensificando a fiscalização às propriedades com acumulo de mato e também entulho. O período das chuvas de verão gera inúmeros problemas, como o aumento da vegetação e também a possibilidade de represamento de água parada que pode servir de criadouro para o mosquito da dengue.

Há procedimentos que devem ser seguidos, em acordo com a Lei Municipal 3.729, de 2006, que dispõe sobre a limpeza de terrenos no município. Após receber a notificação, o proprietário tem prazo máximo de 10 dias UTEIS para limpeza e remoção de resíduos. Aqueles que não atenderem a notificação receberão multa. 

O responsável pelo Departamento de Fiscalização, Silvano Aparecido Calori, explica que há uma tabela específica baseada no tamanho do terreno. Os donos de terrenos com até 300 metros quadrados receberão multas de 30 Ufesps. Os proprietários com áreas entre 301 e 500 metros quadrados, 60 Ufesps; entre 501 e mil metros quadrados, 90 Ufesps; e os superiores a mil metros quadrados, 120 Ufesps. A Unidade Fiscal do Estado de São Paulo vale até 31 de dezembro de 2013 R$ 19,37. “As multas variam entre R$ 581,10 e R$ 2.324,40 e podem acarretar em outras complicações para o contribuinte, que terá ainda prazo de sete dias para apresentar recurso junto ao município”, explica. 

Se depois desses sete dias o terreno ainda estiver sujo a Prefeitura fará a limpeza do terreno, através de empresa terceirizada. Mas, o custo será de responsabilidade do proprietário, com o valor de R$ 4,26 por metro quadrado. A cobrança poderá ser feita de maneira amigável ou judicial. “Pedimos a colaboração de todos, para que possamos manter nossa cidade limpa. A Prefeitura vem fazendo a sua parte, zelando dos espaços públicos e praças. Mas, calçadas e terrenos são de responsabilidade do munícipe que também tem obrigações com a limpeza pública”, finalizou Calori.

Um comentário:

Rubinho Aleixo disse...

Muito bom, tomara que funcione bem este serviço, no entanto, quem deve dar exemplo me parece que não dá né, canteiros de avenidas, córregos e ribeirões que devem ser zelados pela Prefeitura em alguns lugares encontram-se abandonados, e quando fazem deixam todo o mato pra trás, veja o exemplo do Bairro Jardim Mantovani, no final do bairro tem um terreno o que era para ser calçada e um aglomerado de mato alto, que tem entulho, lixo e bichos.

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