10 anos


quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

carta à redação: CASTELO DE AREIA

Luiz Gonzaga Vieira de Camargo

Estar no comando de uma cidade é uma responsabilidade que tem de ser levada a sério. Mesmo para aqueles que se vangloriam de serem sustentados pelo povo há mais de 20 anos e não dão, sequer, um retorno que valha a pena.

Embora muitos discordem, a vida pública é um ofício. E sério. Está longe de ser uma brincadeira com marionetes ou com o povo que, vez ou outra, é ludibriado com abraços falsos e sorrisos amarelados. Uma decisão pode mudar muitas vidas, mas há quem insista em usá-las apenas por mera vingança.

Quem paga o preço de tudo isso é o povo, que está farto de promessas vazias e quer ver ação. Foi ação que dei a Tatuí desde o início da minha vida pública. O engraçado – se é que algo tem graça nessa piada de mau gosto – é que a incompetência precisa denegrir a competência para tentar parecer “menos pior”.

Para desfazer tudo isso, basta uma comparação simples. A verdade, apenas. Muito se fala – falou e, ao que parece, continuará falando – em discursos, mas pouco se comprova com fatos. Pois os fatos partem não da boca de ninguém que blasfema, evoca entidades ou coloca em xeque decisões judiciais, mas, sim, do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

No ano de 2005, no início de minha administração e de um longo trabalho que hoje tentam macular com palavras escritas por beltranos, mas atribuídas a cicranos, a Prefeitura tinha R$ 48.191.996,97 em dívidas. Só a título de esclarecimento, o valor é R$ 10 milhões maior do que a atual administração declarou ter encontrado e usa como desculpa para enganar a população.

O grande detalhe é que, no mesmo ano, o município tinha um Orçamento infinitamente menor que o atual. Dispúnhamos de R$ 76.965.900,00 para serem aplicados no ano – não no início dele. Em outras palavras, a dívida que eu enfrentei com minha equipe representava 62,61% do que se tinha para gastar em Saúde, Educação, Trabalho, Moradia, Habitação, etc.

A dívida do início deste ano, portanto, representava 16,48% do total do Orçamento que a atual administração teve para trabalhar ao longo do ano. Trata-se de um valor perfeitamente administrável, desde que o governo saiba o que está fazendo, pare de agir como se fosse um coitado e arregace as mangas, até porque mais da metade dela é de longo prazo.

Os dados apresentados são do “Endividamento e Dívida Ativa dos Municípios Paulistas”, divulgados pelo TCE (www4.tce.sp.gov.br). Ainda com as dívidas comprometendo mais de 60% do Orçamento, ao contrário da encenação vista este ano, criei oito secretarias. Aumentei a arrecadação do município.

Com uma gestão competente, mostrei ao povo que não são necessárias desculpas – que, diga-se de passagem, estão ficando cada vez mais batidas –, mas investimentos. Municipalizei o ensino. Fiz a intervenção necessária da Santa Casa. Extingui favelas, construí moradias, atraí multinacionais e deixei muitas obras que até hoje estão beneficiando a população.

O que os tatuianos estão vendo, no momento, além das desculpas de sempre? A resposta fica a critério de quem vive em Tatuí e sente na pele os efeitos da inércia. Uma administração séria não tem tempo para superstições.

Por isso mesmo, diminuí o endividamento público. Em 2012, Tatuí foi o município com o menor endividamento público entre as cidades com 110.000 habitantes. A classificação consta em ranking divulgado pelo Tribunal de Contas no mês de novembro deste ano. E são dados públicos, de um órgão isento.

A classificação divulgada pelo Tribunal de Contas diz respeito às dívidas consolidadas totalizadas no final do exercício do ano passado. Os dados são comparativos das administrações dos 645 municípios que integram o Estado de São Paulo.

No ano de 2011, as dívidas consolidadas (compromissos financeiros assumidos pela administração por um período superior a 12 meses) somaram R$ 95.990.000,00, o que representou R$ 45,01% da Receita Total do município. Parece um número astronômico, mas é pequeno se comparado a Itapetininga. Também em 2011, Itapetininga tinha R$ 312.022.364,76 de dívida consolidada, o que comprometia 113,44% da Receita Total.

As dívidas consolidadas são como as prestações que as pessoas assumem para adquirir um bem ou ter um serviço. Pense no financiamento de uma casa, ou de um carro. As prestações podem durar anos, o mesmo vale para o município. À medida que as parcelas são quitadas, o débito diminui até acabar.

Sobre a dívida consolidada, trabalhei para que houvesse redução. Entre um ano e outro (2010 e 2011), ela ficou 0,30% menor. A diminuição do comprometimento da dívida se deu, principalmente, por uma gestão eficiente, com aumento de arrecadação sem a necessidade de velhas artimanhas, como o aumento absurdo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2014.

Aliás, tão desnecessário que a Justiça decidiu pela liminar suspendendo o aumento arbitrário e injustificável. Fala-se em “impacto” de R$ 8 milhões (num Orçamento de R$ 273.839.981,00) e em aumento de 75% na minha administração. Brinca-se com os números e, mais uma vez com a população. 

É nesse ponto que descobrimos a verdade. Na tentativa de escondê-la, criam-se castelos de areia. O problema com a areia é que ela não é firme. Escorre por entre os dedos das mãos, com a menor vibração. Mesmo as vaias – que soam cada vez mais fortes em nossa cidade – são suficientes para derrubar o que se tentou construir sobre palavras cheias de ódio e vazias em ação.

Quando se chega a esse ponto, nem doses diárias de uísque fazem efeito. O trabalho sério só se faz sóbrio, com responsabilidade e, principalmente, capacidade profissional. Não é com ofensas à moral e ataques às instituições, em especial à Justiça e à imprensa, que um governo se faz “engolir”.

Também não é criando mordaças, abrindo sindicâncias e condenando por conta própria que se compra o respeito. Quando esse é o caminho escolhido, a areia vira sujeira. Aí, não há caminhão de som ou evocação a santos - com todo respeito às denominações religiosas - que deem jeito.

Luiz Gonzaga Vieira de Camargo é ex-prefeito de Tatuí e atual presidente do diretório municipal do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)

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