artigo / Eduardo Sallum

QUAL LULA SE QUER PRENDER?

Eduardo Sallum

Condenar o Lula como pessoa é totalmente normal. Afinal ele é de carne e osso como todos nós e está submetido a lei. E como todo cidadão brasileiro, Lula também tem o direito a presunção de inocência, a ampla defesa e que o ônus da prova esteja na responsabilidade de seus acusadores.

Prender alguém que está condenado em duas instâncias e que tem direito ainda a recorrer para uma terceira, abre o risco de estarmos prendendo alguém inocente. Se daqui 1 ano o STF julgar ele inocente, como ressarcir o ano em que este cidadão ficou preso? Como ressarcir o efeito moral e psicológico na pessoa? Como ressarcir o constrangimento público? Estes são os danos portanto, de ferir a Presunção de Inocência.

Porém o STF (mesmo longe de um consenso em Plenário) em clara adesão ao populismo punitivista manteve a recente decisão da possibilidade de prisão em segunda instância. No entanto faltam ainda recursos na segunda instância para serem esgotados pela defesa, é possível, dessa forma, naturalizar sua prisão? E o direito a Ampla Defesa?

No mérito ainda se busca entender qual a prova fundamental de que o triplex no Guarujá é dele. Mais do que isso, na possibilidade de Lula ter recebido o triplex como recompensa da OAS para ajudar a empresa com benefícios em contratos com a Petrobrás, fica a questão: quais são esses benefícios? Na condenação não especifica quais seriam esses benefícios.

Diz o MPF que tudo indica, que as convicções e elementos são muitos para provar esta tese. Dá-se a entender, através da condenação de Moro, que quem deveria provar o contrário dessa tese é a defesa do ex-presidente. Parece que aí o Ônus da Prova foi invertido: o acusado tendo que provar que não é corrupto!

Conforme as questões apresentadas acima, dá-se a clara impressão que a justiça demonstra tendência clara em punir Lula independente pelo que tenha feito.

Talvez a vontade de condenar Lula não se dá pelo Lula cidadão, que tem CPF e é de carne osso. E sim pelo Lula simbólico.

O Lula simbolo do orgulho do brasileiro, símbolo da esperança do nordestino, símbolo de que é possível um pobre que passou fome chegar a um lugar de destaque. Simbolo este que tirou milhões da miséria e da indigência. Simbolo de que era possível conseguir um emprego estável e comprar um carrinho. Simbolo da saída do aluguel ou da favela pra ir pra casa própria. Símbolo de que o filho da empregada podia estudar na mesma escola do filho da patroa.

Se você quer prender o Lula que tem CPF e é de carne osso, garanta o direito a sua ampla defesa, sua possibilidade de recursos e prove com fatos materiais seus crimes.

No entanto se quiser prender o Lula, simbolo da autoestima do povo mais pobre e sofrido desse país, o líder na qual uma nação se reconhece, enfrente-o democraticamente nas ruas, nas praças, nos debates, nos corações e almas de milhões de brasileiros, e principalmente: nas urnas.

Eduardo Dade Sallum é vereador em Tatuí pelo Partido dos Trabalhadores