terça-feira, 25 de outubro de 2011

Conservatório entrega hinos aos municípios da comarca de Tatuí

Solenidade será realizada nesta quarta, dia 26 de outubro, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira

O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Cultura, finalizou a gravação dos hinos da comarca de Tatuí e realiza nesta quarta,  dia 26 de outubro, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira, a cerimônia de entrega das canções. Na ocasião, os hinos de Capela do Alto, Guareí, Cesário Lange, Porangaba, Quadra, Tatuí e Torre de Pedra serão executados pelo Coro e pela Banda Sinfônica do Conservatório.

O projeto da gravação teve início em 2009, quando, na solenidade de posse dos vereadores e prefeitos eleitos no pleito do ano anterior, o diretor executivo do Conservatório, Henrique Autran Dourado, descobriu que a maioria dos municípios da comarca não tinha hinos. Desta maneira, ele propôs que a instituição organizasse e fizesse o arranjo das melodias já existentes para gravá-los.

Participaram do projeto os assessores pedagógicos Antônio Ribeiro e Erik Heimann Pais e o diretor administrativo-financeiro, Dalmo Magno Defensor, com a criação, junto com João José de Andrade, do hino de Quadra. “Assim, fica cumprida não a promessa, mas a missão de preparar as cidades da Comarca para a bela festa de diplomação dos eleitos, em 2012. Com pompa e circunstância”, disse Dourado.
Desde então, segundo o diretor do Conservatório de Tatuí, o projeto está crescendo e o Conservatório de Tatuí já produziu o hino da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), lançado em dezembro de 2010, e da Secretaria de Assuntos Penitenciários, o que fez o Secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, encampar a ideia e estimular esse trabalho de forma organizada. “Por que não dizer, eventualmente, para todos os municípios do Estado que não possuem hino. O resto só o futuro dirá, mas foi dada a partida”, concluiu Dourado.

Banda e Coro
A Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí existe desde 1992 e surgiu a partir de um processo de semi-profissionalização. Até o ano de 1996, era a única oportunidade de alunos de níveis avançados interagirem com músicos já profissionais, em apresentações oficiais, propiciando uma troca de experiências entre seus componentes.

Primando por repertório eclético, o grupo conta com vida fonográfica ativa. O primeiro CD foi gravado em 1995, denominado “Compositores Brasileiros”, marcando o trabalho de documentação de diversos gêneros.

Atua fortemente na execução de obras encomendadas a arranjadores e compositores brasileiros, tornando-se fundamental no incentivo de produção de obras originais para bandas. Entre as mais importantes estão “Sinfonia nº 1”, de Edmundo Villani-Côrtes; “Sinfonia Anõia”, de Sergio Vasconcellos-Corrêa - que mereceu prêmio da APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor obra sinfônica de 1999 -; “Retratos do Brasil”, de Hudson Nogueira; “Portrait” e “Concerto para Banda”, de Edson Beltrami, entre muitas outras. Seu repertório conta com mais de 90 obras originais especialmente escritas para o grupo. Dentre essas, há 72 estreias brasileiras de repertório internacional que, hoje, são referências mundiais.

O Conservatório de Tatuí sempre teve a atividade de canto-coral como disciplina de frequência obrigatória, mas foi somente em 1988 que músicos e professores da instituição uniram-se para a prática de coral, criando o atual Coro Sinfônico. À época, o grupo já se destacava por primar pela interpretação cênica das músicas nas apresentações. Tendo essa característica como destaque principal, o Coro estreou, em 1990, o “Da Boca do Circo”, primeira grande produção. Montagens como “Suite dos Pescadores” e “Na Era do Rádio” também tiveram reconhecimento e excursionaram pelo interior de São Paulo.

Em 1998, o coral deixou de ser formado por músicos e passou a contar com cantores – profissionais, professores de canto lírico e estudantes de nível avançado.

Mesclando canções populares brasileiras ao repertório renascentista, o Coro realiza apresentações de forma envolvente, valorizando a beleza das obras através da interpretação artística, seja à capella ou com acompanhamento sinfônico. Com essa formação, o grupo lançou seu primeiro CD, “Expressões”, no ano de 2001.

O Coro Sinfônico é o único bicampeão do Mapa Cultural Paulista – concurso promovido pela Secretaria de Estado da Cultura –, tendo vencido as edições de 2001/2002 e 2007/2008.
Atualmente, é formado por profissionais contratados exclusivamente para a atividade, professores e alunos-bolsistas da instituição.

Partido que não tenha obtido mínimo de votos poderá disputar “sobras” eleitorais

Partido que não tenha obtido mínimo de votos poderá disputar “sobras” eleitorais | Jornal Correio do Brasil

Vera Holtz dirige performance

Jornal do Brasil
Iesa Rodrigues

Um desfile? Um ballet? Ou uma peça de teatro? O lançamento do livro Mana e Manuscritos, de Mana Bernardes (editora Aeroplano) vai incluir tudo isto, na livraria Travessa, no shopping Leblon, no dia 27, quinta-feira. Vera Holtz vai dirigir a performance Desembrulho Poético, Rossella Terra Nova se encarregará dos movimentos e Raquel Davidowicz, estilista e proprietária da UMA, será a responsável pelo figurino dos participantes do espetáculo, que deve começar às 19h.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Frank Battisti faz estreia no Brasil com a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí

Maior nome em regência de bandas se apresentará no dia 29 de outubro, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira
O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos recebe o principal nome da regência mundial de bandas sinfônicas: o maestro Frank Battisti. Ele comandará a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí no dia 29 de outubro, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira, concerto que será a estreia do regente no Brasil. Battisti também participará de uma série de eventos gratuitos promovidos pelo Coreto Paulista, programa da Secretaria de Estado da Cultura organizado pelo Conservatório de Tatuí. 
 
A presença de Frank Battisti em Tatuí será um marco para o grupo pedagógico-artístico, pois o regente é uma das mais importantes personalidades que a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí já recebeu em toda a sua história. O maestro norte-americano foi fundador e regente do New England Conservatory (NEC) Wind Ensemble por 30 anos, principal regente da Longy School of Music Chamber Winds (de 2000 a 2008) e fundador e diretor musical do Tanglewood Institute’s Young Artists Wind Ensemble(2000 a 2004). Em 2005, tornou-se regente emérito do NEC. Doutor em música, é responsável pela estreia de mais de 60 obras para grupos de sopros de compositores como Warren Benson, Leslie Bassett, John Harbison, Robin Holloway, Witold Lutoslawski, Michael Colgrass, Daniel Pinkham, Gunther Schuller e Alec Wilder.

Críticos, compositores e colegas de trabalho têm elogiado Battisti por seu compromisso com a divulgação da música contemporânea e suas performances impecáveis. O regente é ainda membro da American Bandmasters Association (ABA) e fundador da National Wind Ensemble Conference, World Association of Symphonic Bands and Ensembles(WASBE), entre outras importantes instituições.

Autor dos livros The 20th Century American Wind Band/Ensemble (1995), The Winds of Change (2002), On Becoming a Conductor (2007), The Best We Can Be (2010) e co-autor de Score Study for the Wind Band Conductor (1990) e Lead and Inspire (2007), também atuou como editor para várias editoras e, atualmente, é consultor da revistaThe Instrumentalist.

Battisti ainda recebeu incontáveis prêmios e homenagens durante toda a sua carreira. Oficialmente aposentado, ainda mantém agenda intensa, atuando como regente convidado, professor e escritor. Atualmente mora em Leverett, Massachusetts (EUA).

Encontros de Regentes com o maestro Frank Battisti

Além do concerto, Governo do Estado de São Paulo e o Conservatório de Tatuí, por meio do programa Coreto Paulista, preparam dois “Encontros de Regentes”: em 25 de outubro, às 19h30, e no dia 30 de outubro, às 10h. No dia 24 de outubro, Battisti fará um ensaio aberto com a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí a partir das 9h, no Teatro Procópio Ferreira. Em 25 de outubro, às 19h30, também no teatro, será realizado o “1º Encontro de Regentes com o Maestro Frank Battisti”. Nos dias 26 e 27, estão marcados outros ensaios abertos, às 9h, no mesmo local.

A palestra sobre os livros publicados de Frank Battisti ocorrerá no dia 27 de outubro, às 19h, no Teatro Procópio Ferreira. No dia 30, acontece o ”2º Encontro de Regentes com o Maestro Frank Battisti”.

A participação nos eventos será permitida mediante inscrição prévia. A ficha de inscrição está disponível no site www.coretopaulista.com.br e o candidato não precisa ter conhecimento musical. Todos os inscritos estarão automaticamente aptos a participar, gratuitamente, de todas as atividades conforme descrito em sua opção, com exceção do concerto no dia 29 de Outubro com a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí.

Sancionada lei que autoriza cessão de sinal para internet

O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo sancionou e promulgou a lei municipal 4.585, de 3 de outubro de 2011, que autoriza o Executivo a ceder sinal gratuito de internet à população, em uma área que se estenda a todo o município. A lei originou-se de projeto apresentado na Câmara pelo vereador Vicente Aparecido Menezes, o Vicentão (PT), aprovado em dois turnos pela edilidade.

Durante as discussões na Casa de Leis, Vicentão explicou que o projeto tem o intuito de “democratizar o acesso à rede mundial de computadores, levando a internet para todas as camadas sociais do município e promovendo inclusão digital”.

“A tão pretendida inclusão digital somente será um instrumento de transformação social quando utilizada para democratizar a informação, permitindo o acesso universal à cultura e educação”, destacou, na ocasião, o parlamentar.

O vereador também revelou que o governo federal criou um projeto chamado “Cidade Digital”, para permitir a instalação de sinal gratuito de internet nas cidades do país, a custo zero para as administrações municipais. Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Tatuí poderia realizar convênio com o governo e implantar o projeto sem onerar os cofres públicos municipais.

O texto da nova lei diz que o sinal gratuito de internet terá limite máximo de 128 kbps (kilobites por segundo) por domicílio, independente da finalidade adotada pelo usuário, seja ela residencial, comercial, industrial ou mista.

A cessão gratuita do sinal não poderá exceder a uma conexão por imóvel e o acesso à internet deverá ser amplo, com restrição aos sites de pornografia de qualquer gênero ou que façam apologia ao crime ou materiais ilícitos.

Segundo o projeto, para ter direito à internet gratuita, o cidadão deverá requerer a recepção do sinal em documento próprio ao Poder Executivo e não possuir qualquer débito junto à Fazenda Pública do município. O usuário terá, ainda, que obter, junto à Prefeitura, laudo de vistoria, atestando a conservação de quintais e terrenos de sua propriedade, e providenciar, às suas expensas, antena, decodificador e demais equipamentos necessários para a instalação.
Do jornal O Progresso de Tatuí, edição 5560, de 23.10.2011

Caminhão pentacampeão da Ford Racing Trucks/Território Motorsport está na Fenatran


F4000 Território 4x4 que conquistou o título do Rally dos Sertões 2011 está exposto no estande da Ford Caminhões, a partir de hoje (24), no Anhembi

Foi aberta ao público, a partir das 13 horas desta segunda-feira, 24, a 18a edição da Fenatran (Salão Internacional do Transporte), em São Paulo, que recebe 365 expositores de 15 países. Quem for até o Pavilhão de Exposições do Anhembi poderá apreciar de perto o caminhão F4000 Território 4x4, atual campeão do Rally dos Sertões, que está no estande da Ford Caminhões.

O caminhão da equipe Ford Racing Trucks/Território Motorsport já é conhecido no principal evento brasileiro do segmento, que acontece a cada dois anos na capital paulista. Há algumas edições, o F4000 Território 4x4 tem lugar cativo no estande da montadora.

São cinco títulos conquistados entre 2007 e 2011 no segundo maior rali do mundo. O trio Edu Piano, Solon Mendes e Davi Fonseca recebeu mais um vez a consagração do lugar mais alto do pódio em agosto, pela categoria T4.1 dos Caminhões Leves. Mas há cinco anos comprova toda a sua robustez, resistência e agilidade por ser o mais rápido entre os caminhões das duas categorias (Pesados/T4.1 e Leves).

Maior vencedor da história do Rally dos Sertões na categoria Caminhões, com quatro títulos, Edu Piano, que também possui um título na Geral dos Carros em 2005, estará presente nos cinco dias do evento. O piloto ficará disposição dos visitantes e da imprensa que desejar saber dos diferenciais de um F4000 4x4 de competição e também da aventura do trio de cruzar cinco Estados (Goiânia, Tocantins, Maranhão, Piauí e Ceará) durante 10 dias de prova, contra o relógio, e passando pelos mais diversos tipos de terrenos.

"É muito interessante ter o feedback do público, que fica curioso em saber como é um caminhão de rali e como ele enfrenta tantas adversidades de pisos e obstáculos naturais. E é gratificante também saber que o F4000 4x4, desenvolvido pela equipe Território Motorsport, ajudou a trazer estes cinco títulos do Rally dos Sertões para a Ford Caminhões. Por isto é importante estar mais uma vez no estande da montadora na Fenatran", afirma o piloto Piano.

Parceria de sucesso - A Território Motorsport, sediada em Tatuí (SP) completou em 2011, dez anos de parceria consecutiva com a Ford Caminhões. A renovação de patrocínio mais uma vez consolidou a Ford Racing Trucks/Território Motorsport como a equipe oficial da montadora no Rally dos Sertões, cuja 19ª edição aconteceu há dois meses. A equipe, chefiada pelo piloto Edu Piano, montou o primeiro F4000 4x4 do País em 2002. Desde então, trabalhou no desenvolvimento do caminhão e traçou uma trajetória de vitórias no Cross Country nacional, conquistando cinco títulos no Rally dos Sertões, além de um título do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country em 2005. Os resultados positivos desta parceria com a montadora reforçaram a imagem do F4000 4x4 como um veículo forte, resistente e vencedor.

A equipe Ford Racing Trucks/Território Motorsport conta com patrocínio da Ford Caminhões, Cummins, Garrett, Termicom, Truckvan e Revescap e apoio Cummins Onan, ZF, Cobreq e Rassini-NHK.

Zétakão pede ciclovia na SP 141

Vereador José Maria Cardoso Filho – Zétakão apresentou aos demais vereadores e ao Executivo várias indicações de melhorias para a nossa cidade, entre elas a de construir calçada na praça ao lado do posto de Saúde do Santa Cruz e também uma indicação para que possa ser colocada luminárias nas praças ao lado do Centro de Capacitação do CDHU. O vereador também faz um pedido na tribuna para que possa ser construída às margens da Rodovia Senador Laurindo Minhoto (SP 141) uma ciclovia para que possa facilitar o transporte dos ciclistas que usam este meio de locomoção para chegar ao seu local de trabalho, uma vez que fica situada às margens desta rodovia nosso Distrito Industrial.

domingo, 23 de outubro de 2011

Estudantes realizam plantio de 150 mudas nativas no Bairro Santa Adelaide


O Departamento de Planejamento Ambiental e Departamento Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação realizaram o plantio de 150 mudas de espécies nativas no dia 21 de outubro, no Bairro Santa Adelaide com os alunos das Escola Prof. José Galvão Sobrinho, do Jardim Tókio.

As espécies plantadas foram: cedro rosa, jatobá, guanandi, angico, mulungu, cabreuva, pau-viola, palmito jussara e uvaia, entre muitas outras espécies. O plantio faz parte do Projeto Recuperação de Áreas Degradadas, sob supervisão da técnica ambiental Juliane Maria dos Santos e está inserido na “6ª Semana Municipal de Educação Ambiental”.

O interessado em recuperar área florestal em sua propriedade pode entrar em contato com o Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e se cadastrar no Banco de Áreas.

Antonio José de Campos

Em votação única, os vereadores tatuianos aprovaram projeto do vereador Fábio Menezes que denomina de “Praça Antonio José de Campos” a área verde situada entre as Ruas Jacyra Sá Orsi e Maria Palumbo, no Residencial Jardim Europark.

Piano e Mendes finalizam a temporada da Mitsubishi Cup na quarta posição


RIBEIRÃO PRETO (SP) - O piloto Edu Piano e o navegador Solon Mendes, da Equipe Território Motorsport, encerraram neste sábado (22) a participação na temporada 2011 da Mitsubishi Cup. A última prova do ano foi realizada na fazenda Santa Franchesca, em Ribeirão Preto, no interior paulista. Ao todo, os participantes tiveram que enfrentar três vezes um circuito de 30 quilômetros de piso duro, outros com areia, liso com curvas negativas, ganchos, saltos e trechos de canaviais.

Para a dupla da equipe de Tatuí (SP), a competição foi interrompida precocemente devido a quebra do câmbio na primeira volta e Piano e Mendes foram obrigados a abandonar a última etapa na categoria L200 RS."Tivemos problemas e não pudemos andar na etapa como desejávamos. Tinha tudo para ser uma prova bem disputada. Não fosse o carro, certamente estaríamos brigando pelos melhores tempos na categoria", explica Piano, tricampeão da Mitsubishi Cup.

Mesmo com os imprevistos, Mendes avalia positivamente a participação da dupla no campeonato. "Mais uma vez, minha parceria com o Edu foi muito produtiva. Não tivemos o resultado que gostaríamos, porém pudemos aprimorar nosso entrosamento, que está bastante afinado. Não é só nos caminhões que temos sintonia", comenta o navegador que ao lado de Piano, conquistou em agosto, o título do Rally dos Sertões na categoria Caminhões, antes isto a dupla já havia vencido três anos consecutivos (2007, 2008 e 2009)

Após anos na Mitsubishi Cup Nordeste, Mendes completou a primeira temporada no Sudeste, já que a competição foi unificada e agora é nacional. "Andei todas as edições no Nordeste e fui campeão em duas das três categorias. No Sudeste, o piso é mais rápido, liso enos obstáculos são diferente, mas me adaptei bem", finaliza.

A temporada 2011 da Mitsubishi Cup 2011 contou com sete etapas nas seguintes cidades: Paulínia (SP), Londrina (PR), Mafra (SC), Poços de Caldas (MG), Jaguariúna (SP), Águas de Lindóia/Mogi Guaçu (SP) e Ribeirão Preto (SP). Nesta ano, o campeonato teve seis categorias: Pajero TR4 ER (Etanol Racing), Pajero TR4 ER Light, Pajero TR4 R Light (gasolina), L200 RS, Triton RS e Triton RS Handcap.

A dupla Edu Piano e Solon Mendes, da Equipe Território Motorsport, tem patrocínio da Termicom na Mitsubishi Cup.

Classificação Categoria L200 RS - Final - (com os descartes)
1º Peterson S. de Oliveira / Gilson Rocha - 217 pontos
2º João Carlos N. da Silva Cardoso/ Sidinei Broering - 213 pontos
3º Rodrigo Rezende Leis / Ronald Rezende Leis - 174 pontos
4º Edu Piano/Solon Mendes - 167 pontos
5º Regis Braga/ Rogério Almeida - 160 pontos

sábado, 22 de outubro de 2011

TJ absolve mulher acusada de ser mentora da morte de jovem de 23

Do jornal O Progresso de Tatuí, edição 5.560, de 23.10.2011

O TJ (Tribunal do Júri) da comarca de Tatuí absolveu, terça-feira, 18, Edna Aparecida Camargo, 37 - apelidada pela Polícia Civil de “Viúva-Negra” -, da acusação de assassinato contra Jean Francisco Moraes, 23. O jovem havia sido executado a tiros no dia 19 de abril de 2007, no bairro CDHU.

A absolvição aconteceu por volta das 19h, após seis horas de julgamento. Edna teve defesa pelos advogados criminalistas Ronald Adriano Ribeiro e Arthur Davis Floriano Ribeiro. Para demonstrar a inocência da acusada ao júri, os defensores usaram, inclusive, uma maquete do bairro CDHU. O objetivo era “situar o local e a dinâmica dos fatos”, conforme informaram.

Na época, Edna e Benedito Cardoso Filho (que seria seu amante) foram apontados no inquérito policial como mandantes do assassinato de Moraes, namorado dela. Segundo a polícia, Edna e Filho teriam contratado os acusados Paulo Henrique Curitiba e Willian Rubens Vieira de Camargo para executarem Moraes. Pelo serviço, os dois receberiam R$ 1.000. O motivo do crime, conforme o inquérito do caso, seria que Moraes havia descoberto o relacionamento amoroso mantido entre Edna e Filho.

Em abril do ano passado, os dois (Curitiba e Camargo) haviam sido absolvidos pelo TJ tatuiano. De acordo com os advogados de Edna, os jurados entenderam que “não foram eles os assassinos de Moraes”. O MP (Ministério Público) recorreu da decisão e aguarda julgamento do pedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo informou Ronald, a inocência de Edna e do próprio acusado Benedito foi demonstrada aos jurados com base em “inúmeras provas” existentes no processo. O defensor destacou laudo de interceptação telefônica produzido durante as investigações pela PC, com autorização judicial.

Ainda segundo o advogado, a própria acusação “sempre reconheceu que Edna estava na companhia de Jean no momento em que este foi baleado”. “Qual mandante que, sabendo que os assassinos vão passar de moto, atirando na vítima, permanece ao seu lado, correndo o risco de também levar um tiro?”, indagou o defensor.

Também de acordo com ele, o último réu que poderá vir a ser julgado pelo TJ, pelo mesmo fato, é Filho, que ainda aguarda o resultado de recurso, interposto pelo advogado dele junto ao TJ de São Paulo.

Edna, absolvida, livrou-se da pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão. A ré, porém, poderá voltar a responder em segunda instância, caso o MP recorra da decisão em primeira instância.

Celso de Mello assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição


Quinta-feira, 06 de outubro de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ECAD, instalada no Senado Federal.

De acordo com o ministro, é “necessário insistir no fato de que os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito, embora amplos, não são ilimitados nem absolutos”.

A CPI do ECAD foi instalada em junho de 2011 com o objetivo de investigar supostas irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98.

No entanto, os advogados do ECAD recorreram ao Supremo após diversas situações ocorridas durante reuniões da CPI que, segundo argumentam, cercearam a prerrogativa de defesa.

Uma dessas situações ocorreu na reunião do dia 16 de agosto deste ano, quando o advogado pediu a palavra para questionar a inobservância do quórum mínimo para a instalação e realização da reunião, uma vez que apenas dois dos 11 senadores membros estavam presentes no local. Essa questão de ordem foi afastada pelo presidente da CPI com base no artigo 148, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que dispensa o quórum para a tomada de depoimentos de pessoas convidadas, como era o caso.

Após o início dos depoimentos, o advogado pediu novamente para falar e o presidente da CPI “inadvertidamente” cassou a palavra do advogado, cortando o seu microfone. Além disso, a defesa do ECAD informa que a CPI se recusa a receber petições protocoladas pelos advogados constituídos.

Decisão

Ao analisar os fatos, o ministro lembrou que o papel das CPIs já é “matéria assentada, há muitos anos, em jurisprudência constitucional prevalecente nesta Suprema Corte”.

O ministro afirmou que a Constituição Federal outorga “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” a uma CPI, mas também reconhece a necessidade de que os seus poderes somente devem ser exercidos de maneira compatível com a natureza do regime e com respeito (indeclinável) aos princípios consagrados na Constituição da República.

Ao exercer esse poder, as CPIs, lembra o ministro Celso de Mello, “estão sujeitas às mesmas normas e limitações que incidem sobre os magistrados, quando no exercício de igual prerrogativa”. Sobre a atuação dos defensores, o ministro afirmou que "a presença do advogado em qualquer procedimento estatal, independentemente do domínio institucional em que esse mesmo procedimento tenha sido instaurado, constitui fator inequívoco de certeza de que os órgãos do Poder Público (Legislativo, Judiciário e Executivo) não transgredirão os limites delineados pelo ordenamento positivo da República".

“O poder não se exerce de forma ilimitada. No Estado Democrático de Direito, não há lugar para o poder absoluto”, enfatizou o ministro.

O ministro Celso de Mello disse ainda que, “desse modo, não se revela legítimo opor, ao advogado, restrições que, ao impedirem, injusta e arbitrariamente, o regular exercício de sua atividade profissional, culminem por esvaziar e nulificar a própria razão de ser de sua intervenção perante os órgãos do Estado, inclusive perante as próprias Comissões Parlamentares de Inquérito”. O ministro Celso de Mello destacou também que “nada pode justificar o desrespeito às prerrogativas que a própria Constituição e as leis da República atribuem ao advogado".

Com esses argumentos, concedeu a liminar e determinou que o presidente da CPI do ECAD seja comunicado com urgência para cumprir integralmente a determinação para que dê aos advogados “tratamento compatível com a dignidade da advocacia”.

Além disso, o ministro assegurou, por meio da liminar, que as petições formuladas em nome do ECAD sejam protocoladas e apreciadas pela CPI, bem como que os advogados tenham acesso aos documentos, inclusive, àqueles identificados como de caráter reservado e sigiloso.

Também garantiu na liminar o direito de o advogado falar perante a CPI do ECAD quando for necessário intervir verbalmente para esclarecer equívoco ou dúvida em relação a fatos, documentos ou afirmações que guardem pertinência com o objetivo da investigação. No entanto, destacou que o uso da palavra pelo advogado deve ser feito “pela ordem, observadas as normas regimentais que disciplinam os trabalhos das CPIs”.

Do Consultor Jurídico

artistas tatuianos>>> ADRIANA - LINDO CÉU

Prevenção para combater a dengue

Manu quer coleta de 'bitucas' em Tatuí

Na terça-feira (18), na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, projeto de lei de autoria do parlamentar José Manoel Corrêa Coelho (Manú), que dispõe sobre coleta e disposição de pontas de cigarros em Tatuí. A propositura determina que todos os estabelecimentos de acesso público – inclusive os da administração direta e indireta, autarquias e fundações – instalem obrigatoriamente coletores de pontas de cigarros, as conhecidas “bitucas”, junto às portas de entrada ou nos jardins e áreas externas. Na justificativa, o parlamentar Manú destaca o caráter ambiental de sua propositura, lembrando que, com o advento da Lei Estadual nº 13.541, proibindo o fumo em recintos públicos, surgiu o problema do descarte indiscriminado de “bitucas” nas vias públicas. É comum observar pessoas, antes de adentrarem recintos fechados, lançar nas calçadas as pontas de cigarros, poluindo a cidade. Esta sujeira acaba nas galerias pluviais, cursos de água e rios, causando danos à natureza e à saúde dos seres humanos e animais. “Sabemos que trata-se de um material de difícil decomposição. Com esta proposta, esperamos evitar mais poluição e dar destinação ambiental adequada a este tipo de resíduo. Temos informação de cidades onde os coletores foram implantados, e num período de seis meses, mais de cem quilos de ‘bitucas’ deixaram de ser lançadas nas vias públicas”, diz o texto da propositura, que deverá ser discutida e votada em segundo turno na próxima reunião legislativa.

Saporito quer que os molhos dos lanches sejam oferecidos em embalagens individuais

Projeto do vereador Wladmir Faustino Saporito disciplina a utilização de comestíveis em Tatuí. Diz o texto que “fica proibida a utilização de tubos flexíveis ou qualquer outro tipo de recipiente de uso coletivo, para servir catchups, mostardas, maioneses e molhos condimentados nos carrinhos ou instalações de lanches, bares, lanchonetes, restaurantes e similares” e “os ingredientes citados deverão ser servidos em embalagens individuais e descartáveis”. Na justificativa, o vereador Saporito lembra o grande risco que estes produtos podem trazer aos cidadãos, caso sejam consumidos sem estar acondicionados em recipientes térmicos, sem higienização. O projeto visa prevenir casos de intoxicações e transtornos alimentares. “Os alimentos acondicionados de forma irresponsável tornam-se verdadeiras colônias de fungos, bactérias e microorganismos”, completa o parlamentar, que é médico

Zétakão quer higienização dos óculos dos cinemas 3D

De autoria do vereador José Maria Cardoso Filho (Zétakão), tramita na Câmara projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se realizar higienização dos óculos e acessórios usados para assistir filmes em terceira dimensão (3D) nas salas de cinema e vídeo do município. Zétakão diz que os óculos devidamente higienizados deverão estar disponíveis aos espectadores dos cinemas antes de cada sessão em 3D, sob pena de multa, caso não exista observância da lei.

Encontro Internacional de Pianistas termina neste sábado em Tatuí





Vereadores reclamam de sinalização precária nas obras de duplicação trecho de rodovia


O vereador Fábio Menezes ocupou a tribuna na última sessão da Câmara e queixou-se novamente da sinalização precária nas obras de duplicação da Rodovia Laurindo Dias Minhoto (SP-141), na saída para Sorocaba. Há três semanas, o vereador José Manoel Corrêa Coelho, o Manú, já havia abordado o assunto na reunião da Casa de Leis. Fábio revelou que o motorista de um automóvel se perdeu no local, em razão da falta de sinalização, e acidentou-se em um barranco ao lado da pista. “Era uma pessoa de fora, que encontrava-se em Tatuí e seguia para Sorocaba”, frisou o vereador. Fábio Menezes citou também a falta de iluminação no período noturno e o tráfego intenso de caminhões, ônibus de linha e ônibus escolares, que levam diariamente estudantes universitários a Sorocaba, além de veículos que transportam pacientes. “É inadmissível que a situação continue assim, com riscos de graves acidentes”, disse o parlamentar, que sugeriu o envio de um ofício da Câmara Municipal à construtora responsável pelas obras, exigindo maior segurança e sinalização adequada no local. Se nada for feito, o parlamentar sugeriu inclusive o encaminhamento de uma moção de repúdio, assinada por toda a edilidade. O vereador Manú também ocupou a tribuna e recordou seu alerta, há três semanas, sobre o problema das chuvas. “Não existe sinalização, e com chegada das chuvas, cresce ainda mais o risco de acidentes. Estão realizando ali um serviço de péssima qualidade com dinheiro público”, disparou o parlamentar, que revelou também ter auxiliado um motociclista caído ao lado da pista, após sofrer um acidente. Outro vereador a se pronunciar foi Francisco Antonio de Souza Fernandes, o Quincas, que sugeriu uma representação junto ao Ministério Público, “pois parece que a construtora não está ouvindo nossas vozes nesta tribuna”.

Dois acusados de perseguir e assaltar mãe e filha são presos em Tatuí