ADRIANE SOUZA/AGÊNCIA BOM DIAMilhares de pessoas sonham com a casa própria e planos habitacionais do governo, como as moradias populares entregues pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que ajudam pessoas de baixa renda a atingir este objetivo. Mas nem todos se enquadram no perfil. Em Tatuí, o último sorteio de habitações exigia que os candidatos tivessem baixa renda e não possuíssem qualquer imóvel. No entanto, na lista de suplentes, em vias de ser contemplado, está o empresário Ângelo César Carvalho, dono de um hospital e de escolas profissionalizantes na região, inclusive em Sorocaba, onde vive.
O BOM DIA apurou que a casa em que o empresário mora, no Jardim das Flores, zona norte Sorocaba, está em seu nome. Apesar disso, ele ocupa o quinto lugar na lista de suplentes para os imóveis que estão sendo construídas no Tanquinho, em Tatuí.
Dono do Cenep (Colégio Educacional Núcleo Profissionalizante), que ministra cursos na área da saúde com unidades em Sorocaba e Tatuí; sócio e administrador do Hospital Santa Maria, em Araçatuba; além de assessor da rede básica de saúde da Prefeitura de Tatuí, Ângelo César Carvalho, que é enfermeiro por formação, participou do sorteio das 432 casas populares em 25 de julho. A quinta colocação tornam excelentes as chances de ele ver sua vez chegar, uma vez que historicamente mais de 10% das moradias acabam não sendo entregues às famílias inicialmente sorteadas e beneficiam os suplentes.
Além de não permitir que os participantes já tenham imóveis em seu nome, a CDHU só distribui casas para pessoas com teto de rendimento de dez salários mínimos. Na relação de participantes do sorteio, protocolada junto à Câmara de Tatuí, Ângelo declara renda mensal de 3,6 salários mínimos.
Apesar disso, certidões disponíveis junto à Receita Federal dão conta de que só na sociedade da empresa Clinimed Day Hospital, que tem nome fantasia de Hospital Santa Maria, o empresário tem valor de participação de R$ 324 mil.
Apuração na CâmaraA participação do empresário no sorteio de casas voltadas às famílias em risco social está sendo apurada pela Câmara de Tatuí. A denúncia de irregularidade foi feita pelo vereador Vicente Aparecido Menezes (PT). “A meta inicial é impedir que ele pegue uma dessas casas. Depois ele terá de responder judicialmente pelos dados que apresentou.” Um relatório com provas contra Ângelo está sendo elaborado e será encaminhado ao Ministério Público.
Dono da casaO BOM DIA procurou Ângelo, mas o empresário nega que esteja pleiteando a casa popular. “Eu não fiz inscrição nenhuma. Não tenho nada com isso e você precisa aprender a investigar as coisas”, disse, por telefone, ao ser indagado sobre o fato de seu nome estar na lista da CDHU. Logo depois, se contradiz: “Todo mundo tem o direito de se inscrever. O que não posso é ter a casa no meu nome.”
Já ao jornalista Cristiano Mota, que apura a história por um veículo da região, ele apresentou outra versão: “Ele declarou que está em processo de separação e como sua casa em Sorocaba é ocupada pela esposa, alegou que precisa de outro lugar para morar”, explica.
O BOM DIA esteve na casa de Ângelo, onde seu filho confirmou que ele reside no imóvel.
Para a populaçãoCriada em 1949 pela Lei 483/49, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que já se chamou Cecap (Companhia Estadual de Casas Populares) tem como objetivo realizar programas habitacionais para a população de baixa renda do Estado
de São Paulo.
R$ 2,8milhões são investidos no conjunto habitacional de Tatuí.
O tamanho da moradiaOs imóveis a serem entregues têm dois e três dormitórios, variando entre 43 e 55 metros quadrados.
CDHU diz que sistema pega fraudesSegundo a Companhia, mesmo que vez do empresário chegue, dados não passarão
A CDHU informa, em nota, que independente de haver a formalização da denúncia junto ao Ministério Público, o sistema de entrega de casas é eficiente o bastante para detectar fraudes e, neste contexto, será impossível Ângelo ficar com uma das moradias do bairro Tanquinho mesmo com seu nome na suplência.
A Companhia salienta que no momento da inscrição não é necessário apresentar comprovante de renda, porém não há como passar pelo processo de habilitação sem que sejam apresentados os documentos que comprovem as informações fornecidas inicialmente. “O Tatuí-E irá entregar 432 moradias populares. Caso as famílias omitam alguma informação no momento da inscrição ou alguma irregularidade for diagnosticada durante o cadastro, o inscrito será excluído do processo, passando a chance ao próximo da lista”, diz a nota.
“Encaminhamos requerimentos para a Prefeitura de Tatuí solicitando o valor real do salário do Ângelo, seu cargo e um parecer sobre o assunto. Só o fato de ele ter se inscrito já atrapalha a real intenção do programa. Ele ocupou a vaga de quem realmente precisa. Esperamos uma ação do governo quanto à postura de um de seus funcionários”, afirma o vereador Vicente Aparecido Menezes. O poder público ainda não se pronunciou sobre o caso. Ao BOM DIA, a assessoria de imprensa de Tatuí alegou que não falaria sobre o caso em razão do prefeito estar em viagem.
Segundo a leiEmbora todos tenham o direito de se inscrever para tentar conquistar a moradia popular, o delegado seccional André Moron esclarece que, se qualquer documento apresentado por Ângelo for falso, o ato configura no crime de falsidade ideológica. “Esse tipo de procedimento é comumente praticado por pessoas que veem oportunidades de tirar vantagem do poder público. Se isso ocorrer, ele poderá sofrer sanção penal”, diz.
