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sábado, 7 de abril de 2018

Despesas médicas são gargalo para a malha fina do IRPF

Especialista aponta principais divergências na hora de declarar; veja como evitar a retenção. 

Diversos motivos podem levar alguém a cair na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em caso de erro, a Receita Federal permite que o contribuinte verifique a pendência no extrato pelo site do órgão (www.fazenda.gov.br), antes de ser intimado para corrigir o engano na declaração. Somente em 2017, 747 mil declarações foram retidas na malha fina, devido a inconsistências nas informações.

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, de Sorocaba (SP), um dos principais gargalos que levam à retenção da declaração de IRPF são as despesas médicas. Segundo ele, no momento do cruzamento dos dados entre os valores gastos e recebidos pelos profissionais liberais da área da saúde, a Receita Federal tem encontrado muitas divergências. “O Fisco cruza as informações de quem emitiu a nota fiscal de serviços com a da parte que está declarando a despesa médica, para confirmar a exatidão das informações. É nesse momento que eles encontram as divergências. É preciso transparência”, afirma.

Além disso, não declarar aposentadorias, aluguéis e pensão alimentícia também está entre as principais causas para cair na malha fina. Outras inconsistências comuns, diz Dr. Bley, são: incluir dependentes em duas ou mais declarações, sendo que a Receita só admite a inclusão em uma; nos casos de cônjuges que declaram em conjunto, é necessário informar os rendimentos de ambos; despesas com educação só são permitidas as de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior, incluindo graduação, mestrado, doutorado e especialização; prêmios de loterias devem ser indicados na ficha dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva e ganhos ou perdas de capital são necessários na declaração, assim como operações a partir de R$ 20 mil na Bolsa de Valores. 

O tributarista explica, ainda, que é preciso redobrar a atenção quanto aos apontamentos das doações a entidades assistenciais. “A legislação só permite doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, limitando a 6% do imposto devido”, detalha. Por fim, erros de digitação são bastante comuns. “O programa da Receita não considera ponto como separador dos centavos, por exemplo”, completa.

Caiu na malha fina? Veja o que fazer

O contribuinte que teve sua declaração retida para verificação de pendências ou omissões deve tomar providências para a regularização. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

A primeira coisa a se fazer é verificar, no extrato do Imposto de Renda, quais foram as pendências ou inconsistências encontradas na declaração, disponível no site da Receita Federal. Feito isso, é necessário que o contribuinte envie uma declaração retificadora ao Fisco e, como geralmente é fora do período normal de entrega, a mesma deve ser feita no mesmo modelo utilizado na anterior, contendo todas as informações já declaradas, com as alterações ou exclusões detalhadas.

O contribuinte que entender que não há omissões ou inconsistências em sua declaração de IRPF, precisa esperar receber a intimação para agendar o atendimento com o fiscal responsável e, então, apresentar os documentos que comprovem os dados.

Dr. Rodrigo Bley

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