segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Resolução pode alterar dia de sessão da Câmara



Na terça-feira, dia 11, em sessão extraordinária não remunerada, realizada após a reunião semanal da Câmara de Tatuí, os vereadores aprovaram em 1º turno um projeto de resolução que altera dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo e determina a mudança das sessões ordinárias semanais de terça-feira para segunda-feira, às 19 horas. 

Foi aprovada ainda uma emenda, por maioria de votos, fixando esta alteração a partir de 1º de janeiro de 2019. A resolução, que ainda será discutida e votada em 2º turno, determina também que “as sessões ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem nos dias de feriados e pontos facultativos”. 

Desta forma, fica assegurada a realização de uma sessão ordinária por semana na Câmara de Tatuí, pois quando houver feriado em uma segunda-feira, a sessão passa para o dia seguinte. No caso de ponto facultativo na segunda e feriado na terça, a sessão ocorrerá na quarta-feira. 

Em relação às matérias da pauta, a resolução determina que “as proposições de autoria dos vereadores somente serão incluídas na pauta para leitura ou deliberação, quando apresentadas ao serviço de protocolo até às 13 horas da sexta-feira que antecede a sessão”.

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