Tatuí integra Projeto São Paulo Contra o Racismo

“Município deve assumir papel de destaque no combate ao preconceito”, destaca Manu

Tatuí faz parte da mobilização estadual contra a discriminação racial. Em janeiro de 2014, a Prefeitura assinou um convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para fazer parte do Projeto São Paulo Contra o Racismo. O Programa foi criado em julho de 2010, pela Lei Estadual 14.187, mas desde então o município nunca demonstrou interesse em aderir à causa.

Trata-se de um projeto ousado que contempla ações continuadas e articuladas com o objetivo de impactar diretamente na execução da politica pública. “Fizemos questão de viabilizar o compromisso da nossa gestão com o tema e principalmente passar a mobilizar gestões e a sociedade civil na superação da discriminação étnico-racial. Tatuí historicamente esteve integrada à causa abolicionista e, por isso, deve assumir posição de destaque no combate à segregação", argumentou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.

A Prefeitura de Tatuí irá contribuir para a promoção e a efetivação da lei, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial, por meio de treinamento e capacitação de agentes designados pelo município para a orientação e recebimento de denúncias que serão enviadas a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que irá tomar as medidas corretas diante da denúncia.

O período para a realização do projeto é de 30 meses. Ele está dividido em seis etapas. O primeiro estágio tem o objetivo de viabilizar a infraestrutura necessária para a execução das ações. A segunda fase será a do planejamento das atividades e inclusão da logomarca do programa no site do município. Na terceira etapa será realizada a capacitação de agentes públicos do município que ficarão responsáveis por receber e encaminhar as denúncias. Depois, será realizada a divulgação do termo de convênio da Lei 14.187/2010. E, por fim, a avaliação parcial da aplicação e do resultado final do projeto.

Em Tatuí, as ações serão coordenadas pelo Departamento de Bem Estar Social e Cidadania, ligado à Secretaria da Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social. O site oficial da Prefeitura trará também um link para mais informações sobre o Projeto São Paulo Contra o Racismo, inclusive com caminhos para denúncia em casos suspeitos de racismo. O endereço é http://migre.me/kbMyg.