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segunda-feira, 18 de julho de 2016

Homicídio na região central de Tatuí é desclassificado para o tipo culposo

Eder Zacarias foi denunciado por ter matado a tiro Charles Antunes dos Santos, em um estacionamento na região central de Tatuí, no dia 3 de outubro de 2010, utilizando arma de calibre 22 sem registro. Em sessão do Tribunal do Juri realizada na terça-feira, dia 12, o Conselho de Sentença desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo, quando não há intensão de matar. Mesmo assim, foi condenado à pena de prestação de serviços comunitários à razão de uma hora por dia por dois anos e prestação de pecuniária no valor de cem salários mínimos revertidos à família da vítima. Pelo uso de arma sem registro, nova condenação: prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora por dia em dois anos e prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos, mais dez dias-multa, no valor de 1/3 do salário minimo cada dia-multa.

O juri foi presidido pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, auxiliada pela escrevente Vanilda Bastos de Barros e pelos oficiais de justiça Mário Sérgio Maciel de Campos e José Edson Renzano. A acusação esteve a cargo do promotor de justiça Carlos Eduardo Pozzi e a defesa foi feita pelos advogados Celso Machado Vendramini e Renato Soares do Nascimento.

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