domingo, 9 de março de 2014

Juri absolve réu de tentativa de homicídio acatando a legítima defesa

O Tribunal do Juri de Tatuí absolveu, em sessão realizada na terça-feira, 6, João Batista do Carmo, acusado de tentar matar Pedro de Oliveira Cubas Neto com golpe de arma branca, no dia 23 de maio de 2009, na Avenida Pompeu Reali.

O Conselho de Sentença acatou a tese da legítima defesa, uma vez que o golpe de faca foi desferido após briga. Esta tese já havia sido acatada em primeira instância. O julgamento somente ocorreu porque o Ministério Público recorreu da absolvição sumária e a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que o réu deveria ser submetido a juri popular.

A sessão foi presidida pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, auxiliada pelo escrevente técnico judiciário Rogério Lopes e pelos oficiais de justiça Cleiton Manoel de Oliveira e Clélia Maria João de Alencar. O debates foram feitos entre o promotor de justiça Carlos Eduardo Pozzi e o defensor Marlei Barbosa de Carvalho. A sessão durou três horas e quarenta minutos.

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