segunda-feira, 3 de maio de 2010

Semana da Conciliação do Trabalho começa dia 10


Entre os dias 10 e 14, a Vara do Trabalho de Tatuí participa da Semana da Conciliação, evento realizado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região. A nova semana acontece em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º, e tem como objetivo acelerar a solução de processos trabalhistas. Este é o terceiro ano consecutivo em que o evento é realizado. A Semana da Conciliação tem coordenação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Conforme divulgou o TRT, a ação visa estimular “a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos”. “A proposta é obter o maior número de conciliações possível, mas sem descuidar da qualidade dos acordos firmados”, divulgou o tribunal em nota encaminhada à imprensa.
O “esforço conciliatório” será coordenado pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT, e compreenderá, entre outras iniciativas, a realização de pautas extras de audiências nas varas do Trabalho – incluindo a de Tatuí - e nos postos avançados da primeira instância e nas câmaras do tribunal. Será dada ênfase aos processos em fase de execução e às ações mais antigas ainda sem solução.
O reclamante ou reclamado que tiver interesse em resolver seu processo por acordo pode, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, procurar o juiz ou o desembargador com quem a ação esteja tramitando e solicitar a designação de audiência para o período do evento. Durante a semana de conciliação, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada, as partes que conseguirem celebrar acordo poderão dirigir-se ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação. Outra opção é agendar a audiência para as semanas subsequentes, caso não haja vaga entre os dias da iniciativa.
Ao longo do ano passado, a Justiça do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, participou de três semanas de conciliação, homologando 12.828 acordos, com R$ 176,6 milhões em créditos para os trabalhadores. Além de maio - iniciativa exclusiva do tribunal - e dezembro, com a participação de todas as 91 cortes do país, houve um mutirão em setembro, de abrangência nacional.
A Vara do Trabalho de Tatuí tem como juíza titular Maria Angélica Mineto Pires e abrange, além do município, as cidades de Torre de Pedra, Cesário Lange, Capela do Alto, Iperó, Quadra e Porangaba. A unidade fica na rua 7 de Maio, 401, centro, e atende pelo telefone (15) 3251-7025 e e-mail saj.vt.tatu@trt15.jus.br.

fonte: www.oprogressodetatui.com.br

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