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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Iperó aguarda decisão do STF há 49 anos

Prefeito se reuniu com a ministra Rosa Weber para apelar pela regularização de dois bairros do município


O prefeito de Iperó, Vanderlei Polizeli, viajou para Brasília nesta quarta (5), onde se reuniu com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre a regularização da área que compreende os bairros Vileta e Jardim Alvorada, na região de George Oetterer. O processo referente a essas terras está com a ministra esperando o julgamento e é o mais antigo do Brasil atualmente, que aguarda a decisão no STF há 49 anos, tendo sido distribuído na Justiça há 50 anos. 

A reunião com a ministra Rosa Weber foi solicitada pela Associação de Amigos do Bairro Jardim Alvorada (Abra), em parceria com a Prefeitura. Além do prefeito, participaram do encontro o deputado federal Paulo Teixeira (PT) e os representantes da Abra, Lino Júlio José, Eliana Souza da Silva e Alan Martins Ribeiro. Antes do encontro desta quarta (5), o prefeito já esteve reunido com a ministra por outras duas vezes, sendo a última em 2013.

Devido à situação irregular dessa área, o município enfrenta entraves para conseguir recursos via convênios, emendas ou mesmo por meio de programas dos governos estadual e federal, o que impede a realização de mais melhorias nos bairros. Mesmo assim, a Prefeitura não tem medido esforços para executar serviços no Vileta e Alvorada, apesar das dificuldades geradas principalmente pela falta da documentação e regularização.

“Acredito que a ministra Rosa Weber ficou sensibilizada com a apresentação da situação social dos bairros envolvidos nesse processo de regularização fundiária que está nas mãos dela”, falou Eliana Souza da Silva, que integra a Abra.

“Senti a ministra Rosa Weber muito sensibilizada com a nossa presença. Deu a entender que vai encaminhar a questão. Demos um grande passo rumo ao futuro da região”, disse Lino Júlio José, presidente da Abra.

O prefeito Vanderlei Polizeli explica que a comitiva foi muito bem recebida pela ministra e a reunião foi um apelo para que o processo seja julgado pelo STF. “É isso que queremos e precisamos para a regularização. É necessário que eles decidam se a área é da União ou se são terras devolutas do Estado de São Paulo. Assim já teríamos condições de caminhar com a regularização dos imóveis”, comentou.

Ainda de acordo com o prefeito, foram apresentados um mapa e fotos mostrando a realidade atual das áreas. “Esse material foi extremamente positivo para a reunião e a ministra Rosa Weber nos garantiu que será colocado em breve o processo para julgamento e assim resolveremos toda essa questão. A ministra inclusive ficou com essas imagens e com o mapa da área do Vileta e Alvorada para auxiliar a tomada de decisão”, finalizou o prefeito Vanderlei Polizeli.

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