Cresce o número de mulheres que solicitam medida protetiva na região de Tatuí

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, foram registradas 505 medidas protetivas na cidade em 2017. Já este ano foram 481 até agosto.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

DDM de Tatuí (Reprodução TV Tem)

01/09/2018 - O número de mulheres que entram com o pedido de medida protetiva aumentou na região. Essa é a principal ferramenta de defesa das mulheres que sofrem algum tipo de violência.

Segundo um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foram registradas 505 medidas protetivas na cidade em 2017. De janeiro a agosto desse ano já são 481 casos.

Heloisa Saliba e Borges é coordenadora do centro de apoio a vítimas de violência do núcleo comunitário de Justiça Restaurativa de Tatuí. Ela afirma que os casos de feminicídios no país são diários, e que a divulgação das informações ajuda na procura das medidas protetivas.

"Não precisa de nenhum tipo de burocracia, podem chegar pessoas encaminhadas por outros setores, como também se tiver sofrido violência recentemente e vêm conversar com a gente sem nenhum tipo de exigência", diz.

O primeiro passo para o pedido é o registro do boletim de ocorrência, mas a denúncia pode ser feita diretamente ao Ministério Público ou defensoria da cidade.

Segundo a assistente social e presidente do Conselho da Mulher de Tatuí, Mirna Iazetti Grando, existem outros tipos de violência que as mulheres sofrem e que podem ser denunciadas.

"A violência física é a que estamos mais acostumados, a medida protetiva fala pra se manter uma determinada distância da família, de testemunhas do que está acontecendo, da própria vítima e dos filhos. Na patrimonial deve-se devolver o bem que foi tirado e outras medidas que o juiz pode determinar. Na violência moral tem de transformar aquilo de ruim que fez em algo melhor, e a virtual deve-se desfazer o que fez nas redes sociais", explica.

Sede do Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí (Foto: Reprodução/TV TEM)

Porém, com o descumprimento dessas medidas protetivas, as mulheres sentem-se inseguras em fazer a denúncia e acreditar nessa ferramenta.

Camila Terra de Moraes Magosso é presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher em Tatuí, e afirma que é um direito da vítima.

"Além de ser importante como proteção física, é um direito da mulher e ela não pode abrir mão disso. É um holofote colocado no agressor para que as pessoas saibam que ele não pode chegar perto, uma forma de inibir o agressor com essa vítima", conta.

Uma mudança recente na Lei Maria da Penha reforça as medidas protetivas impostas pela Justiça. Quem descumpri-las estará cometendo crime e pode pegar de três meses a dois anos de prisão.

O delegado Silvan Renosto explica que essa medida incentiva as vítimas a buscarem seus direitos.

"Dizemos que ela deu sentimento de eficácia, ou seja, se a mulher tem medida protetiva contra o agressor, se ele se aproximar e descumprir essa ordem, o Estado pode imediatamente intervir e prendê-lo. Se tornou algo mais eficaz, pode ser sentido pela sociedade como uma lei que funciona", explica.