O prefeito José Manoel Correa Coelho anunciou nesta quarta-feira, 26, a regularização de áreas em dois bairros importantes e populosos da cidade. Os moradores do Jardim Gonzaga e o Rosa Garcia II receberão já a partir do próximo dia 1º de dezembro os técnicos do Programa Cidade Legal, que farão o levantamento topográfico e a medição dos lotes e residências.
Cerca de 130 famílias esperam há pelo menos duas décadas pela regularização fundiária de seus imóveis e terrenos. As tratativas foram iniciadas já em 2013, logo após a posse de Manu. Em setembro, a contratação da empresa Diagonal Herjack Tech foi anunciada em reunião entre o prefeito e a advogada coordenadora de contratos e convênios do Programa Cidade Legal, Carian Sandoli Alves.
Após os estudos, os dados e informações serão encaminhados à Prefeitura, que fará o procedimento necessário para emissão das escrituras. A expectativa é que todo o processo ocorra no prazo máximo de seis meses. “Pedimos a colaboração de todos os moradores para que permitam a entrada dos técnicos em seus quintais e suas residências para que a medição possa ser feita de forma ágil e o trabalho seja facilitado”, lembrou Manu.
José Revoredo é auxiliar de serviços gerais e está ansioso para o início dos trabalhos. Ele mora há 15 anos no Rosa Garcia e está feliz com a notícia. “Outros prefeitos prometeram, mas somente agora, pelas mãos de Manu, é que essa regularização será efetivada. Sentia medo pela área não ser legalizada, agora posso dormir tranquilo. Obrigado Manu por essa vitória para todos nós aqui do bairro”, comemorou.
O Programa Cidade Legal foi criado em agosto de 2007, a partir de parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e Prefeituras, com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. - Comunicação Tatuí
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