Instalação de pedreira em área rural de Piedade preocupa moradores e prefeituras

Emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo foi feita em 4 de julho. Com o documento, a mineradora pode solicitar à Cetesb a licença prévia, etapa inicial do processo de licenciamento ambiental.

Por Victor Cardoso, TV TEM com edição do DT

Moradores se preocupam com instalação de pedreira em área rural de Piedade

25/07/2025 20h14 |  O futuro de mais de 300 famílias do bairro Piraporinha, em Piedade (SP), continua incerto. Há 13 anos, os moradores, em sua maioria agricultores, lutam contra a instalação de uma pedreira para extração de rochas e minerais na região, alegando que o projeto causará danos ambientais que colocará em risco as lavouras.

Mais de 300 famílias vivem no bairro de Piraporinha, área de potencial agrícola do município. A zona rural de Piedade é responsável por mais de 50% da economia da cidade. Victor Rodrigues é um dos produtores rurais que demonstra preocupação com a instalação da pedreira. A família dele cultiva hortaliças em uma área de quase 30 hectares.

"Todo mundo está apavorado, onde você vai. Os moradores aqui, 90%, depende da agricultura. Pode ser que afete muitas coisas. Porque a pedra está bem no centro, que de um lado está o [bairro] Piraporinha, pra cá está o [bairro] Gurgel, pra lá tá as Furnas", explica o morador.

O mesmo sentimento é compartilhado por Marcelo Rodrigues, que há mais de 30 anos se dedica à criação de gado, porcos e peixes. "Vai prejudicar muitos de nós aqui. A gente vive disso aqui. Não vai conseguir produzir mais. A gente está querendo evoluir mais, mas fica com medo. O futuro é incerto", lamenta Marcelo.

A Prefeitura de Piedade também acredita que o projeto prejudicará a agricultura e causará danos ao meio ambiente. O secretário municipal de Meio Ambiente, Alvair Ferreira, explica que além da região ser agrícola, o rio que passa pelo local também pode ser afetado pela pedreira.

"Visto que o bairro do Piraporinha é estritamente agrícola. A economia ali é toda voltada à agricultura. Existem vários agricultores próximos àquela área da pedreira. Além disso, existe a nascente do rio Pirapora que é muito próximo dali. A nascente banha o município e também outros municípios vizinhos, como Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra. Existe ali toda uma agricultura familiar que será impactada", ressalta.

Possível instalação de pedreira deixa produtores preocupados em bairro rural de Piedade (SP) — Foto: Fábio Modesto/TV TEM

Entre 2012 e 2025, a MSX Minerais trava uma disputa judicial com a Prefeitura de Piedade para obter autorização para a extração e o beneficiamento de granito no município. Após ter pedidos de certidão ambiental negados, a empresa conseguiu, em 2023, a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

No entanto, a decisão judicial não foi cumprida pelo atual prefeito, Geraldo Pinto de Camargo Filho (PSD), que passou a receber uma multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento. O valor acumulado já ultrapassa R$ 16 milhões.

"Essa recalcitrância do prefeito segurar essa emissão foi sobre o CPF dele. Essa multa, que acho que é de mais de R$ 17 milhões, sai do bolso do Geraldinho", explicou o secretário municipal de Meio Ambiente.

Mesmo com o descumprimento por parte do prefeito, a emissão do documento foi feita em 4 de julho. Com a certidão, a mineradora pode solicitar à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a licença prévia, etapa inicial do processo de licenciamento ambiental. Mas, ainda que o projeto seja aprovado, serão necessárias as licenças de instalação e operação. A Cetesb não informou prazo para divulgar o resultado das análises.

Instalação de pedreira próximo à nascente de rio e bairro rural preocupa prefeituras e moradores — Foto: Fábio Modesto/TV TEM

O prefeito de Piedade, o prefeito de Araçoiaba da Serra, Dr. Quevedo (PSD), e o prefeito de Salto de Pirapora, Matheus Marum (PSD), assinaram um documento, apresentado em audiência pública, que mostra possíveis impactos da exploração mineral na região. Além dos parlamentares, participaram da sessão representantes do cômite da Bacia Hidrográfica Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Prefeitos apresentaram carta em audiência pública citando impactos ambientais que empreendimento pode causar à região Piedade (SP) — Foto: TV TEM

Prefeitos apresentaram carta em audiência pública citando impactos ambientais que empreendimento pode causar à região Piedade (SP) — Foto: TV TEM

O vice-presidente da Associação de Moradores do Piraporinha, Leandro Silva, faz um apelo aos vereadores e instituições de proteção ambiental.

"A gente precisa de ajuda aqui no bairro. De repente, uma ONG que esteja vendo o nosso caso. Aqui é tudo área rural e ambiental. Tem as nascentes. O povo planta, o povo vive disso aqui. Vai atrapalhar muito trabalhador. Vai ser um caos", desabafa.

O que dizem as partes

Em nota, a defesa da empresa MSX Minerais informou que dará continuidade ao processo junto à Cetesb e que o engenheiro de minas da empresa prepara um estudo para apontar os impactos da atividade no local.

De acordo com a defesa, o procedimento de licenciamento ainda não foi aberto e só será quando todos os documentos necessários estiverem reunidos. Ainda segundo a empresa, todo o procedimento segue com observância da estrita legalidade e das normas ambientais pertinentes.

Nesta sexta-feira (25), a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística esteve em Sorocaba (SP) e explicou que, devido às disputas judicias, o projeto ainda não foi analisado. Segundo a secretária, assim que os documentos forem apresentados, o pedido será avaliado com rigor.

A Prefeitura de Araçoiaba da Serra manifestou preocupação com o empreendimento nas proximidades da nascente do rio Pirapora, que abastece a cidade.

A Prefeitura de Salto de Pirapora, que também é abastecido pelo rio Pirapora, informou que acompanha a situação e que representa os interesses da população, monitorando possíveis impactos ambientes envolvidos caso a instalação seja liberada.