terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Câmara aprova censura à ideologia de gênero nas escolas de Tatuí

09/12/2019 | A Câmara Municipal de Tatuí aprovou em dois turnos, nesta segunda-feira, 9, o projeto de lei 134/2017, do vereador Nilto José Alves, que cria censura nas escolas do município de Tatuí quanto a discussão sobre ideologia de gênero. O projeto original proibia também a manifestação em prol da igualdade de gênero, mas os termos foram retirados pela emenda 01/2018, do próprio Nilto.

O projeto, que parece inconstitucional, agora deve ser encaminhado à prefeita Maria José Vieira de Camargo para que seja sancionado ou vetado. Votaram a favor do PL os vereadores Ronaldo José da Mota, Jairo Martins, Joaquim Amado Quevedo, Vladimir Faustino Saporito, Alexandre Grandino Teles, Alexandre de Jesus Bossolan, Valdeci Antonio de Proença, Fábio José Menezes Bueno, Daniel Almeida Rezende, João Eder Alves Miguel, José Carlos Ventura, Rodolfo Hessel Fanganiello e Severino Guilherme da Silva. Contra a propositura votaram: Eduardo Dade Sallum e Rodnei Rocha. A sessão foi presidida pelo vereador Antonio Marcos de Abreu, que não precisou votar.

Afinal, o que a Câmara quer censurar?

O projeto diz, literalmente, que "fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação ou divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestações ou mensagem subliminar de ideologia de gênero nas escolas e instituições de ensino de Tatuí".

A preocupação do vereador Sallum com a proposta, além de considerá-la inconstitucional, se baseia em dados que mostram que o Brasil é o país que lidera o ranking mundial de assassinatos de transexuais, conforme aponta a ONG Transgender Europe. Outro dado mencionado por ele foi extraído de matéria da revista Carta Capital, que mostra que, somente neste ano, já morreram 141 pessoas no país vítimas de LGBTfobia. E o PL, se vier a se tornar lei, poderá fomentar ódio aos LGBTs

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