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Tatuí, 


quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Vereador reclama que está sendo ‘isolado’ pelos pares do Legislativo

Estou me sentindo prejudicado, afirma Zétakão

Do jornal O Progresso de Tatuí - “Estou me sentindo prejudicado”. A declaração é do vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), que aproveitou a sessão extraordinária da Câmara Municipal (convocada pelo Executivo e realizada na manhã de ontem, terça-feira, 20) para reclamar de “isolamento político”. O parlamentar alegou que não estaria sendo comunicado sobre decisões e que não estaria tendo acesso a projetos que passariam pela comissão da qual ele faz parte – a de economia, finanças e orçamento.

A declaração provocou desentendimento entre ele e os dois membros da comissão, Oséias Rosa (DEM) e Ronaldo José da Mota, o Ronaldo do Sindicato (PPS). Também expôs conflito interno, uma espécie de “racha” entre os pares.

Por várias vezes, Zétakão reclamou, na tribuna, que não teria tido acesso aos projetos colocados na pauta da extraordinária. “Quero fazer só uma observação: o projeto não passou na minha mão, e eu acho que estou sendo lesado”, disse, referindo-se ao projeto de lei 050/11, de autoria do Executivo, que autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura e instituição de ensino superior (particular) para capacitação de profissionais da Educação.

O vereador alegou que, apesar de a comissão dele ter emitido parecer, ele não teria sido consultado. “A comissão é feita pelo presidente (Oséias Rosa), pelo relator (Ronaldo do Sindicato) e pelo membro (o próprio Zétakão). Por isto, eu digo que teria que passar na minha mão. Acho que existe um trâmite nesta casa, e isto tem que ser feito de acordo com a lei”, falou.

Oséias Rosa defendeu-se, alegando que o par havia, sim, sido comunicado sobre o projeto. O presidente da comissão informou que Zétakão teria dito, inclusive, que não votaria a proposta, que estava sendo analisada junto com o projeto de lei complementar 006/11, que altera a lei complementar 008, a qual trata do estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação. “Vossa excelência assinou o segundo projeto e disse que não iria assinar o primeiro”, disse Oséias.

O presidente da comissão também explicou que as proposituras foram levadas à discussão (e, posteriormente, aprovadas por unanimidade) por conta do número de assinaturas favoráveis (duas, sendo uma de Oséias e outra de Ronaldo). “Temos a maioria da comissão. Nós assinamos o projeto, por isto ele entrou. O que você está alegando aqui não se justifica”, rebateu Oséias.

As argumentações do vereador não convenceram Zétakão, que sustentou não ter sido sequer consultado pelos colegas de comissão. “Assinei o 006 agora, mas não assinei o 050 porque não sabia do que se tratava”, alegou. “Não posso votar um projeto que eu desconheço”, complementou.

O debate entre os pares gerou manifestações de Ronaldo do Sindicato e de José Manoel Correa Coelho, o Manu (PMDB). O primeiro pediu a adoção de reuniões coletivas para a discussão dos pareceres. O segundo, disse que a prática de “isolar” alguns vereadores tem se tornado comum. “Está acontecendo muito esse tipo de problema nas comissões da casa”, destacou o parlamentar.

Manu propôs que a Câmara fizesse uma reunião interna, no início de 2012, para discutir soluções para a questão. O vereador também disse que seria necessário “cobrar do Executivo o envio de projetos no prazo certo”. “Vamos começar a nos reunir para encontrar soluções que evitem o que está acontecendo hoje. Fico admirado de um vereador estar nesta situação”, adicionou.

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