quinta-feira, 10 de maio de 2018

Relatório da PF aponta que unidade de ovo foi comprada a R$ 12,15 em Tietê

Relatório aponta superfaturamento de no mínimo R$ 366 mil e afirma que os orçamentos utilizados para estimar o valor do contrato foram apresentados por empresas que tinham ligações entre si.

Por G1 Itapetininga e Região, editado pelo DT

10/05/2018 - A operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvio de verbas na merenda em três estados e no DF apontou que a Prefeitura de Tietê (SP) chegou a pagar R$ 12,15 a unidade do ovo. O relatório divulgou ainda um superfaturamento de, no mínimo, R$ 366 mil.

A investigação da Polícia Federal, que durou três anos, apurou fraude nas licitações do fornecimento de merenda escolar, uniforme, material e até limpeza de escolas públicas municipais no Estado de São Paulo.

O dinheiro era destinado à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito.

Relatório da Polícia Federal apresenta indícios de crimes envolvendo a Prefeitura de Tietê

As investigações apontam que empresas pioneiras de um esquema conhecido como "máfia na merenda", entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito, diz a Polícia Federal.

Em Tietê, a fiscalização apontou "preços exorbitantes" pagos pela prefeitura e que a empresa Coan diminuía ou não fornecia os alimentos previstos nos cardápios e quando fornecia, não eram nas quantidades declaradas.

Segundo o relatório, os responsáveis pela empresa são pai e filho e faziam pesquisa prévia dos preços, permitindo que o contrato já se iniciasse superfaturado.

O G1 e a TV TEM tentou entrar em contato com o Grupo Coan, mas não obtiveram retorno até a publicação desta reportagem.

PF faz mandados de busca na casa do prefeito de Laranjal Paulista, Alcides de Moura Campos Júnior (PTB) (Foto: Arquivo Pessoal)

Principais pontos da operação

65 contratos suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão
5 núcleos empresariais são investigados
Entre os alvos, há empresários ligados a grupo investigado pela "Máfia da Merenda"
PF diz que cartel direcionava licitações e superfaturava contratos
154 mandados de busca e apreensão são cumpridos
Prefeitos investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro.
Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque.
Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos

Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras (Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1)

'Valor baixo'

Entre as cidades em que a Polícia Federal fez buscas e apreensões está Laranjal Paulista (SP).

De acordo com a operação "Prato Feito", Alziro Cesarino, secretário de Esportes e Lazer da cidade, e representante dos interesses do atual prefeito Alcides de Moura Campos Júnior (PTB), solicitou vantagem indevida a um empresário, que seria líder da associação.

No relatório da denúncia, feito pela Polícia Federal, mostra que Campos Junior achou o valor da propina repassada pelo empresário, no valor de R$ 5 mil, baixa e pediu mais.

"O doutor, ele não gostou muito pelo valor sabe? Ele falou p***, mas só cinco mil?... Mas, Caramba. Alziro, tem gente aqui que tá dando R$ 30 mil, R$ 40 mil e vai ter um lucro anual de R$ 400 mil, cara. Será que ele não pode ajudar mais", descreve a investigação em trecho de conversa telefônica entre Cesarino e o responsável pelo pagamento.

Conversa por telefone entre representante do prefeito de Laranjal Paulista e empresário revela insatisfação com valor pago, aponta relatório da PF (Foto: Polícia Federal/Reprodução)

A Prefeitura de Laranjal Paulista informou ao G1, por telefone, que não vai se pronunciar sobre o assunto. As defesas de Campos Junior e Cesarino não foram encontradas.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Tietê, Boituva e Laranjal Paulista. Em Tietê estão sendo cumpridos 19 mandados, em Laranjal Paulista foram quatro e em Boituva um mandado.

Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que usavam recursos federais.

Esses contratos eram feitos para fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais.

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