Audiência pública fala sobre projetos e investimentos

Na quarta-feira, dia 20, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Tatuí para colher subsídios à elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012.

Os palestrantes foram o secretário de Fazenda e Finanças, Luiz Paulo Ribeiro da Silva (secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitacional), a diretora de orçamentos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitacional (SEPLAN), Beatriz Helen Gasparian, e o auxiliar de orçamentos também da SEPLAN, Francisco Hoffmann. A audiência contou com a presença de 10 pessoas, entre secretários municipais e o presidente da Câmara, vereador Vladmir Faustino Saporito.

Para chegar ao resultado final, de onde será gasto e o que exatamente será feito, existe uma reunião com todos os secretários, um de cada vez, e seus responsáveis financeiros, e é elaborado um planejamento. Este é dividido em 3 etapas: o Plano Plurianual (PPA), que estabelece os projetos e programas de longa duração, definindo objetivos e metas de ação pública para um período de 4 anos, e é elaborado no 1º ano de cada mandato; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que auxilia na elaboração e execução do orçamento anual, direcionamento e os valores para cada tipo de atividade; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a arrecadação do ano e fixa os gastos a serem realizados com esta arrecadação.

Esta audiência foi a LDO e nela foram citados alguns projetos, como a manutenção da Câmara Municipal, manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, revitalização de córregos, informatização da rede de ensino, construção de unidades escolares para ensino fundamental e infantil, construção de áreas de lazer e esportivas, entre outros.

Segundo o secretário Luiz Paulo, os setores de maior investimento serão a Saúde, com construções de UPAs (unidades de pronto atendimento), uma delas será na antiga usina de leite, ao lado da ETEC Salles Gomes, e de UBSs (unidades básica de saúde), uma delas no bairro Santa Rita; e Educação, com a construção da creche no bairro Gonzaga e construção de unidades escolares para ensino fundamental e infantil. Ainda segundo o secretario, a arrecadação do município cresceu de 50 milhões em 2005, para 200 milhões de reais em 2010.

Em meados de setembro, começo de outubro teremos uma outra audiência pública, trazendo estes temas para estipular valores para cada setor, uma vez que é neste período do ano que temos as informações exatas do valor de arrecadação do município. Esta audiência será a LOA.