quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Empréstimo permite execução do PMAT em Tatuí

Na terça-feira, dia 8 de outubro, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, realizada após a reunião semanal, projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até dez milhões de reais, para execução do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Os recursos resultantes do financiamento serão obrigatoriamente aplicados na execução deste projeto. O site do BNDES explica que o programa tem como objetivo apoiar os projetos de investimento da administração pública municipal, voltados à modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público, para proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade. O PMAT contempla ações nas áreas de administração geral, tributária, financeira e patrimonial e administração e gestão das secretarias, órgãos e unidades municipais prestadoras de serviços e permite também o financiamento de vários itens vinculados a essas áreas, entre máquinas e equipamentos, veículos, móveis, utensílios e serviços. 

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