Em sessão do Tribunal do Juri da Comarca de Tatuí realizada nesta terça-feira, 15/09, após cerca de quatro horas de depoimentos e debates, o Conselho de Sentença condenou Aguinaldo de Oliveira, vulgo Escorpião, à pena de dezoito anos e oito meses de reclusão no regime inicial fechado pela morte de Adriana Jesus Soldera, mais dois anos e quatro meses de detenção por fraude processual.
O fato ocorreu no dia 18 de junho de 2013, no Jardim Lírio. Conforme consta na denúncia, réu e vítima eram amasiados. Ele, que já havia agredido a companheira anteriormente, chegou à sua casa embriagado e encontrou a mulher doente, discutiu com ela e passou a espancá-la violentamente, inclusive batendo sua cabeça na parede, a ponto de lhe causar traumatismo crânio-encefálico, levando-a a morte. Feito isto, praticou fraude processual, pois lavou o corpo, trocou as roupas da mulher e da cama, e chamou o SAMU a pretexto de socorrê-la, visando ocultar a pratica criminosa. No entanto, as marcas da violência física e restos de vômito denunciaram o réu, que foi preso em flagrante.
A defesa do réu esteve a cargo da advogada Ana Lúcia Camargo de Oliveira Villar, assistida por Marlene Maria Garcia, que pediram a desclassificação do delito para lesão corporal seguida de morte e ainda o reconhecimento de violenta emoção do acusado. Representando o Ministério Público, o promotor de justiça Carlos Eduardo Pozzi sustentou a acusação nos exatos termos da denúncia, ou seja, que houvera homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, utilização de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela estava enferma. Adriana Jesus Soldera era ex-freira. Escorpião já havia sido distanciado de uma mulher do relacionamento anterior pela Justiça devido a prática de violência doméstica. Fora de casa, era cordial com as pessoas, segundo depoimentos. A sessão foi presidida pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, auxiliada pela escrevente Vanilda Bastos de Barros e pelos oficiais de justiça Wilson dos Reis e Virgínia Gomes da Silva Barbosa.
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