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quinta-feira, 20 de março de 2014

Região Metropolitana de Sorocaba pode ser oficialmente instalada em 90 dias

Por Christian Pereira de Camargo
Foi realizada na segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Sorocaba, a primeira audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2014, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. O PLC é de autoria do governador Geraldo Alckmin.

A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) pode ser oficialmente instalada dentro de 90 dias, garantiram o subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, Edmur Mesquita e o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti. Eles apresentaram aos presentes todos os pontos a serem esclarecidos do PLC. A proposta é de que 26 municípios sejam abrangidos com a instalação da RMS, que será a 5ª a ser criada no Estado de São Paulo e concentrará uma população estimada de quase dois milhões de habitantes, perfazendo um PIB estimado em R$ 42 bilhões de reais.

O encontro reuniu deputados estaduais, representantes do Governo do Estado, técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores das 26 cidades que integrarão a RMS.
O presidente da Assembléia Legislativa, Samuel Moreira (PSDB), presidiu a audiência. O ex-prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (atual presidente do PSDB local), esteve presente à audiência. Gonzaga esteve acompanhado pelo vereador Júnior Vaz (PSDB), líder da bancada tucana na Câmara de Tatuí.

A Região Metropolitana de Sorocaba será constituída pelo agrupamento dos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. Há uma emenda ao PLC, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT), que inclui Guareí e Conchas à RMS. A emenda ainda está em trâmite pelas Comissões Internas da Assembleia, que analisarão sua viabilidade.

A criação da RMS visa, segundo o deputado estadual Samuel Moreira, entre outras coisas, possibilitar o desenvolvimento integrado desses 26 municípios, promovendo o crescimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida, a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes da região e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A organização e planejamento da RMS serão executados por uma agência de desenvolvimento. Esse órgão ficará encarregado de arrecadar as receitas próprias, elaborar os planos, programas e projetos de interesse comuns e estratégicos estabelecendo metas e objetivos, além de fiscalizar e avaliar sua execução.

Junto com a região metropolitana será criado, ainda, o Fundo de Desenvolvimento Regional. O órgão será vinculado à autarquia e terá como finalidade dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrente. A aplicação dos recursos do Fundo será supervisionada pelo Conselho de Orientação (ligado ao braço financeiro da RMS e que será composto por membros do Conselho de Desenvolvimento e da diretoria).

O Fundo de Desenvolvimento será formado por recursos repassados pelo governo do Estado, das cidades que fazem parte da RMS e da União. A administração caberá à instituição financeira oficial do Estado. A RMS também contará com um Conselho de Desenvolvimento, do qual farão parte membros do Governo do Estado, prefeitos e representantes da sociedade civil dos 26 municípios a ela integrados.

Foto: Gonzaga e autoridades que participaram da audiência da RMS. Entre elas: Herculano Passos (ex-prefeito de Itu), deputado Hamilton Pereira, vereador Cláudio do Sorocaba 1 (presidente da Câmara de Sorocaba), deputado Samuel Moreira, deputada Rita Passos e vereador Carlos Leite e Jessé Loures (Sorocaba).

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