Balonismo tem novas regras no Brasil: 'É uma vitória', diz presidente da Confederação Brasileira

Resolução aprovada pela Anac traz requisitos mínimos e processo de transição para prática de voos comerciais com balão de forma segura

Por Carla Monteiro, Artur Vergennes, g1 Itapetininga e Região

01/11/2025 08h00 |  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira (31) uma resolução que estabelece regras simplificadas para voos comerciais de balão tripulado no Brasil.

A decisão da Anac será implementada em três fases. A primeira começa em dezembro e terá validade de um ano, definindo critérios mínimos de segurança, tipos de balões permitidos, qualificação exigida dos pilotos e procedimentos para operadores.

“É uma vitória, é um passo importante para a profissionalização. Garante mais segurança para pilotos e turistas", comemorou Johnny Alvarez da Silva, presidente da Confederação Brasileira de Balonismo.

Jhonny é empresário do setor, tem uma empresa em Boituva (SP) um dos polos do balonismo no Brasil.

Balonismo tem novas regras no Brasil — Foto: Reprodução/TV TEM

Também foi aprovada a Emenda 2 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, que regula o aerodesporto, incluindo a operação de balões livres tripulados. A íntegra da norma está disponível no Diário Oficial da União (DOU).

“Quem já atua tem até 2028 para se adequar às novas regras. Quem vai iniciar a atividade agora já começa dentro das normas. Antes, não havia escola regulamentada nem balão certificado, e agora tudo isso será possível. Agora existem regras e protocolos a nível nacional. Antes, cada município precisava legislar de acordo com a atividade em seu território”, explicou o presidente.

Segundo Alvarez, a regulamentação garante mais segurança e padronização na prática do balonismo no país.

Regras para balões

Os balões utilizados em voos comerciais poderão ser certificados, ter autorização de voo experimental (Cave) válida ou serem cadastrados como equipamentos de aerodesporto.

Os modelos não certificados precisarão passar por avaliação técnica e poderão transportar até 15 pessoas. Todos os balões deverão contar com equipamentos de segurança, como altímetro, rádio, extintor e sistema de desinflagem rápida, além de seguro obrigatório (RETA).

Requisitos para pilotos

Os pilotos deverão ter Licença de Piloto de Balão Livre (PBL) válida. Quem ainda não possui o documento poderá solicitar uma autorização excepcional à Anac, com exames teórico e de proficiência e apresentação de Certificado Médico Aeronáutico.

Regras para operadores

Empresas que oferecem voos precisarão se cadastrar na Anac, elaborar planos de voo com base em dados meteorológicos, manter registro das manutenções e orientar os passageiros sobre segurança, tipo de balão e habilitação do piloto.

Parceria com prefeituras

As prefeituras também terão papel no monitoramento dos voos. Elas deverão informar à Anac as áreas autorizadas para decolagem e apoiar a fiscalização. Municípios com mais de 15 balões em operação poderão ter centros de informações meteorológicas.

Próximas etapas

A primeira etapa das novas regras abre um período de transição, com o objetivo de preparar o balonismo para um ambiente moderno e seguro para essa atividade. Ela começa a valer em dezembro deste ano e, após 60 dias, a Agência fará uma audiência pública para coletar sugestões para a regulamentação das próximas duas etapas.

A estimativa da Anac é que toda a transição regulatória seja finalizada em 2028, quando estarão em vigor regras definitivas e permanentes para o balonismo comercial no Brasil. Essa estratégia prevê uma intensificação progressiva do nível de exigência aos operadores, para atingir uma normatização completamente adequada ao setor, alinhada aos padrões internacionais e que permita o exercício de uma atividade relevante e que impulsiona o desenvolvimento econômico, turístico e social em diversos municípios brasileiros.