domingo, 26 de junho de 2016

Dia a Dia

# Um homem de 60 anos morreu após ser atropelado por um carro na manhã de sábado (25), pelo quilômetro 91 da rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), em Cerquilho. Testemunhas afirmaram à Polícia Rodoviária que a vítima estacionou o carro no acostamento e teria atravessado a pista para entregar salgados em um pesqueiro, quando, na volta, foi atropelado por um carro que seguia sentido Tatuí-Cerquilho.

Ministro Celso de Mello ataca sistema prisional e excessos do Judiciário

PRISÃO INCONGRUENTE


É contraditório manter preso alguém que, se condenado, sofrerá a execução da pena em regime aberto — caso a sentença não substitua a pena de prisão por penas meramente restritivas de direitos. Esse foi um dos argumentos utilizados pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liberdade provisória, sem a necessidade do pagamento de fiança, a um homem preso em flagrante por furto simples.

Na ação, a Defensoria Pública de São Paulo alegou que a manutenção da prisão do acusado acontece apenas pelo fato de o acusado ser pobre, uma vez que ele não tem condições de pagar a fiança. A Defensoria narra que a fiança foi estipulada inicialmente em R$ 1,5 mil. Porém, o juiz decidiu elevar esse valor para 20 salários mínimos (R$ 17,6 mil), alegando que este valor servirá “como garantia real para assegurar que o investigado, em liberdade, não venha a praticar atos criminosos no transcorrer do processo”
Gervásio Baptista -SCO/STF


Segundo Celso de Mello, não há qualquer importância o fato de o acusado responder a outros processos.

No Tribunal de Justiça de São Paulo o Habeas Corpus foi negado. Conforme decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal, a gravidade do furto somada ao fato de o homem já ter instaurado contra si outros dois processos, justificam a necessidade da fiança. "Tais circunstâncias dotam a hipótese de particularidade que, de fato, impõe cautela maior do que a liberdade provisória sem fiança ou a substituição da prisão por medida cautelar diversa", diz o acórdão do TJ-SP.

Inconformada, a Defensoria Pública ingressou com Habeas Corpus no STF, tendo o pedido de medida cautelar atendido pelo ministro Celso de Mello, que criticou a decisão da corte paulista. Segundo o ministro, não há qualquer importância o fato de o acusado já responder a outros processos. "E a razão é uma só: ninguém pode ser despojado do direito fundamental de ser considerado inocente até que sobrevenha o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", afirmou o ministro.

"A mera existência de inquéritos policiais em curso e a tramitação de processos penais em juízo não autorizam que se atribua a qualquer pessoa, só por isso, a condição de portadora de maus antecedentes nem permitem que se lhe imponha medidas restritivas de direitos ou supressivas da liberdade", registrou Celso de Mello em sua decisão.

Além disso, ao determinar a liberdade provisória do acusado, o ministro considerou que não há razão em manter na prisão alguém que, além de impossibilitado de prestar fiança por ser pobre, teve o pedido de prisão preventiva considerado inviável, diante da ausência dos requisitos necessários.

Celso de Mello, também observou que na pior das hipóteses, caso seja condenado, o homem sofrerá a execução da pena em regime aberto, isso se o juiz não optar por substituir a pena de prisão por penas meramente restritivas de direitos.

"Consideradas as circunstâncias do caso concreto — possibilidade de o paciente, se condenado, ter acesso ao regime aberto ou, então, de sofrer pena restritiva de direitos —, torna-se incongruente, quando não cruel, a efetivação de sua prisão cautelar e consequente recolhimento prisional ao sistema penitenciário brasileiro, que foi qualificado pelo Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento plenário (ADPF 347), como expressão perversa de um visível e lamentável 'estado de coisas inconstitucional'", concluiu o ministro.

Omissão do Poder Público
Na decisão, o ministro Celso de Mello voltou a criticar o sistema prisional brasileiro que, segundo ele, tem-se caracterizado por uma situação de crônico desaparelhamento material, "hipótese de múltiplas ofensas à Constituição, em clara atestação da inércia, do descuido, da indiferença e da irresponsabilidade do Poder Público".

Conforme o ministro, foi devido a essa omissão do Poder Público que levou o Supremo a reconhecer existir no Brasil, um claro e indisfarçável estado de coisas inconstitucional. "O quadro de distorções revelado pelo clamoroso estado de anomalia de nosso sistema penitenciário desfigura, compromete e subverte, de modo grave, a própria função de que se acha impregnada a execução da pena, que se destina — segundo determinação da Lei de Execução Penal — 'a proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado'", diz o ministro. 

Segundo Celso de Mello, quem ingressa no sistema prisional sofre punição que a própria Constituição da República proíbe e repudia, "pois a omissão estatal na adoção de providências que viabilizem a justa execução da pena ou o respeito efetivo ao ordenamento positivo cria situações anômalas e lesivas à integridade de direitos fundamentais do prisioneiro, culminando por subtrair-lhe o direito — de que não pode ser despojado — ao tratamento digno".

Clique aqui para ler a decisão. HC 134.508

Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2016, 12h08

Festa do Doce terá 69 estandes e 36 horas de música

Evento acontece nos dias 8, 9 e 10 de julho e lança o projeto “Melhor em Casa”, com vídeos aulas dos cursos presenciais do Fundo Social disponibilizados na internet.

Ao longo de suas três primeiras edições, a Festa do Doce de Tatuí arrebatou paladares de 140 mil pessoas. Tatuí já vive o clima para o evento. Os tradicionais e mais deliciosos doces caseiros, embalados com música da melhor qualidade, estarão na Praça da Matriz, nos dias 8, 9 e 10 de julho, sempre das 10h às 22h.

O evento de fato está consolidado. Além do crescimento progressivo do público, o aumento no número de expositores é indicativo do resultado expressivo. Em 2013, primeiro ano da festa, foram apenas 18 estandes. Já em 2014 subiu para 40. Em 2015, foram 54. Este ano, novo recorde: serão 69 expositores. 

A festa será dividida em 11 alas: doces finos; chocolates; bolos e tortas; churros, crepes e pastéis; doces de festa e sobremesa, doces tradicionais e artesanais; e bebidas e as novidades: padaria e confeitaria, produtos de milho, doces de festas e sobremesa e brigadeiros gourmet. Para as crianças, haverá oficina de cupcakes onde elas poderão aprender as técnicas para o preparo dos mini-bolos. Mais de 250 tipos de doce estarão disponíveis. Além disso, serão vendidas camisetas personalizadas e toda renda será revertida para a Associação dos Doceiros de Tatuí, entidade criada recentemente para aprofundar a estruturação do doce como elemento de atração turística e de desenvolvimento econômico para o município.

Graças a esse investimento o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor do Sebrae, pela realização da Festa. A tradição dos doces caseiros e ganharam reconhecimento estadual. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 1º de julho de 2015, a Lei nº 15.844, que inclui a Festa do Doce no Calendário Turístico Oficial do Estado. A iniciativa foi do deputado estadual Edson Giriboni, que propôs à Assembleia Legislativa o projeto de lei 1093 de 2014.

De acordo com o prefeito Manu, a festa impulsiona a economia do município de uma forma tão importante que todo mundo cresce junto. “A festa gera renda desde para o supermercado, para o comercial local que fica lotado de turistas e, é claro, os doceiros que vivem da produção dessas delícias da nossa cidade”, completou.

Além disso, acontece a segunda edição do Festival de Música “Com Açúcar e Com Afeto”. O festival é uma homenagem à tradição dos doces, da música e ao título de Cidade Ternura. Serão 36 horas de programação com diferentes estilos musicais para agradar todo público.

Outra surpresa deste ano vem do Fundo Social de Solidariedade que vai lançar o Projeto “Melhor em Casa”, que são vídeos aulas dos cursos presenciais que serão disponibilizados na internet. “No ano passado, lançamos o Livro de Receitas que foi um sucesso e agora vamos apresentar a população esse projeto inovador. A população terá a oportunidade de aprender o passo a passo de receitas e outros cursos que são oferecidos nos Centros e Capacitação. E quem ensina nos vídeos são os próprios professores dos cursos”, explicou a presidente do Fundo Social, Ana Paula Cury Fiuza Coelho

Dia a Dia

# A AMATATUÍ realizou na tarde deste sábado, 25, a Oficina sobre Palestras de Conscientização Política, ministrada pela ONG Voto Consciente, de Jundiaí. O evento aconteceu na sede provisória da Amatatuí, no bairro Valinho, e contou com a participação de membros do coletivo Práxis, do PLP e estudantes do grêmio da Escola Lienete Avalone Ribeiro, da Vila Dr. Laurindo.

# Pretendem se candidatar ao cargo de prefeito de Tatuí em outubro próximo: Manu (PMDB), Rogério Milagre (PRTB), Fábio Menezes (DEM), Tarcísio (PSD), Guilherme Peixoto (PSC) e Gonzaga (PSDB), que depende de recurso na Justiça.

# A 6ª Conferência Municipal das Cidades está marcada para os dias 30/06 (19h), 1º/07 (19h) e 02/07 (10h), no CEU das Artes - Rua Ana Rosa Monteiro, 475, Vila Santa Helena. O tema deste ano será "Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas". O evento é aberto à participação popular.

sábado, 25 de junho de 2016

Estudantes do Conservatório de Tatuí protestam com música

Alunos alegam que foram impedidos de entrarem no prédio para um evento.
Grupo também manifestou contra a demissão de um professor.


Do G1 Itapetininga e Região

Estudantes do Conservatório de Tatuí realizaram na noite desta sexta-feira (24), uma manifestação contra o fechamento da escola durante um encontro de músicos e a demissão de um dos fundadores do curso de MPB e jazz. De acordo com a instituição, esta foi a segunda manifestação que aconteceu durante a semana.

Com instrumentos musicais, os alunos fizeram o protesto em forma de sarau na entrada de uma das unidades. De acordo com o grupo, um encontro de músicos aconteceria no interior do prédio, mas os estudantes afirmam que os portões foram fechados às 16h30, cinco horas antes do horário normal, e não puderam realizar o evento.
Estudantes protestaram em frente do Conservatório
de Tatuí (Foto: Reprodução/TVTEM)

Os manifestantes encaminharam um vídeo para a reportagem da TV TEM que mostra o momento em que um aluno tenta entrar no prédio. Ele pergunta se o portão está fechado e o funcionário da portaria afirma que estava por ordem da diretoria. O aluno tenta pedir explicações para o motorista de um carro que seria um dos diretores. Porém, o motorista não responde ao questionamento.

Ainda de acordo com o grupo, os alunos também protestaram contra a demissão do professor Paulo Flores, que foi demitido do Conservatório. Segundo eles, Paulo é cofundador do curso de MPB e jazz e trabalhava na instituição há 35 anos.

“Eles não explicaram nem a demissão e nem o motivo de terem fechado a escola. Estão colocando os alunos para fora e nós não estamos podendo acessar o Conservatório. Estamos fazendo protesto por essas situações”, afirma o representante dos alunos Rafael Gandolfo Scherk.

Em nota, o Conservatório informou que o fechamento da instituição em horário diferenciado ocorreu nesta sexta-feira (24) por conta do final das provas do primeiro semestre letivo, início do recesso escolar e por não haver nenhum evento agendado para a data nas dependências da instituição.

O Conservatório funciona normalmente nestes sábado (25) e domingo (26), nos horários já divulgados, quando são realizadas as provas do Prêmio Incentivo à Música de Câmara, fases semifinal e final, com convidados especiais e música. A instituição também informou que não tinha conhecimento de qualquer evento de alunos, pois nenhuma solicitação de utilização das dependências foi efetuada.

Já em relação às manifestações, a instituição afirmou que respeita o direito de livre expressão de todos, porém abriu sindicância interna para investigação e registrou boletins de ocorrências contra pessoas que extrapolaram na manifestação da última terça-feira (21).

Protesto foi contra o fechamento do prédio para um encontro de músicos (Foto: Reprodução/TVTEM)

Obras de unidade de saúde, creche e praça estão atrasadas em Tatuí

Obras são nos bairros Santa Rita, Jardim Santa Emília e Jardins de Tatuí.
Em nota, prefeitura alega problema com empresas e nas licitações.


Do G1 Itapetininga e Região

Moradores de Tatuí reclamam do atraso nas obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardins de Tatuí, da creche no Jardim Santa Emília e da Praça Capital da Música, no jardim Santa Rita, que estão atrasadas há pelo menos dois anos. As obras, que custaram no total R$ 1,3 milhão, dependem de novos processos de licitação.

Ao invés de praça, espaço só tem cavalos
(Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)
O operador de máquina Anderson Campos, morador do bairro Santa Rita, conta que esperava pela entrega da praça. O local, que custou R$ 243 mil, serviria como área de lazer e deveria ter sido entregue na terça-feira (21). No entanto, está tomado por mato e virou pasto para cavalos, segundo os moradores. “Estava na expectativa de receber essa praça e ansioso por isso. Tanto que vim para ver, mas não havia nada”, diz.

A comerciante Carla Soares afirma que as mães que moram no Jardim Santa Emília precisam da creche o quanto antes. A obra custou R$ 838 mil e devia ter sido inaugurada em julho de 2014. “O atraso traz prejuízo à população. Não sou só eu que preciso. Sei que as creches são boas aqui em Tatuí, mas a questão para quem mora aqui no bairro é a distância para levar os filhos para outras creches, sendo que poderia ter uma no bairro", afirma.

Já o motorista Diego Armando de Oliveira alega que nenhum funcionário da prefeitura foi até o bairro Jardins de Tatuí para realizar a obra da UBS. O valor da construção, cuja previsão de entrega era para 2015, é de mais de R$ 300 mil. “Não foi feito nada. Ninguém apareceu aqui e não tiveram coragem de fazer nem a limpeza”, finaliza.

Em nota, a prefeitura informou que, por causa da crise econômica, muitas empresas deixaram de cumprir os contratos. No caso da empresa responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardins de Tatuí, a obra foi abandonada, segundo a prefeitura e, por isso, o município foi obrigado a abrir uma nova licitação. A empresa vencedora deve assumir os trabalhos no mês que vem. O mesmo aconteceu na praça Capital da Música e uma nova licitação está agendada para o dia 29 de junho.
Creche ainda não começou a ser construída em
bairro de Tatuí (Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)


A obra da creche do Jardim Santa Emília enfrenta a mesma situação, segundo a prefeitura. A licitação era realizada diretamente pelo governo federal, mas a empresa vencedora não começou os trabalhos e o contrato foi suspenso. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação informou que está prestes a fazer uma licitação para uma creche no bairro Santa Cruz, próximo ao bairro Santa Emília, justamente para atender a demanda da região.

O Executivo também esclarece ainda que todos os convênios e as prestações de contas estão rigorosamente em dia e vêm sendo constantemente auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Sobre a alegação de abandono das obras, a reportagem da TV TEM entrou em contato com os responsáveis pelas empresas, mas não obteve retorno.


Unidade Básica de Saúde está com obras paradas, diz população (Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)

Manu é novamente reeleito para a presidência da Fundação Agência de Bacias

Escolha aconteceu por votação unânime dos 34 prefeitos que compõe a entidade

O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, foi reconduzido à presidência da Fundação de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê. A eleição aconteceu de maneira unânime, por aclamação dos 34 prefeitos que fazem parte da entidade. Pela primeira vez, um presidente é eleito para três mandatos consecutivos. A votação aconteceu em Mairinque, no CASM - Clube Atlético Sorocabana de Mairinque, durante reunião ordinária do Comitê de Bacias. A sessão foi presidida pelo prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Panunzzio.

O mandato de Manu à frente da Fundação Agência tem amplo apoio de todos os integrantes. A avaliação positiva se deve à profissionalização de gestão e a autonomia financeira que permite agora facilitar a captação de recursos para os 34 municípios integrantes. “Quero agradecer a confiança dos meus colegas prefeitos, que reconhecem os avanços importantes que conseguimos nesse curto espaço de tempo. Vamos agora a novos projetos e conquistas”, disse Manu.

Em março de 2014, a entidade garantiu o principal objetivo, formalizado na eleição de Manu à presidência da Fundação: abertura das contas bancárias, que possibilitará o recebimento direto da arrecadação da cobrança pelo uso da água. A medida, aparentemente simples, foi responsável por uma verdadeira transformação na gestão da Fundação e só foi possível depois de enorme esforço administrativo. Foi necessária a regularização de nada menos que 19 documentos e certidões. A conquista teve apoio político do deputado estadual Edson Giriboni, na ocasião à frente da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos.

A Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê é o segundo entre os 21 comitês hidrográficos paulistas a conseguir esse avanço, fato que representa um marco. “Há mais de uma década, desde 2003, os municípios da região esperam por essa notícia, que permitirá entre outras melhorias a abertura de concurso público para profissionalização da Fundação e a gestão própria e autônoma dos recursos que serão investidos em nossas próprias cidades, seguindo critérios técnicos de impacto socioambiental”, explica Manu.

Os comitês, de cada bacia hidrográfica, são responsáveis por fazer a cobrança pelo uso da água desde outubro de 2010. A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433 de 1997. Tem como objetivos dar ao usuário uma indicação do real valor da água, incentivar o uso racional e obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do país.

A cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir de um pacto entre os usuários da água, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a quem a legislação brasileira estabelece a competência de pactuar e propor ao respectivo Conselho de Recursos Hídricos os mecanismos e valores de Cobrança a serem adotados na sua área de atuação.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Alunos de piano clássico realizam recitais de aperfeiçoamento, dia 30

Apresentações serão no Salão Villa-Lobos, às 15h, 17h e 19h, com entrada franca



Três alunos do curso de piano clássico do Conservatório de Tatuí realizam recitais de conclusão em aperfeiçoamento no próximo dia 30 de junho – quinta-feira. As apresentações serão às 15h, 17h e 19h, no Salão Villa-Lobos (rua São Bento, 415), com entrada franca. Todos os alunos são orientados pela professora Míriam Braga, sob coordenação de Cristiane Bloes.

O primeiro recital do dia, às 15h, é do aluno Thiago Campos Araújo, que faz conclusão de aperfeiçoamento em música de câmara com recital com participação do aluno de violoncelo Patrick Silva. No programa, estão peças de Brahms (Sonata para piano e violoncelo n.1 op.31), Fauré (Elégie Op.24 e Siciliene Op.78), Liszt (Liebestraum S.541), Mignone (Modinha) e Piazzolla (Libertango).

Trio é preso com cinco tabletes de maconha e carro roubado no Jd Lírio

Dois homens e uma mulher foram presos pela Guarda Civil Municipal.
Drogas estavam escondidas em uma geladeira no interior de um imóvel.

Porções de maconha e objetos eletrônicos foram apreendidos
(Foto: Divulgação/ GCM Tatuí)
Do G1 Itapetininga e Região

Dois homens, de 34 e 31 anos, e uma mulher, de 42 anos, foram presos após serem flagrados com cinco tabletes de maconha, um carro roubado e diversos produtos eletrônicos nesta quinta-feira (23), em Tatuí.

De acordo com a Guarda Civil Municipal, uma equipe patrulhava pelo Jardim Lírio, quando foi informada que um casal, de 34 e 42 anos, estava trafegando pelo bairro em um carro roubado. A equipe foi até o endereço informado, constatou que o carro era roubado e conseguiu deter os suspeitos.

Indagados, os dois alegaram que o veículo tinha sido emprestado por outro homem. Em seguida, os agentes foram até o imóvel do casal, no bairro Tanquinho, onde encontraram um homem de 31 anos, que teria emprestado o veículo. Durante buscas pela casa, os guardas encontraram quatro tabletes de maconha no interior de uma geladeira desligada e um tablete de maconha enterrado no quintal.

Ainda segundo a Guarda Civil, no interior do imóvel também foram localizados um monitor, duas caixa de som, dois aparelhos de som automotivo, um aparelho DVD e três celulares, possivelmente produtos de furto ou roubo. Os três foram encaminhados para a delegacia, onde foram autuados por tráfico de entorpecentes e receptação.

Prefeitura desapropria terreno para a Casa de Apoio ao Irmão de Rua

Área passa a pertencer definitivamente à entidade – Decreto foi assinado na terça-feira

“Estamos dando continuidade a um sonho de um grande tatuiano, o ex-prefeito Wanderley Bocchi”. Com essas palavras, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, definiu a assinatura do Decreto Municipal 17.244, que desapropria, amigavelmente, dois terrenos no bairro jardim Wanderley, área onde está instalada a Casa de Apoio ao Irmão de Rua - São José. A partir de agora, o terreno de 1.389,46 metros quadrados, passa a pertencer à própria instituição.

A entidade atua já há mais de 16 anos. No primeiro ano, a casa ficava em um imóvel na Avenida Pompeo Reali. Depois, transferiu-se para o atual endereço onde já completa 15 anos de atividade. Além de local para dormir, é fornecida aos usuários alimentação, banho, roupa limpa e um kit de higiene pessoal para cada atendido. São atendidas diariamente cerca de 50 pessoas que dormem todos os dias na casa. Em média, 15 pessoas diferentes que passam pela casa para dormir e realizar suas refeições e depois seguem para suas cidades.

A instituição realiza também um trabalho de ressocialização dos moradores, localiza familiares e documentos para aqueles que perderam. São acolhidos também moradores de rua doentes que são encaminhados para realizar o tratamento nos serviços públicos de saúde. A casa não aceita a entrada com bebidas alcoólicas.

De acordo com a presidente da instituição, Margarida Maria do Carmo Oliveira, o decreto proporciona mais segurança para que a Casa do Irmão de Rua possa se tornar ainda mais forte e estruturada. “Nosso trabalho é cuidar do próximo com carinho e trazer mais dignidade para essas pessoas. Realizamos buscas pela cidade para acolher os moradores de rua em nossa casa, para que os mesmos possam tomar banho quente, colocar roupas limpas e receber um alimento de qualidade, principalmente nesses dias frios. Aqueles moradores que querem receber nossa ajuda devem nos procurar que estamos de braços abertos para recebê-los. Queremos agradecer muito a Prefeitura e ao nosso prefeito Manu por essa conquista”, explicou.

Os interessados em fazer doação de alimentos, agasalhos, produtos de limpeza e higiene pessoal devem ir até a casa que fica na Rua José Rosa, 46, próxima do Colégio Adventista, no jardim Wanderley, ou entrar em contato pelo telefone 33053895.

Vila Angélica recebe 8ª edição do projeto Prefeitura em Ação

Evento acontece no domingo e terá inauguração de área de lazer para o bairro e entrega de certificados de posse para moradores do Jardim Gonzaga

O Projeto Prefeitura em Ação está de volta neste final de semana, para sua oitava edição. O bairro escolhido é Vila Angélica que receberá diversas atrações e serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Tatuí. O evento servirá ainda para apresentação de uma área de lazer com Campo de Futebol Society e Campo de Futebol de Areia. Por isso, o local escolhido é a Rua Virgínia Rosa de Moraes. A programação acontece das 9h às 12h.

Os moradores do Jardim Gonzaga também receberão o tão esperado documento de posse de suas casas. Trata-se de primeira regularização fundiária da história, realizada de maneira direta pela Prefeitura. Serão beneficiadas 55 famílias. 

O projeto vai oferecer a população diversos serviços que são prestados, durante o dia a dia, pelas secretarias e departamentos da Prefeitura. No espaço da Secretária da Saúde, por exemplo, será feita aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, orientações sobre saúde bucal e orientações relacionadas ao controle e prevenção da dengue, zika vírus e chikungunya.

Já na tenda do Fundo Social de Solidariedade haverá corte de cabelo e inscrições para cursos. Na área do esporte, as opções serão vôlei, basquete, futsal, dama e xadrez, judô e capoeira, através do Projeto Caravana de Lazer. Haverá ainda distribuição de mudas, orientações e credenciamento para serviço de poda de árvores, atendimento jurídico, tributário e de fiscalização, sala de leitura, contação de histórias, apresentação artísticas, musicais e do canil da Guarda Civil Municipal. Tudo de graça para a população.

Para receber o projeto, o bairro passou por uma série de melhorias nas últimas semanas. A Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura realizou trabalhos de capinação, poda, tapa-buraco, além de outras melhorias estruturais. Destaque para a calçada, com rampa de acesso da ciclovia que está sendo construída. “O trajeto vai do início da Vila Angélica até o Jardim Gonzaga. O espaço contará com pintura especializada com demarcação viária, placas informativas de quilometragem percorrida e tachas refletivas. Este dispositivo vai trazer mais segurança para aqueles que utilizam a bicicleta como meio de transporte”, explicou o secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, Paulo Andreoli. 

O projeto Prefeitura em Ação já passou pela Fundação Manoel Guedes, São Conrado e Jardim América, Santa Rita, Doutor Laurindo, Jardim Wanderley e CDHU, Jardim Gonzaga e Inocoop.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado têm novo corte

Mais 14 itens deixam de ser fornecidos – Greve da Furp compromete distribuição de 49 remédios considerados essenciais

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou, nesta semana, novo corte no fornecimento de medicamentos do Programa de Alto Custo. O problema afeta centenas de cidades paulistas e também trará reflexos em Tatuí. Desta vez, ainda mais grave já que a Furp (Fundação para o Remédio Popular) tem funcionários em greve desde o final de maio.

No início de março, o primeiro corte na liberação de remédios foi anunciado pelo Governo do Estado. Mais de 40 itens foram suspensos. Dos 70 medicamentos fornecidos pelo programa, apenas 29 foram mantidos, entre eles, leites especiais e insulinas especificas. Agora, mais 14 itens irão gerar desfalque.

Cerca de 1.800 pacientes estão cadastrados no programa, segundo o cadastro do Assistência Social. A lista inclui drogas usadas para diferentes tipos de doença, como colesterol, asma, doenças pulmonares, catarata, osteoporose. Os medicamentos que não estão sendo entregues são: azatioprina 50 mg, calcipotriol, desmopressina, neocate, isotretinoina 10 mg, masalazina 400 mg, pravastatina 20 mg, vigabatrina 500 mg, cabergolina, donepezila 5 mg, formoterol 12 mg, lamotrigina 50 mg, metotrexato 25mg/ml e sulfassalazina 500 mg.

O secretário municipal de Saúde, Umberto Fanganiello Filho, Tuta, lembra que a greve da Furp reduzirá também a distribuição outros medicamentos considerados básicos, que devem ser distribuídos pelo estado, como antibióticos, anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios e medicamentos para controle de glicemia. Segundo informações preliminares, cerca de 49 itens já não estão sendo fornecidos regularmente. “Estamos nos desdobrando, reforçando estoques e otimizando a distribuição para tentar suprir esse grave problema. Contamos com a colaboração e a consciência da nossa população, já que compete ao estado e não ao município fornecer esses medicamentos”, explicou.

Beneficiários do Bolsa Família em Tatuí deverão atualizar seus dados

2.732 pessoas ainda não atualizaram seus dados e podem ter repasse suspenso

Os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas de proteção social e distribuição de renda deverão atualizar seus dados imediatamente. A chamada está sendo feita pelo Departamento Municipal de Bem Estar Social e Cidadania. Os usuários deverão fazer o recadastramento no Cadastro Único, o mais rápido possível para que não haja interrupção no repasse do auxílio.

Segundo dados oficiais do Departamento, 2.732 pessoas ainda não atualizaram suas informações. O objetivo é saber se as famílias atendidas continuam dentro das regras de participação nos programas. O cruzamento dos dados é feito com outras bases de dados do Governo Federal. Quando são encontradas diferenças entre as informações declaradas e as das outras bases de dados, as famílias são chamadas. 

De acordo com o gestor do Cadastro Único e coordenador do Bolsa Família, Cláudio Bertolacini Batista, as informações são uma importante ferramenta para que o Governo Federal conheça a realidade das famílias e desenvolva ou aprimore políticas específicas para as famílias em vulnerabilidade social. “Além disso, se a pessoa não atualiza as informações ela pode ter o benefício bloqueado ou cancelado. O ‘Minha Casa Minha Vida’, por exemplo, não seleciona famílias que estejam com os dados desatualizados”, completou.

Os beneficiários devem atualizar as informações sempre que houver mudança na situação da família ou, no máximo, a cada dois anos. Tatuí tem 3.513 pessoas inseridas no Cadastro Único que recebem algum benefício, como o Bolsa Família, isenção de taxa para concursos públicos; aposentadoria para pessoa de baixa renda e acesso ao Programa Mais Educação.

A atualização deve ser feita no próprio Departamento Municipal do Bem Estar Social e Cidadania, que fica na Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto, 310, na Vila Doutor Laurindo. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h30. Os documentos necessários (todos originais de todos os moradores maiores de 16 anos da família) são: comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento; RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho; declaração escolar de todos que estudam; comprovante de renda (holerite ou cartão do INSS). Já para os menores de 16 anos, é preciso apresentar declaração da escola ou creche e certidão de nascimento.

A lista completa dos beneficiários que ainda não se recadastraram está disponível no site da Prefeitura de Tatuí, no link http://tatui.sp.gov.br/concursos-publicos.

Praça Paulo Setúbal será revitalizada e receberá projeto Quintal do Saber

Quintal do Saber é o nome escolhido para o projeto que terá viés artístico e literário

As obras de revitalização da Praça Paulo Setúbal seguem em ritmo acelerado. A melhoria foi possível graças a uma parceria entre a Prefeitura de Tatuí e a Unimed, que assumiu a reformulação e a conservação do espaço, por meio do projeto Adote uma Praça.

A ideia da Prefeitura é transformar a “Praça do Barão” em um lugar de convívio social, familiar e educativo. O local é considerado como um dos mais relacionados à história da cidade. Antes de receber o nome do escritor, imortalizado com o fardão da Academia Brasileira de Letras, a praça recebia o nome de João Pessoa. Mas, com a morte prematura de Setúbal em 1937, houve uma comoção popular para que o espaço público mais imponente e importante da época ganhasse o seu nome.

O conceito elaborado pelos núcleos de comunicação e marketing da Unimed e da Prefeitura é realmente inovador. “O melhor lugar de uma casa é o quintal. Onde reunimos os amigos para um churrasco, onde as crianças brincam, onde o vento sopra. Com uma revitalização minuciosa e rica em detalhes, o projeto receberá o nome de “Quintal do Saber – Praça Paulo Setúbal”, que será um verdadeiro museu do conhecimento ao ar livre. Um lugar feito para as nossas famílias”, explica Binho Vieira, assessor de comunicação e publicitário da Unimed, que assina o projeto, já com a experiência premiada da assinatura da sinalização temática musical Hospital Unimed “Dr. José Francisco Mendes de Almeida – Dr. Kiko”. 

A ideia é valorizar todo o entorno da praça, principalmente as duas escolas centenárias que fazem parte da história da cidade. “Sabemos que a família Setúbal empresta o nome Paulo Setúbal, nosso ilustre cidadão, a três patrimônios imateriais da nossa cidade, “Semana Paulo Setúbal”, “Museu Paulo Setúbal” e a “Praça Paulo Setúbal”. O que queremos realmente é que toda nossa cidade respire não somente música, por sermos a Capital da Música, mas também a literatura, espelhados em sua maior referência”, ressalta o presidente da Unimed, Eder Bagliari.

A proposta prevê ainda a revitalização de todos os monumentos da praça, que foram deteriorados pela ação do tempo, incluído o Pavilhão Nacional, a memória aos Pracinhas da FEB, o busto do patrono Paulo Setúbal, do monumento a Alberto Seabra, a de Nacif Farah, além da histórica Rosa dos Ventos, inscrita em pedra-portuguesa no centro do espaço. “O resgate histórico será tremendo e significativo para a reconstrução da memória de Tatuí e de seus ilustres cidadãos”, ressalta o prefeito Manu.

Outra novidade será o Projeto “Árvores do Quintal”, no qual serão mapeadas todas as árvores plantadas na praça. Todas ganharão placas com seus significados científicos para incentivar o estudo escolar. Serão feitos também mais de 100 metros de bancos de concreto, que servirão de base para o Projeto “Bancos Pensantes”. Pensamentos coloridos, dando ênfase ao poder da leitura, a influência dos livros e a valorização da escrita, terão espaço de destaque.

Em parceria com as escolas, os estudantes numa próxima fase, poderão aplicar a técnica do mosaico com ajuda dos professores de educação artística em todos os bancos do “Quintal do Saber”. Ao centro da praça, espaço para a “Arena do Quintal” onde acontecerão saraus, cantigas de rodas, shows onde as família, sentadas em bancos de alvenaria coloridos, poderão apreciar bons espetáculos ao vivo.

Serão também construídas duas “Salas de Aulas Verdes” onde alunos de qualquer escola poderão utilizar o espaço para aprendizado e prática vivencial de campo com lousa e banco de tronco de árvore. No “Pomar do Quintal”, os alunos poderão aprender as técnicas de botânica e jardinagem. A ideia é que ao final de alguns anos, a praça estará repleta de árvores frutíferas da região.

A inauguração está prevista para o dia 11 de agosto de 2016 em comemoração aos 190 anos de Tatuí. Quem passar no local já verá a praça em obras. O objetivo é construir um projeto transparente onde todos, principalmente as escolas, poderão acompanhar os projetos saindo do papel e ganhando viva. “Gostaríamos de contar com o apoio de toda a população de Tatuí para que juntos possamos construir um lugar que seja de usufruto de todos. Onde não há espaço para vandalismo, depredação, drogas, ou quaisquer outros elementos negativos que venham a prejudicar nossas famílias. Queremos uma praça segura, educativa, arborizada e iluminada que será referência para outras praças das cidade”, finaliza o Bagliari.

Projeto prevê criação de Departamento voltado aos PCDs

Vagas de emprego nos PATs da região de Tatuí

Tatuí
Mecânico de caminhão de motor a diesel (uma vaga)
Mecânico de empilhadeira (uma vaga)
Auxiliar administrativo – pessoa com deficiência (uma vaga)
Auxiliar de produção – pessoa com deficiência (uma vaga)
Balconista (uma vaga)
Faxineira (uma vaga)
Farmacêutico (três vagas)
Balconista de farmácia (três vagas)
Operador de caixa (quatro vagas)
O PAT está na rua Professor Adauto Pereira, 352, próximo da saída para Sorocaba.

Cerquilho
Farmacêutico (uma vaga)
O PAT fica na Avenida Washington Luís, 111, Centro

Tietê
Cortador na área de confecção
Auxiliar de vendas
Agente de viagens
Vendedor externo
Coordenador de administração de vendas
Mecânico de empilhadeiras
Torneiro mecânico
Operador de torno cnc
Administrativo contábil
Cozinheira
Costureira
Soldador
Montador de esquadrias
Instalador de esquadrias
Vendedora externa
Técnico em segurança do trabalho
Serviços de limpeza
O PAT está localizado na rua Domingos Aparecido Lazarin, 19, Centro.

Itapetininga
Analista contábil (uma vaga)
Caldeireiro (uma vaga)
Confeiteiro (duas vagas)
Encanador (uma vaga)
Farmacêutico (uma vaga)
Gerente comercial (uma vaga)
Líder de almoxarifado (uma vaga)
Pintor de estruturas metálicas/jatista (duas vagas)
Operador cnc (uma vaga)
Serralheiro industrial (três vagas)
Aplicador de película em vidros (uma vaga)
Assistente administrativo – estágio (uma vaga)
Auxiliar de cozinha (uma vaga)
Auxiliar de limpeza – pessoa com deficiência (uma vaga)
Auxiliar de mecânico de autos (uma vaga)
Borracheiro (uma vaga)
Carpinteiro (uma vaga)
Contador (uma vaga)
Cozinheiro geral (três vagas)
Eletricista automotivo (uma vaga)
Empregada doméstica diarista (uma vaga)
Esteticista/depiladora (uma vaga)
Instalador de insulfim e som (uma vaga)
Instalador de vidro temperado (uma vaga)
Manicure (uma vaga)
Mecânico automotivo (duas vagas)
Mecânico automotivo (uma vaga)
Mecânico de caminhão (uma vaga)
Mecânico de máquinas agrícolas (uma vaga)
Mecânico de máquina industrial (uma vaga)
Mecânico de refrigeração (uma vaga)
Motorista de caminhão (uma vaga)
Motorista de munck (cinco vagas)
Nutricionista (uma vaga)
Pedreiro (uma vaga)
Professor de educação especial (uma vaga)
Professor de ensino médio (uma vaga)
Operador de colheitadeira (uma vaga)
Serralheiro (uma vaga)
Técnico de imobilização ortopédica (uma vaga)
Técnico de laboratório industrial (uma vaga)
Técnico em nutrição (uma vaga)
Torneiro mecânico (uma vaga)
Trabalhador agropecuário (uma vaga)
Vendedor externo (uma vaga)
Vendedor interno (quatro vagas)
Vendedor interno (uma vaga)
O prédio do PAT está na rua Monsenhor Soares, 251, Centro.

Funcionários e demitidos da Rontan protestam contra atrasos

Segundo grupo, salários e acertos trabalhistas não foram pagos.
Empresa de Tatuí afirma que pagamentos e pendências serão regularizadas.

Do G1 Itapetininga e Região

Funcionários e empregados demitidos da empresa metalúrgica Rontan, em Tatuí, protestaram em frente à Vara do Trabalho do município nesta quinta-feira (23). Os funcionários alegam atrasos de salários e benefícios, enquanto os demitidos alegam a falta de acertos trabalhistas. Em nota, a empresa afirmou à TV TEM que os pagamentos e pendências serão regularizados e que o motivo dos atrasos é a venda de parte da empresa.

Segundo o sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí e região, ao todo 350 pessoas protestaram em frente ao prédio do Judiciário. A Guarda Civil Municipal (GCM) acompanhou a manifestação, que acabou no início da tarde e foi pacífica

De acordo com o sindicato, os 550 funcionários estão sem receber o salário do mês de maio e, por este motivo, já entraram em greve no dia 6 de junho. Ainda de acordo com o sindicato, desde o início do ano eles não recebem cesta básica e o plano de saúde teria sido cortado.

Já os 350 funcionários que foram demitidos em 2015 também não teriam recebido o acerto, afirma o sindicato. Segundo o grupo, a empresa tinha se comprometido a pagar os atrasos até quarta-feira (22), mas não cumpriu. Uma nova reunião entre as partes será realizada ainda nesta quinta-feira (23).

Segundo sindicato, 350 pessoas protestaram. (Foto: Reprodução/ TV TEM)

Dia a Dia

# Depois de quase 30 anos, está saindo do papel o projeto mais antigo e ambicioso do diretor Paulo Morelli, o filme “Malasartes e o Duelo com a Morte”. No elenco principal, a atriz tatuiana Vera Holtz, além de Jesuíta Barbosa (protagonista), Julio Andrade, Milhem Cortaz, Isis Valverde e Leandro Hassum.

# A festa junina do Clube Renascer (3ª Idade) deve acontecer neste domingo, dia 26, às 14 horas.

# A ONG em formação AMATATUÍ - Cidadania e Voluntariado já tem sua fan page no Facebook. Curta: https://www.facebook.com/amatatui/?fref=ts

# Eventos Castanheiros promovem entre os dias 30 e 31 de julho o 2º Tatuí Classic Car no recinto do Centro Hípico de Tatuí, localizado junto ao trevo da Ceagesp. No sábado (30), as atrações acontecem das 12 às 20 horas. No domingo (31), das 8 às 18 horas. Haverá exposição de veículos antigos, praça de alimentação, vendas de peças, música ao vivo e espaço kids. Fan Page do local do evento:

# Em reunião realizada em Mairinque, o Comitê de Bacias elegeu pela terceira vez consecutiva o prefeito Manu como presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, por aclamação dos prefeitos das 34 cidades-membro. Pela primeira vez, um presidente é reconduzido três vezes consecutivas.

# O prefeito Manu reuniu ontem os pré-candidatos dos 14 partidos que devem compor sua coligação para mais um ciclo de formação e orientação visando as eleições de outubro.