Câmara de Tatuí promulga lei que proíbe a celebração do Halloween nas escolas municipais

Conforme a lei, fica proibido qualquer tipo de atividade relacionada ao Halloween, como festas, decorações ou comemorações, dentro do ambiente escolar.

Por g1 Itapetininga e região com edição do DT

Foto: Câmara de Tatuí/Divulgação

Câmara de Tatuí promulgou o projeto de lei que proíbe a celebração do Halloween nas escolas da rede municipal 

24/03/2026 07h05  |  Um projeto de lei que proíbe a celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas da rede municipal de Tatuí (SP) passou a valer após ser promulgado pela Câmara dos Vereadores, em 17 de março.

A proposta havia sido aprovada pelo Legislativo em 10 de fevereiro e encaminhada ao prefeito Professor Miguel (PSD) para sanção ou veto. No entanto, o chefe do Executivo não se manifestou dentro do prazo legal. Diante disso, a própria Câmara promulgou a lei, tornando-a oficial.

Conforme a lei, fica proibido qualquer tipo de atividade relacionada ao Halloween, como festas, decorações ou comemorações, dentro do ambiente escolar. A iniciativa busca, segundo o texto, proteger os valores culturais, éticos e familiares dos estudantes, além de valorizar a cultura brasileira.

Justificativa - No documento, o autor do projeto, o vereador Renan Cortez (MDB), afirma que o Halloween não tem relação com a cultura brasileira e argumenta que a celebração pode interferir negativamente no ambiente escolar ao "promover valores e práticas que não são alinhados com nossa identidade cultural".

O parlamentar também justifica que a proposta busca incentivar a cultura de paz nas escolas. Segundo ele, a festividade envolve elementos ligados ao medo e a temas sombrios, que podem causar desconforto e até assustar crianças, especialmente as mais sensíveis a esse tipo de estímulo.

Durante a apresentação do projeto no plenário da Câmara, Renan Cortez pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação da proposta, afirmando ser cristão, pai de família e educador. Segundo ele, a iniciativa também representa um posicionamento dos parlamentares sobre o que consideram “efetivo, benéfico e correto” para ser aplicado na rede municipal de ensino. 

"Se nós temos que começar a comemorar um dia na rede municipal de ensino, seria o dia do Senhor Jesus, do todo poderoso, do senhor nosso Deus. Esse é o meu posicionamento e a minha opinião", destaca o parlamentar no plenário.

Medidas - Com a oficialização da lei, a prefeitura deverá promover, por meio da Secretaria de Educação, ações para conscientizar os alunos sobre a importância de valorizar e respeitar as tradições brasileiras, destacando a diversidade e a riqueza das festas culturais do país.

O g1 procurou a Prefeitura de Tatuí para saber se as ações serão adotadas, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.