Câmara aprova projeto que proíbe festa de halloween nas escolas municipais de Tatuí

O projeto aprovado segue para a sanção do prefeito

13/02/2026 |  Durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na terça-feira (10), os vereadores votaram e aprovaram nove Projetos de Lei de autoria do Legislativo, relacionados a zeladoria, saúde, causa animal, meio ambiente, acessibilidade, educação e denominação de via pública.

PROIBIÇÃO DO HALLOWEEN NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – O Projeto de Lei 218/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Tatuí.

Conforme a proposta, a proibição se aplica a qualquer evento alusivo ao Halloween, como atividade comemorativa, decoração ou festividade dentro do ambiente escolar. Entre os objetivos estão resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, bem como preservar os valores educacionais e familiares do povo brasileiro.

O Executivo deverá promover, através da Secretaria Municipal da Educação, ações de conscientização sobre a importância e o respeito às tradições e valores culturais brasileiros, enfatizando a diversidade e a riqueza de nossas festas e celebrações.

Os projetos aprovados seguem para a sanção do prefeito.