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segunda-feira, 29 de maio de 2017

Criada comissão preparatória para formação do “Parlamento Regional”

O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), afirma que o objetivo é percorrer os Legislativos de toda a região para viabilizar a entidade regional 

A criação de uma espécie de “Parlamento Regional” que congregue as Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba voltou a ser discutida por presidentes, vereadores e representantes de diversas Câmaras Municipais da região em reunião com o presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), na manhã desta segunda-feira, 29, na sala de reuniões da Casa. “Além de discutir custos e aspectos legais da associação de vereadores da região, também criamos uma comissão preparatória que irá percorrer as 27 Câmaras Municipais da região com o objetivo de buscar a adesão dos Legislativos à proposta”, explica Manga. 

Além de Rodrigo Manga, participaram da reunião os seguintes presidentes de Legislativos da região: José Galvão (DEM), da Câmara de Itu; Luiz Antônio Gardenal (PMDB), da Câmara de Jumirim; Luiz Carlos Batista (PP), da Câmara de Salto; Nelson Batista Teles de Miranda (PRB), de Capela do Alto; além dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos (DEM), de Salto; Regina Leite Tolentino (PMDB), de Capela do Alto; e Maria Aparecida Morandin (PPS), de Jumirim. 

Rodrigo Manga abriu a reunião observando que, na reunião anterior, ficou decidido que seriam discutidos os custos de criação da associação regional, os aspectos legais envolvendo sua instituição e a formação de uma comissão preparatória para encaminhar os trabalhos. A comissão escolhida durante a reunião será formada pelos vereadores Rodrigo Manga (Sorocaba), José Galvão (Itu), Edemilson Santos (Salto), além do ex-vereador Helio Godoy (PRB), presente à reunião, e do jornalista Lucas Leoni, assessor de imprensa do presidente da Câmara de Itu. 

O presidente da Câmara de Itu, José Galvão, apresentou um parecer da Conam (Consultoria em Administração Municipal), feito a seu pedido, que considera legal a instituição de uma entidade representativa dos vereadores e Câmaras da Região Metropolitana de Sorocaba. No referido parecer, a Conam observa que “existem em todo o Brasil dezenas de associações que congregam órgãos e servidores públicos, bem como contribuições a elas feita via orçamentária”. 

José Galvão contou que esteve presente, em 7 de abril último, da criação do Parlamento Metropolitano da Região de Campinas e observou que essa é uma tendência dos Legislativos da região. 

O “Parlamento Metropolitano” terá como objetivo discutir os problemas comuns dos 27 municípios que compõem a região, buscando soluções comuns para esses problemas, por de estudos técnicos, projetos e outras ações legislativas, inclusive cursos de formação para vereadores e assessores, que poderiam ser desenvolvidos por meio das Escolas do Legislativos, como a de Sorocaba e a de Itu, que já estão formadas, entre outras. 

A princípio, o nome sugerido para a nova entidade é Uvermets (Associação dos Vereadores da Região Metropolitana de Sorocaba). A minuta do estatuto da entidade também prevê que sua diretoria deverá ser formada pelos seguintes membros: presidente, vice-presidente, 1º e 2º tesoureiros, secretário geral, três secretários sub-regionais, diretor de assuntos jurídicos, diretor de comunicação, diretor de eventos e conselho fiscal formado por três membros e três titulares. Como reitera Rodrigo Manga, todas essas propostas ainda serão discutidas com todas as Câmaras Municipais. 

Histórico da proposta – A proposta de criação do parlamento regional surgiu durante o I Encontro de Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado em 24 de abril, na Câmara de Sorocaba, sob a presidência de Rodrigo Manga. Após a reunião, a Conam (Consultoria em Administração Municipal) foi consultada e exarou parecer jurídico favorável à criação da associação de municípios. 

Posteriormente, a ideia foi oficialmente apresentada aos vereadores que receberam uma cópia da proposta elaborada para consulta jurídica de cada Casa Legislativa. Também foi definida a primeira ação prática do grupo que será levar ao governador Geraldo Alckmin o pedido de construção de um hospital regional para tratamento de dependentes químicos, a exemplo do existente em Botucatu. O combate à dependência química foi o tema da primeira edição do encontro de Câmaras. Foi sugerida ainda a inclusão na pauta de reivindicações da questão dos medicamentos de alto custo. 

Região Metropolitana – Criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e composta por 27 municípios, a Região Metropolitana de Sorocaba conta com mais de 2 milhões de habitantes, dos quais 652.481 residem em Sorocaba, de acordo com a última projeção do IBGE. Além de Sorocaba, sua cidade-sede, a Região Metropolitana de Sorocaba é composta pelos seguintes municípios divididos por sub-regiões: Sub-Região 1: Tatuí, Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tietê e Itapetininga, município que foi incorporado à região após a sua institucionalização; Sub-região 2: Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque; e Sub-região 3: Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim.

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