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Celso de Melo critica desrespeito do STM ao Supremo

"GRAVE TRANSGRESSÃO"

Por Pedro Canário,
do Consultor Jurídico

O ministro Celso de Mello revogou, nesta terça-feira (13/9), decisão do Superior Tribunal Militar de condenar civil à prisão por falsificação de habilitação para pilotar barco, chamada de Caderneta de Instrução e Registro (CIR) ou Habilitação de Arrais-amador. Em decisão monocrática, o decano do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Habeas Corpus ao réu, reafirmou jurisprudência do STF sobre o assunto e criticou desrespeito do STM às atribuições constitucionais do STF.

Segundo a decisão do ministro, o crime de falsificação da CIR não é de competência da Justiça Militar da União, que não poderia ter condenado, ou sequer processado, o suposto falsificador. A competência, segundo o que já foi fixado anteriormente pelo STF, é da Justiça Federal, por mais que o órgão emissor da habilitação seja a Capitania dos Portos, da Marinha.

De acordo com Celso de Mello, a Justiça Militar só pode julgar casos cujas circunstâncias estejam "taxativamente referidas" pelo artigo 9º do Código Penal Militar, que prevê delitos militares eventualmente praticados por civis, "mesmo em tempo de paz".

A ação foi levada ao STF pela Defensoria Pública da União, que representa o acusado. Ele foi processado pelo Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, órgão colegiado que representa a primeira instância da Justiça Militar, e condenado a dois anos e cinco meses de prisão pela falsificação da CIR. O defensor, então, foi ao STM pedir o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para analisar o caso.

O Superior Tribunal Militar rejeitou o recurso do réu. Alegou que, por mais que o réu seja civil, praticou crime contra a administração militar (Capitania dos Portos) e é a Marinha que tem "a competência para promover a segurança da navegação do país".

A decisão desagradou o ministro Celso de Mello. Ao julgar o pedido de HC apresentado pelo réu, o decano afirmou que o STM "vem contrariando" a jurisprudência do Supremo "sem qualquer razão juridicamente legítima". Para o decano, houve "grave transgressão ao postulado do juiz natural" — que deveria ser de um tribunal da Justiça Federal.

"A transgressão ao postulado do juiz natural — que se revela extremamente grave, porque configura ofensa a uma das mais relevantes prerrogativas de ordem constitucional — não pode ser tolerada pelo Supremo Tribunal Federal, considerada a condição institucional desta Corte Suprema como guardiã da integridade da ordem constitucional e a quem se atribuiu, por isso mesmo, o monopólio da última palavra em tema de interpretação constitucional", decidiu.

Celso de Mello ainda elogiou a atuação da DPU no caso, pois forçou o Superior Tribunal Militar a observar a jurisprudência da Suprema Corte. Para o ministro, o defensor teve atuação "corretíssima e incensurável".

HC 110.237

Cetesb quer inspeção veicular de carros e motos em Tatuí e mais 123 cidades de SP

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) apresentou nesta quarta-feira (14) um plano que prevê a realização de inspeção veicular ambiental para carros, motos, caminhonetes, ônibus e caminhões em 124 cidades do estado. Os municípios que passariam a ter a inspeção anual de seus veículos estão na Grande São Paulo, na região metropolitana de Campinas, na Baixada Santista e nas regiões das cidades de Sorocaba (incluindo Tatuí), Piracicaba e São José dos Campos. A medida faz parte do Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo, apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

VEREADOR PEDE BATALHÃO DA PM E TREVOS PARA TATUÍ

Na sexta-feira, dia 9 de setembro, o vereador tatuiano Vicente Aparecido Menezes (PT) esteve na Câmara Municipal de Sorocaba, onde participou de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento daquela Casa de Leis, com o objetivo de recolher sugestões dos cidadãos de Sorocaba e região para o Orçamento Estadual de 2012.

A reunião foi conduzida por Mauro Bragato (PSDB) e teve a participação dos deputados Hamilton Pereira (PT), Regina Gonçalves (PV), Donisete Braga (PT), Olímpio Gomes (PDT) e Carlos Cezar (PSC). O vereador José Caldini Crespo representou o presidente do Poder Legislativo de Sorocaba na audiência.

O vereador Vicente usou a palavra e reivindicou a instalação de um batalhão da Polícia Militar em Tatuí. O parlamentar lembrou que Tatuí é uma das únicas cidades do estado com mais de cem mil habitantes, com duas companhias policiais, que não possui batalhão da PM. Vicente citou a questão do efetivo reduzido da polícia no município, para justificar seu pedido. 

Outro assunto abordado na audiência foi um suposto desmantelamento das polícias Civil e Militar em Sorocaba e cidades vizinhas. Além disso, o vereador tatuiano reivindicou a construção de trevos na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127). Vicente repetiu pronunciamentos realizados diversas vezes na tribuna da Câmara de Tatuí, salientando que, depois da necessária e aguardada duplicação da estrada, o município perdeu trevos de acesso, que constariam no projeto de obras, discutido durante audiência pública no Legislativo tatuiano. A falta de um deles, por exemplo, “isolou” moradores do bairro rural de Santa Adelaide, que são obrigados muitas vezes a pagar pedágio para vir a Tatuí. Foram ainda apresentados na audiência pleitos nas áreas de saúde, educação, malha viária e transportes.

IMÓVEL CEDIDO A COOPERATIVA PODERÁ ABRIGAR USINA DE LEITE

Na terça-feira (13), durante a sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de um imóvel municipal à Cooperativa dos Produtores Rurais de Tatuí, onde poderá ser instalada uma mini-usina de beneficiamento de leite.

A área possui 5.207,10 metros quadrados e faz parte de quatro lotes, nas Ruas Júlia de Melo Machado e Israel José da Mota, na quadra “A” do Distrito Industrial. O prazo estipulado para utilização da cooperativa será de cinquenta anos, contados a partir da publicação da lei. O projeto revoga ainda a Lei Municipal nº 4.147, de 2008, que cedeu outra área para a cooperativa. O antigo local não era adequado aos propósitos da entidade e, por isso, foi proposta a troca de imóvel.

Na justificativa, o Executivo esclarece que Tatuí não possui usina de beneficiamento de leite, provocando a comercialização “in natura” do leite cru. “Os pequenos produtores formaram a cooperativa para beneficiar leite no município e precisam de uma área para instalação da mini-usina”, diz o texto. “A nova área a ser usada pela cooperativa atenderá de imediato cinqüenta produtores rurais” e nela “a cooperativa poderá construir sua sede comercial e social”, completa. A propositura deverá ser discutida e votada em segundo turno na próxima sessão.

Obras para construção de quadras estão paralisadas em Tatuí

Mercadoria contrabandeada é apreendida pela Polícia Rodoviária de Tatuí

Tatuí será sede da Segunda Rodada de Negócios Industrial e Agrícola do Sudoeste Paulista

Evento promovido pelo Ciesp Sorocaba será realizado em 06 de outubro no Ginásio de Esportes do Sesi em Tatuí

            Fomentar a geração de negócios entre empresas do sudoeste paulista. Com este objetivo o Ciesp Sorocaba (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em parceria com as prefeituras das cidades de Tatuí, Itapeva e Itapetinga, realiza a segunda Rodada de Negócios Industrial e Agrícola do Sudoeste Paulista.

Este é o segundo encontro realizado na região. O primeiro foi em julho deste ano, em Itapetininga, e movimentou cerca de R$ 3,5 milhões em negócios. Para se ter uma ideia da importância da primeira Rodada, cerca de 80% dos participantes disse que suas expectativas foram atendidas, enquanto quase 90% afirmou ter feito contatos com grandes possibilidades de fechamento de negócios. “Estes encontros estão sendo realizados pelas regionais do Ciesp desde 2009, mas a diretoria regional de Sorocaba foi pioneira em levar as rodadas para a região, em parceria com as prefeituras. O esforço para a realização do evento é um pouco maior, mas o resultado vale a pena”, atesta a gerente regional do Ciesp Sorocaba, Eva Marius.

Eva espera que nesta segunda rodada participem 20 empresas âncoras. “As âncoras enviam representantes da área de compras para trocar cartão e negociar com os potenciais fornecedores que se inscrevem para participara da Rodada. As reuniões são de no máximo 10 minutos, mas em uma única tarde as empresas realizam cerca de duas mil reuniões, somando as agendas e encaixes”, explica Marius.

Integração Regional

            Segundo o diretor titular do CIESP Sorocaba, Antonio Roberto Beldi, o associativismo e o regionalismo são os principais objetivos de sua gestão e as rodadas de negócios abrem novas perspectivas de negócios, fazendo com que a riqueza circule na região.

            “A indústria representa uma importante fatia da economia do sudoeste paulista. Somente a cidade de Tatuí tem 40,11% do valor adicionado de sua economia embasado no setor industrial, ou seja, quase a metade da riqueza gerada no município é proveniente da indústria”, explica o diretor.

            Beldi acrescenta ainda as Rodadas de Negócios do Sudoeste Paulista fazem parte de uma estratégia lançada em 2009 pelo presidente da FIESP/CIESP, Paulo Skaf. “Atuamos em parceria com o poder público para promover o desenvolvimento regional. É um trabalho contínuo e a participação de todos é muito importante”, ressalta.

            A 2ª Rodada de Negócios Industrial e Agrícola do Sudoeste Paulista tem como patrocinadores: Prefeitura de Tatuí, Prefeitura de Itapetininga, CAIXA, SEBRAE/SP, Agência de Fomento Paulista Nossa Caixa Desenvolvimento e TOTVS. O evento conta ainda com o apoio institucional do SESI, SENAI e Prefeitura de Itapeva.

Empresas Âncoras: serão divulgadas na coletiva - ainda não estão confirmadas no site

Serviço:
O que: 2ª Rodada de Negócios Industrial e Agrícola do Sudoeste Paulista
Quando: 06 de outubro de 2011
Horário: das 13h às 18h
Onde: Ginásio de Esportes do Sesi em Tatuí
Endereço: Rua Jornalista Júlio de Mesquita Filho, s/nº - Bairro Dr. Laurindo - Tatuí
Inscrições: www.ciesp.com.br/rodadas

Valor das Inscrições: até o dia 26/09, R$ 150 para associados do CIESP e R$ 250, para não associados e a partir do dia 27/09, o valor para não associado será de R$ 300.

Conservatório de Tatuí promove III Semana de Música de Câmara e Prática de Conjunto

Instituição musical terá 130 apresentações em apenas uma semana, todas gratuitas

Cerca de 600 alunos participarão da III Semana de Música de Câmara e Prática de Conjunto, entre os dias 19 e 23 de setembro, nas dependências do Conservatório de Tatuí. Serão, aproximadamente, 130 apresentações em apenas uma semana.

A Semana de Música de Câmara e Prática de Conjunto é realizada quatro vezes ao ano, uma a cada bimestre. As atividades de intercâmbio entre setores da música e da prática em grupos pedagógicos são parte da grade curricular dos estudantes dos 50 cursos oferecidos gratuitamente pela instituição.

Durante esta semana de atividades são avaliados os desempenhos dos alunos e a técnica do instrumento. Com isso, as provas transformam-se em apresentações públicas, com entrada franca, que acontecem diariamente às 9h, 11h, 14h, 16h, 18h e 20h30, nas mais diferentes formações: de duos e trios a bandas e orquestras, sempre no Salão Villa-Lobos ou no Teatro Procópio Ferreira.

Outra característica da III Semana de Música de Câmara e Prática de Conjunto é a diversidade das obras apresentadas pelos alunos. O extenso programa do evento privilegia compositores como Bach, Mozart e Antonio Vivaldi, além de Edmundo Villani-Côrtes, Pixinginha, Dominguinhos e Villa-Lobos. Também serão executadas músicas como Ticket to Ride, dos Beatles, James Bond 3 - A.Goldfinger, e The Last of the Mohicans, de Trevor Jones.

“Através da pesquisa de repertório objetivo e disciplinado, nossos professores propõem o estudo dirigido da produção musical dos diversos períodos, buscando a mescla de culturas, o resgate do repertório nacional e o incentivo aos novos compositores e arranjadores, numa produção atualizada e viva”, explicou a coordenadora Miriam Braga.

Os principais destaques da programação da III Semana de Música de Câmara e Prática de Conjunto são as apresentações no Teatro Procópio Ferreira, sempre às 20h30. No dia 19 de setembro (segunda-feira), sobem ao palco o Conjunto de Metais e a Banda Jovem do Conservatório de Tatuí. No dia 20 (terça-feira), será o Duo de Flauta e Piano, com Marília Gabriela do Nascimento Gimenes e Fanny de Souza Lima. 

No dia 21 de setembro (quarta-feira) acontece concerto da Orquestra Infanto-Juvenil de Cordas do Conservatório de Tatuí, sob a coordenação do professor Eduardo Sila. Na sequência, apresenta-se a Orquestra Sinfônica Jovem, sob regência do maestro Juliano de Arruda Campos.

O Teatro Procópio Ferreira, no dia 22 de setembro (quinta-feira), receberá a Camerata Jovem de Violões do Conservatório de Tatuí. Ocuparão também o palco os alunos Marcelly Rosa e Paulo Rochel, para Duo de Violões.

No último dia de apresentações, 23 de setembro (sexta-feira), o professor Agnaldo Silva comandará os alunos de percussão e os músicos convidados, Gustavo Brito e Robson Moraes.

A programação completa está disponível no site do Conservatório de Tatuí – www.conservatoriodetatui.org.br.

Serviço
III Semana de Música de Câmara e Prática de Conjunto
Entre os dias 19 e 23 de setembro
Entrada Franca
Mais informações: (15) 3205 8444 ou www.conservatoriodetatui.org.br

Curso de Alimentação Saudável tem início no Jardim Mantovani

O mais recente Centro de Capacitação do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, localizado no Jardim Mantovani, iniciou na quarta-feira, dia 14, o curso “Alimentação Saudável” ministrado pela nutricionista Roberta Lorenzetti, da Secretaria Municipal da Saúde.

A turma terá aulas semanais durante seis semanas. O objetivo é a conscientização, formando aquelas que são responsáveis pela alimentação da família na busca de uma sociedade mais sadia e consciente.

O Centro de Capacitação do Jardim Mantovani também está com inscrições abertas para dois cursos artesanais. Com um deles com dez vagas disponíveis. Os cursos de ajur e pedraria serão dados das 13h às 16h30, todas as sextas durante três meses. O início será no dia 30 de setembro. O endereço é: Avenida Mário Mantovani, nº 10.

Projeto Lições de Casa forma sua terceira turma de 2011

O Centro de Capacitação do Projeto Lições de Casa, mantido pelo Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (Fusstat) formou na quarta-feira, dia 14, a terceira turma do ano. Foram 11 formandas que receberam certificado da presidente do Fusstat, Maria José Vieira de Camargo, na solenidade em que as conselheiras e professores do curso estavam presentes.

A capacitação de três meses forma um profissional doméstico completo. As aulas abordam todos os cuidados e afazeres desses profissionais. O curso também terá uma complementação sobre tortas, nas próximas duas semanas.

A próxima turma para o Projeto Lições de Casa só iniciará no início de 2012, porém as inscrições já podem ser realizadas. O telefone do Centro de Capacitação é (15) 3205-2560 e ele está localizado na Rua Godoy Moreira, nº 217, próximo à UBS Toninho Enfermeiro.

Reunião no Sindicato Rural Patronal discute o destino de embalagens de agrotóxicos

Na quarta-feira, dia 14, representantes das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de Tatuí e Capela do Alto se reuniram no Sindicato Rural Patronal com vendedores de agrotóxicos para a segunda rodada de discussões com o tema “Embalagens de Agrotóxicos - O que fazer com elas?”, com o objetivo de definir formas de facilitar e incentivar o descarte por parte dos agricultores.

Como na reunião passada, Marcos Mendes, do Escritório de Defesa Agropecuária de Itapetininga e Eduardo Prado Neto, da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo, participaram da reunião. Logo no início Prado sugeriu aos três revendedores presentes e representantes do Poder Público que fosse realizada na cidade uma coleta itinerante e não um posto de coleta. “A coleta itinerante resolveria o problema, já que o número de embalagens é relativamente baixo na região”.

Os revendedores que, segundo a lei, são os responsáveis pelo recolhimento e direcionamento das embalagens para um posto, alegavam que registrados, entre Tatuí e Capela, estão apenas três vendedores de agrotóxicos, enquanto a realidade é que haja em torno de 13 revendedores, tendo em conta os itinerantes que passam nas propriedades vendendo de porta em porta, e esses não irão contribuir com as despesas que terão de ser pagas.

No final da reunião, foi descartada, a priori, a ideia de um posto de coleta devido ao alto custo do investimento e a falta de certeza quanto a sua necessidade. Devido a isso, um mutirão será realizado na primeira semana de dezembro deste ano, com um caminhão cedido pela Prefeitura, que passará pelas propriedades rurais da cidade. Esse mutirão também servirá de avaliação para quantificar as embalagens de agrotóxico para reuniões futuras, em que a ideia de um posto de coleta poderá ser retomada.

Semana Nacional do Trânsito enfocará atividades educacionais

A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança Pública e dos Transportes, inicia a partir deste sábado, dia 17, a programação local da Semana Nacional do Trânsito. Neste ano, o Tema estabelecido pelo Denatran - Departamento Nacional de Trânsito para todo o país é “Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas”. Em Tatuí, segundo o secretário da pasta, José Roberto Xavier do Silva, o foco das atividades será a conscientização do respeito ao pedestre.

No sábado, dia 17, às 9h, uma carreata marcará a abertura oficial da Semana do Trânsito. A concentração dos participantes será nas proximidades de Escola Eugênio Santos, na Rua do Cruzeiro. O percurso inclui as ruas 11 de Agosto, 7 de Abril e 15 de Novembro. No final, a carreata passará novamente pela Rua do Cruzeiro e seguirá até a Concha Acústica.

Na Concha, a programação terá sequência com a “Feira de Segurança no Trânsito”. O evento terá a participação do Corpo de Bombeiros, das auto-escolas Nogueira e Objetiva e das empresas Honda e DPaschoal. Agentes da Polícia Militar Rodoviária farão palestras educativas sobre prevenção de acidentes no trânsito.

No evento, os agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, da CCR SPVias farão “pedágios educativos”. O trabalho consiste em abordar motoristas e pedestres nas ruas e passar informações educativas sobre o trânsito. As equipes estarão posicionadas nas ruas José Bonifácio, do Cruzeiro, Santa Cruz, 11 de Agosto, Teófilo Andrade Gama, 15 de Novembro, São Bento, 7 de Abril e nas avenidas Das Mangueiras, Salles Gomes, Zilah de Aquino e Pompeo Reali.

Na quarta-feira, dia 21, acontecerá a “Quarta no Quartel”, organizada pelo 5º Batalhão, da 3ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo. O evento contará com a presença de alunos das escolas públicas, que serão levados a conhecer as atividades do posto policial localizado na rodovia Presidente Castello Branco (SP-280).

Durante toda a Semana Nacional do Trânsito, agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e guardas civis municipais visitarão as escolas da cidade para desenvolver palestras educativas.

CDHU sorteia casas populares para portadores de deficiência física ou mental

Ontem, quarta-feira, dia 14, no Ginásio Municipal de Esportes “Araão Donizeti de Araújo Guerra”, ao lado do NEBAM “Ayrton Senna”, aconteceu o sorteio das casas reservadas aos portadores de deficiência física ou mental, ainda relativas ao lote de 432 casas construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no bairro do Tanquinho.

O sorteio das 432 casas populares do CDHU aos mais de 7 mil inscritos aconteceu no início do mês de agosto. Porém, parte dessa quantia é destinada a perfis específicos como famílias que possuem algum portador de deficiência física ou mental. Para esses casos, são reservados 7% do total de casas construídas.

Os portadores de necessidades especiais concorreram duas vezes. Quem não foi contemplado no sorteio simples de agosto concorreu novamente neste novo sorteio. Foram 381 portadores de deficiência concorrentes, sendo sorteados 30 contemplados e 30 suplentes. Uma concorrência de 13 pessoas por casa.

O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo esteve presente ao sorteio e se emocionou junto com as famílias. Em suas palavras, Gonzaga destacou que já encaminhou à Secretaria de Estado da Habitação um pedido de construção de mais 500 casas populares. O prefeito espera que sua reivindicação possa constar nas metas da secretaria para o ano de 2012.

As casas sorteadas ontem contam com três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 52,67 m2 de área construída. O prazo de financiamento dos imóveis é de até 300 meses. As prestações são subsidiadas pelo Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda de cada família. Assim, as que ganham entre um e três salários mínimos pagarão o equivalente a 15% dos rendimentos.

Inscrições para o VI Encontro Internacional de Pianistas continuam até 3 de outubro

Evento marcará os 25 anos da morte do compositor

Francisco Mignone

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, recebe inscrições para o VI Encontro Internacional de Pianistas. Quaisquer interessados podem participar das atividades pedagógicas, desde que devidamente cadastrados até o dia 3 de outubro. A ficha de inscrição e o regulamento estarão disponíveis no site www.conservatoriodetatui.org.br/epianistas.

O VI Encontro Internacional de Pianistas, realizado de 19 a 23 de outubro, é um dos eventos que integram a série dos encontros internacionais do Conservatório de Tatuí e fará uma homenagem nesta edição ao pianista e compositor Francisco Mignone. Os interessados têm duas categorias para se registrar: ouvinte ou executante. Quem quiser ser ouvinte poderá assistir a todas as atividades pedagógicas e artísticas oferecidas. 

O executante terá currículo e obra a apresentar, avaliados pela comissão organizadora para que possa atuar nas masterclasses.

A organização do evento indicará para qual masterclass o candidato executante foi aprovado e a lista dos selecionados estará no site do Conservatório de Tatuí a partir de 14 de outubro. Os candidatos eventualmente não aprovados poderão integrar normalmente o evento, na qualidade de ouvinte.

Os eventos internacionais, de acordo com Cristiane Bloes, coordenadora da área de piano do Conservatório de Tatuí, oferecem vivências musicais satisfatórias e motivadoras, bem como uma ampla visão no campo de atuação do pianista, aliando ferramentas necessárias para melhorar os conhecimentos.

“Queremos proporcionar atividades artísticas e pedagógicas para aperfeiçoar os conhecimentos dos jovens pianistas, mantendo um diálogo entre a experiência de artistas e professores e a futura geração de instrumentistas brasileiros”, explicou Cristiane.

O VI Encontro Internacional de Pianistas reunirá importantes personalidades nas atividades pedagógicas. Para as masterclasses estão confirmados:Catarina Domenici (UFRS/Brasil/Eastman School of Music/EUA); Heather Coltman (Florida Atlantic University/EUA); e Rebecca Penneys (Eastman School of Music, Chautauqua Institution/EUA).

Além disso, haverá workshop com George Boyd (Técnico – Steinway EUA/Brasil), José Henrique Martins (UFPB/Brasil) e Miriam Braga (Conservatório de Tatuí). As palestras serão ministradas por Cecília Cavalieri França (UFMG/Brasil), José Henrique Martins (UFPB/Brasil) e Renato Figueiredo (Faculdade Cantareira/Brasil).

O evento contará ainda com a presença do ex-aluno do Conservatório e premiado pianista Paulo Henrique Almeida e também com a participação da Banda Sinfônica, Orquestra Sinfônica, Orquestra Sinfônica Jovem e Grupo de Metais, todos do Conservatório de Tatuí. Os alunos vencedores do Concurso Interno de Piano da escola de música também participarão.

Homenagem
O homenageado deste ano será o pianista e compositor Francisco Mignone, morto há 25 anos. Para ajudar a não apagar da memória da importante personalidade brasileira, o VI Encontro Internacional de Pianistas traz como convidada Maria Josephina Mignone, também musicista e viúva de Francisco, para apresentar a palestra intitulada “Relembrando Mignone”.

Francisco Mignone nasceu em São Paulo, no ano de 1897, e começou seus estudos musicais enquanto era criança, com o próprio pai. O músico, que era filho de italianos, fundou o Conservatório Brasileiro de Música e foi membro da Academia Nacional de Música, entidade que presidiu. O pianista ficou conhecido como “Chico Bororó” à época em que arquitetou seu trabalho na música popular. Mignone também uniu a música popular à erudita.

Serviço
VI Encontro Internacional de Pianistas
Inscrições de 1º de agosto a 3 de outubro
Ficha de Inscrição no site www.conservatoriodetatui.org.br/epianistas
Mais informações: (15) 3205 8444

Juri condena aborteira a 2 anos de reclusão

Em nova sessão do Tribunal do Juri, nesta terça-feira, a ré Idalina Tavares Soares (77) foi condenada a 2 anos de reclusão no regime aberto acusada de ter introduzido uma espécie de sonda confeccionada com borracha e fio de cobre no útero de uma gestante, como consentimento desta, produzindo aborto. O crime teria ocorrido no dia 2 de abril de 2004, no Jardim Fundação Manoel Guedes, em Tatuí. A sessão foi presidida pela juíza Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha. Pelo Ministério Público, atuou o promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo Pozzi. Na defesa, trabalharam os advogados Dr. Marlei Barbosa de Carvalho e Dra. Ranúzia Coutinho Martins. O Ministério Público pretende recorrer da decisão por considerar a pena muito branda.

6ª Semana Municipal da Arborização Urbana terá eventos de 19 a 24 de setembro

Serão várias as atrações da 6ª Semana Municipal da Arborização Urbana, que será realizada no período de 19 a 24 de setembro. A organização é da Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os objetivos são aproximar e conscientizar a população sobre os benefícios da arborização na cidade. A Semana Municipal da Arborização Urbana foi criada pela Lei Municipal 3751/05.

A partir do dia 19 de setembro (sexta-feira), das 9 às 16h acontecerá no salão da Câmara Municipal de Tatuí, a exposição de fotos do concurso “A empresa mais arborizada de Tatuí”, na qual serão apresentadas as áreas arborizadas das empresas. Este concurso elegerá as unidades das empresas mais arborizadas no município. A exposição terá término no dia 23 de setembro.

No mesmo espaço, acontecerá a exposição do Projeto “Sementes” desenvolvido com os educadores das escolas rurais. Este programa, numa parceria das secretarias municipais da Educação e do Meio Ambiente, visa implantar o Projeto “Viveiros de Mudas” nas escolas municipais (aplicação da Lei Municipal 4.001/07). Por isso, serão expostos os encontros realizados entre os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e os educadores da Divisão de Aperfeiçoamento e Pesquisa Educacional (DAPE), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no período de dezembro de 2010 a junho de 2011, a fim de planejar as atividades a serem realizadas nas escolas, como identificação das árvores do entorno com as crianças, coleta de frutos e sementes, implantação de composteiras etc.

Nos dias 19, 20 e 21 de setembro (segunda, terça e quarta-feira) haverá o curso de poda de árvores em arborização urbana, com aulas teóricas e práticas (com ênfase na operação de motosserras). Os certificados fornecidos aos participantes será um dos documentos obrigatórios para os profissionais de poda interessados em fazer cadastro junto a SEMA, a fim de obter licença ambiental municipal. Desta forma, os profissionais ficarão habilitados a atuar como podadores para execução de podas ou supressões de árvores que possuírem autorização no município de Tatuí. As inscrições para o curso serão gratuitas, as vagas são limitadas e poderão ser feitas diretamente na sede da Secretaria do Meio Ambiente. As aulas teóricas serão ministradas no Colégio Objetivo de Tatuí.

As escolas participarão do evento durante a semana. No dia 19 de setembro será feito o plantio de flores na EMEF “Magaly Azambuja de Toledo”, no Jardim Santa Rita de Cássia. No dia 20 será feito o plantio de ervas medicinais na EMEF “José Tomaz Borges”, no bairro Santa Cruz. No dia 23 de setembro, serão plantadas mudas de árvores frutíferas na EMEF “ Maria da Conceição Oliveira Marcondes”, no bairro Valinho.

Dia 22 de setembro (quinta-feira) a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Tatuí será realizada uma solenidade para certificação das empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável através da entrega do Selo Verde, o evento contará ainda com a premiação das empresas vencedoras do concurso “A empresa mais arborizada” e por fim, serão feitas as assinaturas do convênio firmado entre poder público e empresas, entidades ou associações promovido através do Programa “Adote uma Praça”.

Dia 23 de setembro, a partir das 13h30 horas será ministrada Oficina de produção de Mudas Florestais Nativas aos alunos da rede municipal de ensino no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca.

O encerramento da 6ª Semana da Arborização Urbana será no dia 24 de setembro (sábado) por volta das 10h com o plantio de mudas de árvores de espécies indicadas para arborização urbana na Avenida Virgilio Montezzo Filho, no Jardim Planalto, próxima a sede do novo Fórum, com participação de voluntários e moradores do entorno.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: (15) 3259-2731 ou pelo e-mail:meioambiente@tatui.sp.gov.br ou deave@tatui.sp.gov.br ou no endereço: Rua Coronel Aureliano de Camargo, 943 -Centro - CEP 18270-170 - Tatuí/SP.

3ª Semana Municipal do Turismo será de 27 a 30 de setembro

A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude irá realizar, no período de 27 a 30 de setembro, a 3ª Semana Municipal do Turismo. Com palestras ministradas todos os dias a partir das 19h30, no Centro Cultural, quem participar do evento receberá certificado.

O objetivo da semana é incentivar o turismo local nas diversas áreas que pode ser desenvolvido, como o turismo rural e ecoturismo. No primeiro dia da semana, dia 27, terça-feira, um coquetel de abertura antecipará a premiação do Concurso Fotográfico “Turismo em Tatuí”.

Na quarta-feira, dia 28, haverá um bate papo sobre a “Importância da Copa de 2014 para o Turismo” com a diretora de Desenvolvimento do Turismo da Tur-SP (Empresa Paulista de Turismo e Eventos), Mariana Morato.

Na quinta-feira, dia, 29, o tema do bate papo será a “Implantação de Ecoturismo e Turismo de Aventura em Sítios e Parques”, que será trabalhado pelo coordenador Comercial da Abeta (Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura no Estado São Paulo), Manoel Pereira.

O evento termina na sexta-feira, dia 30, com a o técnico da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), órgão da Secretaria de Estado da Agricultura, Alexandre Mendes, que comandará o bate papo o tema “Linhas de Crédito para o Turismo Rural”.

O Centro Cultural fica na Praça Martinho Guedes nº 12, no Centro. Mais informações do evento pelo telefone 32594135.

Operação Rio Limpo é realizada no Distrito Americana

Na quinta-feira, dia 8 de setembro, teve início a operação Rio Limpo no Rio Tatuí, no Distrito de Americana. A operação, que consiste em fazer com que o leito do rio siga seu fluxo normal, sem barreiras, aconteceu em dois dias com a retirada de árvores e entulhos.

Participaram da operação pessoas da comunidade, grupo de moradores voluntários de Americana, Corpo de Bombeiros, Policia Ambiental Militar, secretaria municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Saúde além dos guardas civis municipais e Defesa Civil.

O Distrito de Americana anualmente sofre com as enchentes. Os motivos para essa situação são muitos, pois, além da queda de árvores, que é um processo natural, outros fatores contribuem para as enchentes como córregos e esgotos clandestinos que deságuam no Rio Tatuí além da poluição, que já formam-se ilhas de garrafas pet e sujeira em vários pontos.

Na Operação Rio Limpo, o Poder Público incentiva que a comunidade e órgãos de fiscalização e polícia trabalhem juntos para melhorar as condições, na busca de amenizar os riscos de enchente que durante os meses de outubro a março ameaçam a população. Estão sendo retirados troncos inteiros de árvores, além de centenas de garrafas pets e sujeira.

Atlético Miranda volta a disputar o Varzeano

Foto: divulgação

Pela segunda vez o time do Atlético Miranda irá disputar o campeonato varzeano de Tatui. Este ano o time fez ótima preparação para estar na competição e vem com alguns jogadores novos para reforçar. O objetivo do Atlético Miranda é chegar à final do campeonato.

O time joga pelo Grupo H. do 10º Campeonato Municipal de Futebol.