sábado, 20 de setembro de 2014

Câmara sedia 2 audiências públicas e um fórum

Nas próximas semanas, a Câmara Municipal sediará duas audiências públicas, organizadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A primeira acontece na quarta-feira, dia 24, às 16 horas, para debater a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. A abertura deverá ser feita pelo presidente da Câmara, vereador Oswaldo Laranjeira Filho. Em seguida, técnicos da secretaria irão explicar os dispositivos e ações contidas no projeto. Após a audiência, aberta à participação de entidades da sociedade civil e membros da comunidade, interessados em conhecer e esclarecer dúvidas sobre a LOA, o Poder Executivo deverá encaminhar o projeto do orçamento à Câmara Municipal, para apreciação, discussão e votação dos vereadores em dois turnos, antes do período de recesso legislativo, em dezembro. Os parlamentares poderão ainda apresentar emendas à peça orçamentária.

A segunda audiência, também aberta à população, está agendada para o dia 29, segunda-feira, às 15 horas, quando serão apresentadas e discutidas as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2014. 

Na terça-feira, dia 23, das 8 às 13 horas, a Câmara Municipal deverá sediar o fórum "Sou Capaz", de inclusão social e profissional, organizado pela Fiesp, Ciesp, Sesi e Senai, em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Indústria, Desenvolvimento Econômico, Bem Estar e Cidadania. O evento será realizado no plenário do Legislativo e deverá contar com a presença de autoridades e convidados.

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