quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Liminar do STJ exclui MRV da lista de trabalho escravo


Do Consultor Jurídico - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar que determina a exclusão da construtora MRV do cadastro de exploradores de trabalho escravo feito pelo Ministério do Trabalho. No exercício da Presidência do STJ, a ministra entendeu que são inegáveis “os efeitos nocivos que a inclusão indevida” na lista de trabalho escravo.

Concerto com Orquestra de Metais Lyra Tatuí na Sala São Paulo



Com informações da FOLHA SINFÔNICA - A Orquestra de Metais Lyra Tatuí se apresenta na Sala São Paulo, na Capital, no domingo 17 de fevereiro de 2013, às 11h00, com entrada gratuita. Os Ingressos estarão disponíveis na bilheteria da Sala São Paulo a partir da segunda-feira anterior ao concerto, limitados a quatro por pessoa. A partir de cinco ingressos, será cobrado o valor de R$2,00 (por ingresso). Mais informações: T 55 11 3223 3966. Devido à grande procura recomendamos que verifique se há disponibilidade de ingressos.

A Orquestra é composta por Adalto Soares regente, Silvia Zambonini Soares regente, Ana Cristina Machado coreógrafa, Bruno Soares trompete, Rubens Nascimento trompa, Ralyton Almeida trompa, Raphael Sampaio trompete, e Walenson Silva trompa.

No programa, de Sebastião CIRINO/ DUQUE, Cristo Nasceu na Bahia; de Jay CHATTAWAY, Spanish Fever; de Henry MANCINI, Suite Mancini; de Duke ELLINGTON / Juan TIZOL Caravan [arranjo de Irving Mills/James D. Ployhar]; de Adalto SOARES, Uatapú; de Cartola, As Rosas Não Falam; de Harry JAMES, Concerto para Trompete; de Jacob de HAAN, Momente For Morricone [Arranjo de Matteo Tamburlin]; de Oscar Lorenzo FERNANDEZ, Batuque; de Gilberto GAGLIARDI, Cantos Nordestinos; de Ary BARROSO, Aquarela do Brasil; de Francisco, MIGNONE, Maracatu do Chico-Rei. Programação sujeita a alterações.

Homem armado rouba videolocadora em Tatuí

Do G1 - Uma videolocadora foi roubada por um homem na noite desta quarta-feira (30), no centro de Tatuí. Segundo a Polícia Militar, o assaltante entrou no estabelecimento com um capacete e portando um revólver. Ele rendeu o funcionário do local e anunciou o assalto. A vítima pegou R$ 150 em dinheiro que estava no caixa e entregou para o criminoso, que fugiu em seguida. A PM foi acionada, mas não conseguiu localizar o assaltante.

Hoje É O Seu Dia!

Quinta, 31 de janeiro Daiane Pontes
 Rita Corradi Azevedo

Fotografia

FOTO: BIANCA GALLEGO / DIÁRIO DE TATUÍ

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Amil confirma o interesse de convênio com Santa Casa de Tatuí

Em reuniões realizadas entre os diretores da AMIL- Assistência Médica Internacional, Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, COSFER e Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí, foi discutido o projeto de implantação da Amil em nossa cidade e a intenção de uma parceria para o atendimento aos atuais e futuros associados.

Em nota, os representantes da Amil destacaram que os objetivos dessa parceria na cidade de Tatuí seria de dar um atendimento amplo e de qualidade aos seus associados e fortalecer ao máximo o relacionamento com Santa Casa de Tatuí, com contrato de prestação de serviços com as taxas praticadas pela Santa Casa e seus serviços, atendimento hospitalar (internações e cirurgias, desde que tenha condições) na Santa Casa de Tatuí. Outros serviços e cirurgias serão encaminhados aos hospitais próprios ou conveniados da Amil. A Amil se comprometeria a iniciar urgentemente a reforma (sem custo para a Santa Casa) da antiga ala da Maternidade para ser utilizada para atendimento 24 horas de urgências e emergências aos associados da Amil, e a doação de equipamentos hospitalares para utilização integral de todos os pacientes da Santa Casa, mesmo os do SUS ou dos demais convênios.

Segundo o vice provedor da Santa Casa de Tatuí, o vereador Antonio Marcos de Abreu, “as negociações evoluíram, ainda estão pendentes alguns pontos referentes aos valores e taxas dos convênios, o investimento necessário para a reforma da unidade, entre outros pontos”. Ao ser questionado sobre os benefícios dessa possível parceria entre Amil e Santa Casa, o vice provedor destacou: “A vinda da Amil para Tatuí deve melhorar o atendimento não apenas aos conveniados e sim para todos os pacientes, inclusive os do SUS, pois está previsto um investimento em reforma e aquisição de equipamentos que serão de uso de ambos (conveniados e SUS). Além de ser uma nova opção de plano de saúde para a cidade, aumentando a concorrência entre eles”.

Foto: Reunião com os representantes da Amil, Cosfer, Presidente do Sindicato Sr. Ronaldo, Diretor Técnico Dr. Orley e Representante da Santa Casa Marquinho vice-provedor. Fonte: site do vereador Antonio Marcos de Abreu.

Veja como ficou o nome da Praça de Alimentação

A praça pública de alimentação de Tatuí está localizada na esquina das ruas José Bonifácio e Santa Cruz com a Praça Martinho Guedes (a Praça do Pinheirão). O espaço foi denominado de Roberto Rivelino Martins de Almeida, em justa homenagem a um dos cozinheiros mais requisitados da cidade e que veio a falecer prematuramente. No entanto, como é comum, o lugar não era chamado pelo nome de seu patrono. No final de 2012, o então prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo promulgou duas leis oriundas de projetos do então vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão, uma mudando o nome para Praça de Alimentação Pinheirão, e outra dando o nome de Roberto Rivelino Martins de Almeida à cozinha piloto do município.

Conheça os novos assessores dos vereadores

Os novos vereadores já tem seus assessores nomeados por ato da Câmara Municipal. Veja os nomes: Maurício Andrade Salles Varallo (José Márcio Franson), Robson Daniel Vieira de Almeida (Valdeci Antonio de Proença), Wagner Ferreira Guiné (Wladmir Faustino Saporito), Bruno Guilherme da Silva (Márcio Antonio de Camargo), Carlos Alberto de Campos (Antonio Carlos Prestes), Mauri Gonçalves (André Marques), José Francisco Américo Ribeiro (José Eduardo Moraes Perbelini), Ângela Maria Aparecida Silvério (Job dos Passos Miguel). Maria Cláudia Cury Fiuza foi nomeada Assistente de Mesa do primeiro secretário Carlos Rubens Avallone Junior. Jandaylson Cândido dos Santos Silva é chefe de gabinete do presidente Oswaldo Laranjeira Filho. Fábio Regino Sacco foi nomeado diretor jurídico da Câmara Municipal de Tatuí. Todos os cargos são em comissão.

Óleo usado de cozinha

O Fundo Social de Solidariedade está pedindo doações de óleo de cozinha usado. O óleo será usado por voluntárias para ensinar a fabricação de sabão. O curso é gratuito. O material poderá ser entregue na sala do Fundo Social no prédio da Secretaria da Cultura (antigo Alvorada Clube), na Praça do Pinheirão. A informação é de Auro de Jesus, que está trabalhando no recolhimento do óleo usado. 

Gabinete do Prefeito foi o único lugar reformado no Paço Municipal

Justiça determina devolução de máquinas para a Prefeitura de Tatuí

Do G1 Itapetininga e Região

Uma decisão da Justiça determinou nesta segunda-feira 28 a devolução da frota de maquinários da Prefeitura de Tatuí. Os veículos estão em poder da empresa responsável por alugar as máquinas ao município. Em dezembro de 2012 o antigo prefeito rescindiu o contrato de aluguel.

A empresa terá um prazo de cinco dias para devolver todos os 21 veículos, caso contrário terá de pagar uma multa de R$ 5 mil por dia de atraso. A decisão da Justiça ainda cabe recurso. A frota devolvida é composta por máquinas, equipamentos e veículos, entre eles estão caminhões basculantes, micro-ônibus, retroescavadeiras e tratores agrícolas.

Esses veículos fazem parte do contrato de aluguel que a antiga gestão fez com a empresa. Os maquinários seriam pagos em 42 parcelas. Após esse período, os veículos seriam considerados propriedade da cidade. No entanto 32 parcelas foram pagas e a frota foi devolvida. O antigo prefeito alegou que a quantia a ser quitada seria maior que o valor da frota. Segundo a prefeitura, o valor total desse maquinário seria de R$ 10, 7 milhões e o restante a ser pago seria de R$ 2,4 milhões.

De acordo com o atual prefeito de Tatuí, José Manuel Correa, o Manu, a devolução das máquinas prejudicou o desenvolvimento de obras como pavimentação, recuperação de vias rurais e outros serviços.

Segundo a assessoria de imprensa, a frota pública conta atualmente com 63 veículos, desses 36 precisam de reparos emergenciais e outros 23 estão inaptos para uso. O investimento calculado para os consertos desses veículos é de aproximadamente R$ 270 mil, além do prejuízo que hoje é calculado pelo secretário administrativo em mais de R$ 500 mil.

Hoje É O Seu Dia!

Quarta, 30 de janeiro Jobson Santos

Fotografia

Rama, flor e fruto do pepino
FOTO: ANTONIO EDSON / DIÁRIO DE TATUÍ

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Justiça determina a devolução do maquinário da Prefeitura de Tatuí

Administração municipal lança símbolo

A partir de hoje, essa é a marca da nova administração de Tatuí. Segundo a página Prefeitura de Tatuí no Facebook, a imagem "representa os sonhos e aspirações que iremos perseguir pelos próximos quatro anos. A Tatuí de todas as cores. A Tatuí de todas as crenças. A Tatuí de todas as etnias. A mistura de raças, a miscigenação de influências e culturas. A Tatuí das crianças, dos jovens, dos homens e mulheres, da melhor idade. Pluralidade e diversidade que vestem a todos, que cabem dentro do nosso mapa, servem em nossos corações. A partir de hoje, estamos em outro compasso. Entramos no ritmo do futuro".

Justiça determina devolução imediata de maquinário à Prefeitura de Tatuí

Empresa tem cinco dias para entregar equipamentos – Manu comemora decisão

De Comunicação Tatuí / Foto: Evandro Ananias

A Prefeitura de Tatuí terá de volta seu maquinário devolvido de maneira irregular no final do ano passado. Por decisão liminar repercutida nesta segunda-feira, 28, e assinada pelo juiz Walmir dos Santos Cruz, na sexta-feira, 25, a empresa Itacolomy Administração de Bens terá prazo máximo de cinco dias para devolver 21 itens entre máquinas, equipamentos e veículos, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão judicial.

A ação foi promovida pela Advocacia do Município, assinada pelos advogados Aline Pires de Camargo e Alexandre Novais do Carmo, sustentada por parecer jurídico do também advogado municipal, Luiz Carlos Prado Eugênio Santos.

Entre os itens da frota que serão devolvidos estão dois caminhões basculantes com capacidade de 5 metros cúbicos, um caminhão com carroceria, um caminha tanque-pipa, cinco caminhões basculantes com capacidade de 8 metros cúbicos, um caminhão carroceria com guindaste, um chassis três-quartos, um chassis rodado simples, um micro-ônibus, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador vibratório, uma máquina picadora de galhos e um trator agrícola.

Através do texto original do despacho, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Tatuí declara a pretensão do município como legítima, principalmente pelo fato do erário já ter despedido a vultuosa quantia de mais de R$ 10 milhões. “Também não se pode afastar a supremacia do interesse público, o qual impede que, após gastos provenientes do dinheiro público, em favor de determinada empresa, os bens sejam simplesmente a este entregues, de forma a gerar indevido enriquecimento de particular. O perigo de dano de difícil reparação está evidente”, relata o magistrado.

Segundo o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, o prejuízo para população é incalculável já que desde dezembro o município está impedido de atender às necessidades da população, situação que se torna ainda mais grave, devido ao período de chuva. “Trata-se de mais uma vitória pela legalidade e pela moralidade, em favor da nossa população que não pode ser penalizada por pura irresponsabilidade administrativa. Essa decisão privilegia o interesse público, os anseios da população e a verdade”, argumentou.

Educação prorroga prazo para cadastro e recadastro para o transporte universitário

A partir do segundo semestre, inscrições poderão ser feitas pela internet

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo acaba de anunciar a prorrogação do prazo para cadastramento e recadastramento do auxílio para transporte universitário. Os interessados terão mais uma semana para se inscrever na Empresa de Ônibus Rosa, das 8h às 12h e das 13h às 17h - até o dia 1º de fevereiro, próxima sexta-feira. O endereço é Rua Alberto dos Santos, 680, na Vila Doutor Laurindo.

Na primeira semana, 800 alunos efetuaram sua inscrição. Atualmente, mais de 1.300 alunos são contemplados com o auxílio transporte. A expectativa é que esse número se mantenha, com pequenas alterações, já que alguns alunos concluíram seus cursos em 2012 e outros devem ingressar este ano. A concessão é estendida também aos alunos de curso técnico e chegará a 60% do valor total das passagens.

O benefício é exclusivo aos cursos que não são oferecidos por universidades em Tatuí. As cidades que terão transporte assegurado serão Itu, Salto, Itapetininga, Boituva, Sorocaba e Tietê. Se outros municípios apresentarem demanda, durante o processo de cadastramento, com volume para formação de uma nova turma, também serão atendidos pelo serviço de transporte.

A secretária municipal de Educação, Cultura e Turismo, Isabel Cristina Pires de Campos, anunciou novidades já para o recadastramento do meio do ano. Todo processo de inscrição acontecerá via internet. O estudante comparecerá à empresa de ônibus somente para entrega da documentação e assinatura do contrato. “Dessa maneira, pretendemos exterminar as filas que infelizmente ainda este ano geraram muita espera e desconforto. Hoje, todo universitário ou estudante técnico tem acesso à internet. Estamos também estudando outras sugestões que permitam melhorar a qualidade e amplitude dos serviços”, comentou.

Secretária da Educação faz duras críticas à oposição

A secretária municipal da Educação, Isabel Cristina Pires de Campos, fez duras críticas à oposição que incitou alguns jovens sobre a ampliação do percentual de benefício do transporte universitário. “É curioso ver um governo que jamais conseguiu passar dos 60% de gratuidade tentando utilizar a juventude como massa de manobra. Ainda mais em um governo que tem menos de 30 dias de gestão e que tem seu orçamento formatado pelo prefeito antecessor. É lamentável, ver lideranças que deveriam prezar pela responsabilidade usando o fato como trampolim político. Teremos, nos próximos quatro anos, a missão de chegar ao transporte 100% gratuito para os universitários. Esse objetivo será concluído de maneira estratégica com reajustes percentuais ao longo de cada ano. Não iremos desviar nosso foco”, concluiu.

Esta semana, a secretária recebeu a representante da comissão de estudantes, Vera Fernandes Cardoso, que fez algumas reivindicações sobre a qualidade dos carros, segurança dos alunos transportados, opções de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, além da possibilidade de liberação de subsídio para pós-graduação.

Tatuí não registra nenhum caso suspeito de dengue em janeiro

Situação exige cuidados – Densidade larvária e epidemia regional preocupa Saúde

Tatuí começou 2013 com um recorde histórico. Mesmo após o período de chuvas intensas, nenhum caso de dengue foi notificado no mês de janeiro. Apesar disso, não há razões para tranquilidade. Pelo contrário. Além de vários registros da doença em cidades vizinhas, como é o caso de Sorocaba que apresentou este mês 26 casos confirmados, a mais recente análise de densidade larvária apresentou níveis considerados preocupantes. De cada 100 casas visitadas, três possuem foco do mosquito transmissor. Uma em quatro quadras registrou a presença do Aedes Aegpty. Ao todo, 79 quarteirões e 1.222 imóveis foram visitados por 10 agentes do setor, entre os dias 7 e 21 de janeiro.

Diante do quadro, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma reunião com a equipe de combate à dengue, nesta terça-feira 29. Participaram o secretário municipal de Saúde, José Luiz Barusso, o coordenador de Vigilância em Saúde, Máximo Machado Lourenço, o coordenador médico e assessor técnico da Secretaria, João de Oliveira, além do coordenador e do supervisor de combate à dengue, Toni Sumio Ogata e Luiz Felipe Oliveira, respectivamente.

O foco do encontro foram as ações preventivas que devem ser tomadas para evitar uma epidemia da doença durante o verão. Como nessa época do ano as chuvas são mais frequentes, o acumulo de água parada favorece a proliferação do mosquito que transmite a doença. “A Secretaria já deu andamento a algumas medidas emergenciais, porém o mais importante é o apoio da população, que pode evitar o acumulo de objetos que sirvam de criadouros para o mosquito e também atuar em conjunto com os agentes, facilitando o acesso às residências para verificação de focos e possíveis alertas”, argumentou Barrusso.

As principais recomendações e cuidados são eliminar água que fica acumulada em calhas, ralos, pratos de vasos de plantas e pneus, além de manter caixas d’água bem fechadas. São atitudes simples que podem impedir a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Toda população deve estar também atenta aos sintomas: febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores no corpo e o aparecimento de manchas vermelhas pelo corpo. Na presença de alguns desses sintomas é importante procurar imediatamente o serviço de saúde e nunca se automedicar. O serviço de saúde está apto para oferecer tratamento adequado e acompanhamento médico gratuito.

Nos últimos oito anos, Tatuí registrou um número crescente da doença, com 470 casos suspeitos e 59 casos confirmados, sendo 13 contraídos no próprio município. O pico aconteceu entre os anos de 2010 e 2011.

Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura tem novo comando

Alexandre Batiston Facioli assumiu a pasta nesta segunda-feira

Dando prosseguimentos às novas etapas de reforma administrativa do município, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, anunciou esta semana o novo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. A pasta que atenderá ainda as ações ligadas à Agricultura, especialmente na conservação das pontes e estradas rurais, é comandada a partir desta segunda-feira 28 por Alexandre Batiston Facioli, de 44 anos.

Formado em medicina veterinária pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), Alexandre atua desde 1992 no mercado do tratamento de grandes animais, além de consultoria, gerenciamento agropecuário e administração rural.

A meta, segundo Manu, é promover ações integradas e compartilhadas entre os quatro departamentos estratégicos ligados à pasta: Infraestrutura, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Agricultura. “O novo secretário tem uma grande capacidade de articulação e conhecimento no desenvolvimento estratégico de ações de conservação e manutenção, que serão aplicados a nossa cidade”, referendou o prefeito.

Já o secretário disse que a prioridade é a reestruturação do setor, em especial do chamado Mangueirão, medida que passa pelo leilão de todos os veículos sucateados da frota pública do município. “Precisamos colocar para funcionar o maquinário e os equipamentos que são escassos. Para se ter uma ideia, temos hoje apenas uma motoniveladora para 600 quilômetros de estradas rurais. O coração da administração é o Mangueirão. As ações de praticamente todas as secretarias passam por lá. É por isso que queremos dar melhores condições de trabalho e dignidade aos nossos servidores”, explicou.

Já na manhã de segunda-feira, o novo gestor da Secretaria reuniu coordenadores e encarregados para o planejamento das primeiras ações, com foco no restabelecimento dos serviços essenciais de conservação.

Wilson Siqueira, que assumiu interinamente a pasta, continua no quadro funcional do município, sendo o responsável pelo comando do Departamento de Serviços Públicos.