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16/07/2024 | Na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí realizada na segunda-feira (15), os vereadores encaminharam 81 Requerimentos à Prefeitura de Tatuí com questionamentos sobre temas relacionados a patrolamento, asfalto, limpeza e capina, vistoria e manutenção de brinquedos em áreas públicas, poda de árvores, recapeamento, tapa-buracos, iluminação pública, legislação municipal, saúde, educação, exames, Santa Casa, esportes, manutenção e construção de calçadas, animais, academia ao ar livre, manutenção de estradas, CAPS, transporte público, mutirões de castração, lombadas, pintura de solo e sinalização de trânsito, Centro de Hemodiálise, Edital de Cultura, convênios com o Governo do Estado e Governo Federal, licitações e contratos, empenhos do município (área financeira), Memorial do Rugby, proibição de fogos de artifício, descarte de lixo, segurança e regularização fundiária.
VEJA OS REQUERIMENTOS
VEJA OS REQUERIMENTOS
2588/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2346/24. - 1. Por qual razão a minuta do Contrato com a Nefrotat Cuidados Renais, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí, ainda não foi assinado? 2. Quem é o responsável pela análise do contrato? 3. Qual é o prazo para que o referido documento seja assinado? 4. Existe algum obstáculo que está impedindo que a Prefeitura firme este compromisso? Se sim, qual? 5. Quais providências ainda precisam ser tomadas para que a Prefeitura dê andamento à instalação do Centro de Hemodiálise.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2550/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está mais ocorrendo atendimento de psicólogos na UBS "Dr. Medardo Costa Neves", no Rosa Garcia II, esclarecendo ainda quando o atendimento será retomado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Autoria: EDUARDO SALLUM
2550/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está mais ocorrendo atendimento de psicólogos na UBS "Dr. Medardo Costa Neves", no Rosa Garcia II, esclarecendo ainda quando o atendimento será retomado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2553/2024 - Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera para exame de ressonância em Tatuí e quais medidas serão tomadas para sanar esse problema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2556/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a fila de espera para consulta com médico clínico geral na UBS do CDHU.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2557/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para sanar a fila com as consultas com gastroenterologista no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2558/2024 – Requer do Prefeito que informe se houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Antonio Orlando Salmasi até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2564/2024 – Requer do Prefeito que informe quando será inaugurado o “Gatil” construído pela ITK Brasil Soluções Ltda, contrato nº1/24, inicio16/1/24, término 15/07/24, no valor de R$ 179.095,76.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2578/2024 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133, de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2582/2024 – Requerem do Prefeito que informe quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024, se houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023, quantos resultaram em óbito e quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2592/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2593/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo Federal executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2594/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2595/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo Federal nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2597/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1890/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão? 2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo? 3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2598/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1891/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço. 2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby? 3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2599/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1892/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2600/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Convênio 102.354/2022 (Casa da Mulher), por qual razão o valor de R$ 765.000,00 foi empenhado no fim de 2023 e em seguida houve anulação da parcela de R$ 707.736,65 do referido empenho? Por qual motivo apenas R$ 57.263,35 foi liquidado? Qual foi a destinação do valor anulado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2601/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo cada um dos empenhos listados a seguir foi excluído no final de 2023? (favor discriminar individualmente): 13995, 13996, 14383, 14828, 14829, 14830, 14831, 15523, 15526, 15527, 15528, 15580, 15581, 16710 e 1673.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2605/2024 – Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal n° 5.875, que prevê a afixação de cartazes em clubes sociais de Tatuí com informações sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos, está sendo executada, se os clubes da nossa cidade já estão com os cartazes afixados dentro de suas dependências e qual é o setor responsável pela fiscalização.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2556/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a fila de espera para consulta com médico clínico geral na UBS do CDHU.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2557/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para sanar a fila com as consultas com gastroenterologista no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2558/2024 – Requer do Prefeito que informe se houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Antonio Orlando Salmasi até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2564/2024 – Requer do Prefeito que informe quando será inaugurado o “Gatil” construído pela ITK Brasil Soluções Ltda, contrato nº1/24, inicio16/1/24, término 15/07/24, no valor de R$ 179.095,76.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2578/2024 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133, de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2582/2024 – Requerem do Prefeito que informe quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024, se houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023, quantos resultaram em óbito e quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2592/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2593/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo Federal executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2594/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2595/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo Federal nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2597/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1890/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão? 2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo? 3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2598/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1891/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço. 2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby? 3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2599/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1892/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2600/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Convênio 102.354/2022 (Casa da Mulher), por qual razão o valor de R$ 765.000,00 foi empenhado no fim de 2023 e em seguida houve anulação da parcela de R$ 707.736,65 do referido empenho? Por qual motivo apenas R$ 57.263,35 foi liquidado? Qual foi a destinação do valor anulado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2601/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo cada um dos empenhos listados a seguir foi excluído no final de 2023? (favor discriminar individualmente): 13995, 13996, 14383, 14828, 14829, 14830, 14831, 15523, 15526, 15527, 15528, 15580, 15581, 16710 e 1673.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2605/2024 – Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal n° 5.875, que prevê a afixação de cartazes em clubes sociais de Tatuí com informações sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos, está sendo executada, se os clubes da nossa cidade já estão com os cartazes afixados dentro de suas dependências e qual é o setor responsável pela fiscalização.
Autoria: GABRIELA XAVIER