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25/09/2026 às 11h17 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Tatuí, realizou, nos dias 22/9 e 23/9, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Salão Nobre do Lar Donato Flores.
Ao longo dos dois dias, 327 pessoas participaram do processo, que reuniu representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, crianças e adolescentes em momentos de escuta, diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência integrou o processo conferencial convocado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e orientado, no Estado de São Paulo, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP).
O processo teve início com as pré-conferências preparatórias, nas quais foram trabalhados os seis eixos temáticos da etapa municipal: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Durante a abertura, a programação contou com apresentações culturais de crianças e adolescentes de diferentes instituições e unidades de ensino. Entre as atividades estiveram uma apresentação de canto e percussão dos educandos do Centro de Orientação e Serviços à Comunidade - COSC, conduzida pelos educadores Adriana Afonso Oliveira, Meirele Paulino de Moraes e Ernandes Ribeiro Justino; a dança “This is me”, apresentada pelos assistidos do Lar Donato Flores, sob orientação da coreógrafa Ricieli Proença; um vídeo da Associação Casa Unimed de Ações Sociais de Tatuí; slam apresentado pela adolescente Laís Pietra Werneck da Costa, da ETEC Sales Gomes, abordando o tema do assédio moral na escola; e uma encenação sobre violência realizada por alunos da EMEF “Prof. Accácio Vieira de Camargo”, com orientação da professora Marli Aparecida de Jesus Silva Santos.
Ainda no primeiro dia, houve a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, seguida da abertura oficial dos trabalhos. A mesa contou com a participação do secretário-adjunto de Saúde, Wilian Alexandre Nunes da Silva, representando o prefeito da Estância Turística de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Júnior; do vereador Alex Mota, representando o presidente da Câmara Municipal, Renan Cortez; da gestora municipal de Assistência Social, Camilla Fonseca Batista Aguiar, representando o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Eduardo Viana de Alvarenga; da coordenadora do Conselho Tutelar de Tatuí, Claudinéia Hortêncio Neves; da vice-presidente do CMDCA, Daniele de Campos Moraes Mendes; do presidente do Lar Donato Flores, Anderson Rodrigues Elias; além de representantes das crianças e dos adolescentes, Ana Clara Brito e Thaís Stephany da Silva.
No segundo dia, um dos destaques foi a palestra magna ministrada pela escritora infantil, educadora sexual e socióloga Anna Luiza Calixto. Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a palestrante é autora de oito livros e fundadora do Projeto Bem Me Quer, integrante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, além de vencedora do Prêmio Neide Castanha e do Prêmio Prioridade Absoluta. A atividade trouxe informações e reflexões sobre os direitos de crianças e adolescentes em uma linguagem acessível, contribuindo para subsidiar a participação dos presentes nas demais atividades da Conferência.
Na sequência, os participantes se dividiram nos seis eixos temáticos para discutir demandas, compartilhar experiências e elaborar propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas. As propostas elaboradas pelos grupos foram posteriormente apresentadas ao plenário e submetidas à votação, sendo aprovadas pelos participantes.
O encerramento também foi marcado pela eleição das pessoas delegadas titulares que representarão Tatuí na etapa estadual da Conferência. Foram escolhidas, como representantes das crianças e dos adolescentes, Kauany Yasmin Paulino de Sá, Matheus de Oliveira Barros e Adryan Miguel dos Santos; como representantes do CMDCA, Rafael Prudente Ribeiro Pires e Ana Claudia Bertin; como representante da Rede de Proteção, Gianina Estefani Tintore Felizatti; e como representante do Conselho Tutelar, Claudinéia Hortêncio Neves.
O protagonismo de crianças e adolescentes esteve presente desde as pré-conferências até os debates, a elaboração das propostas e a escolha das representações para a etapa estadual. Dessa forma, a 13ª Conferência Municipal consolidou-se como espaço de escuta, participação social e exercício da cidadania, reforçando a importância de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e de assegurar sua participação na construção das políticas públicas que impactam suas vidas.
Segundo a vice-presidente do CMDCA, Daniele Mendes, o processo conferencial, realizado a cada dois anos, representa uma oportunidade para que participantes apresentem propostas de melhorias e de implementação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, contribuindo para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e ampliando o protagonismo, a participação e os espaços de escuta e de voz de crianças e adolescentes no município.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência integrou o processo conferencial convocado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e orientado, no Estado de São Paulo, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP).
O processo teve início com as pré-conferências preparatórias, nas quais foram trabalhados os seis eixos temáticos da etapa municipal: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Durante a abertura, a programação contou com apresentações culturais de crianças e adolescentes de diferentes instituições e unidades de ensino. Entre as atividades estiveram uma apresentação de canto e percussão dos educandos do Centro de Orientação e Serviços à Comunidade - COSC, conduzida pelos educadores Adriana Afonso Oliveira, Meirele Paulino de Moraes e Ernandes Ribeiro Justino; a dança “This is me”, apresentada pelos assistidos do Lar Donato Flores, sob orientação da coreógrafa Ricieli Proença; um vídeo da Associação Casa Unimed de Ações Sociais de Tatuí; slam apresentado pela adolescente Laís Pietra Werneck da Costa, da ETEC Sales Gomes, abordando o tema do assédio moral na escola; e uma encenação sobre violência realizada por alunos da EMEF “Prof. Accácio Vieira de Camargo”, com orientação da professora Marli Aparecida de Jesus Silva Santos.
Ainda no primeiro dia, houve a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, seguida da abertura oficial dos trabalhos. A mesa contou com a participação do secretário-adjunto de Saúde, Wilian Alexandre Nunes da Silva, representando o prefeito da Estância Turística de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Júnior; do vereador Alex Mota, representando o presidente da Câmara Municipal, Renan Cortez; da gestora municipal de Assistência Social, Camilla Fonseca Batista Aguiar, representando o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Eduardo Viana de Alvarenga; da coordenadora do Conselho Tutelar de Tatuí, Claudinéia Hortêncio Neves; da vice-presidente do CMDCA, Daniele de Campos Moraes Mendes; do presidente do Lar Donato Flores, Anderson Rodrigues Elias; além de representantes das crianças e dos adolescentes, Ana Clara Brito e Thaís Stephany da Silva.
No segundo dia, um dos destaques foi a palestra magna ministrada pela escritora infantil, educadora sexual e socióloga Anna Luiza Calixto. Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a palestrante é autora de oito livros e fundadora do Projeto Bem Me Quer, integrante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, além de vencedora do Prêmio Neide Castanha e do Prêmio Prioridade Absoluta. A atividade trouxe informações e reflexões sobre os direitos de crianças e adolescentes em uma linguagem acessível, contribuindo para subsidiar a participação dos presentes nas demais atividades da Conferência.
Na sequência, os participantes se dividiram nos seis eixos temáticos para discutir demandas, compartilhar experiências e elaborar propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas. As propostas elaboradas pelos grupos foram posteriormente apresentadas ao plenário e submetidas à votação, sendo aprovadas pelos participantes.
O encerramento também foi marcado pela eleição das pessoas delegadas titulares que representarão Tatuí na etapa estadual da Conferência. Foram escolhidas, como representantes das crianças e dos adolescentes, Kauany Yasmin Paulino de Sá, Matheus de Oliveira Barros e Adryan Miguel dos Santos; como representantes do CMDCA, Rafael Prudente Ribeiro Pires e Ana Claudia Bertin; como representante da Rede de Proteção, Gianina Estefani Tintore Felizatti; e como representante do Conselho Tutelar, Claudinéia Hortêncio Neves.
O protagonismo de crianças e adolescentes esteve presente desde as pré-conferências até os debates, a elaboração das propostas e a escolha das representações para a etapa estadual. Dessa forma, a 13ª Conferência Municipal consolidou-se como espaço de escuta, participação social e exercício da cidadania, reforçando a importância de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e de assegurar sua participação na construção das políticas públicas que impactam suas vidas.
Segundo a vice-presidente do CMDCA, Daniele Mendes, o processo conferencial, realizado a cada dois anos, representa uma oportunidade para que participantes apresentem propostas de melhorias e de implementação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, contribuindo para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e ampliando o protagonismo, a participação e os espaços de escuta e de voz de crianças e adolescentes no município.
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