Após 31 anos, Celso deixa STF e embates do 'ministro tatuiano'

Veja repercussões da aposentadoria do ministro Celso de Mello.  

Por Folha Press em 11/10/2020 às 08:34, via Santa Portal

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APOSENTADORIA - Bravo, Celsinho!" Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara o nome de José Celso de Mello Filho para compor o Supremo Tribunal Federal. Para os conterrâneos de Tatuí, localizada a 131 quilômetros da capital paulista, quem vai se aposentar na próxima terça-feira (13) não é apenas um membro do STF. É o "ministro tatuiano", como o decano é conhecido por lá.

A aposentadoria alimentou a expectativa de seu retorno definitivo à cidade. "Preciso cuidar-me e concluir o tratamento médico. Essa é, no momento, a minha prioridade", diz Celso de Mello. Em 2013, o advogado José Rubens de Alencar Lincoln reformou seu escritório em Tatuí pensando em dividi-lo com o amigo de infância. A PEC da Bengala –que fixou em 75 anos a aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores–, adiou o projeto. Agora, Celso vai doar livros de sua coleção para o escritório do advogado.

Em toda a sua trajetória, o ministro manteve Tatuí como referência. Recebia advogados, promotores, magistrados e amigos no Café Canção, na praça da Matriz, onde tomava sorvete ou Schweppes com suco de limão. Nas visitas à cidade, costumava se reunir com políticos locais e autoridades municipais. Nos finais de semana, dispensava o carro oficial em Brasília. Quando viajava a São Paulo, pagava as passagens de avião. Seu Jorginho (Jorge Luiz Soares de Mello, 70), taxista de Tatuí, buscava e levava o ministro ao aeroporto de Congonhas. O ministro pagava a viagem de retorno, para o condutor não ter prejuízo. "É uma pessoa muito legal", diz Jorginho.

Essa correção e austeridade são tidas como características que o distinguem. O ministro reservava "furos", notícias exclusivas, para o amigo José Reiner Fernandes, editor do Integração. O jornal irá perder seu "correspondente" em Brasília. No julgamento do mensalão, quando se sentiu pressionado antes de votar a favor dos embargos infringentes –que deram a réus a chance de novo julgamento em alguns crimes– Celso de Mello enviou, em primeira mão, seu desabafo para o editor do Integração, que estava na Suíça. "Nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz", afirmou o decano.

Quando foi indicado ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro enviou essa confirmação por mensagem para o WhatsApp de Celso de Mello. O diálogo só foi publicado no Integração. Em novembro de 2019, quando estava em julgamento a prisão após condenação em segunda instância, Celso de Mello foi alvo de ataques pela internet. Uma mensagem chegou a sugerir que o ministro não aparecesse mais na cidade. O jornal Integração registrou que "em Tatuí existe uma 'milícia digital', aliada ao mais odioso pensamento de extrema direita".

O editor Fernandes atribui a iniciativa a grupos bolsonaristas que pretendiam "proclamar" uma "condenação prematura" do ministro ao "exílio". "Em Tatuí, a população nunca soube distinguir um ministro do STF de um ministro do Poder Executivo. Na medida do possível, ele interferia pela cidade em suas reivindicações relevantes", diz Fernandes, explicando que Celso de Mello acompanhava de perto a vida local. O decano obteve do então secretário estadual da Justiça Luiz Antônio Marrey verba para a construção do novo fórum da cidade.

Fernandes levou o ministro para uma visita de surpresa a uma delegacia, em situação precária. No caminho, Celso comentou que deveria ser a primeira vez que um ministro do STF visitava uma delegacia. Fernandes diz que o serviço de documentação do Supremo pediu para o jornal enviar cópias de reportagens sobre Celso de Mello. O ministro é filho de professores. Seu pai era diretor de colégio e muito rígido na educação do menino. Amigo do ministro desde os oito anos de idade, Lincoln arrastava Celso para traquinagens, como "apertar a campainha das casas à noite e sair correndo", conta. Lincoln diz que bebia pinga e fumava. "Celso, não. Mas era divertido e brincalhão. Eu era o chefe do bando." "Jogávamos futebol em terrenos baldios. Fui péssimo jogador, Celso conseguia ser pior do que eu nas peladas. É a pessoa mais leal e honesta que conheci."

Celso de Mello estudou piano e teoria musical no conservatório de Tatuí. Tocou em uma banda da cidade. "Eu tocava sax tenor. Também tocava fagote, especialmente no período em que morei, estudei e concluí o curso colegial nos Estados Unidos, e um pouco de piano", diz Celso de Mello. Ele gosta de música clássica e jazz. Membro da turma de 1969 da Faculdade de Direito da USP, o ministro foi tenor no Coral Acadêmico XI de Agosto. "Cantava muito bem", diz Eulalia Braga Smith, organizadora das festas da turma.

Nos anos 1960, o coral, que não cobrava cachê, se apresentava regularmente na TV Record, no programa "Corte Rayol Show", de Renato Corte Real e Agnaldo Rayol. Era o tempo dos festivais. Celso de Mello aparece em fotos do grupo com Agnaldo Rayol e Roberto Carlos. O coral visitou várias cidades –inclusive Tatuí, onde se apresentou no Clube Recreativo, na praça da Matriz. Na posse do ministro no STF, no final da cerimônia um grupo do coral cantou no tribunal em sua homenagem. Na faculdade, seus colegas já vislumbravam o estilo barroco que o ministro adotaria em seus longos votos. Celso de Mello lia muito. Seu objetivo era estudar para ser promotor.

Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970. Foi o primeiro colocado no concurso. Promotor público de Osasco (SP), protestou, em discurso na inauguração do fórum, contra as condições desumanas da cadeia local. O advogado Márcio Cammarosano, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, diz que Celso de Mello era muito aplicado e compenetrado. "Ele se sentava nas primeiras fileiras e preparava apostilas para os alunos", lembra. Por causa de seu sotaque meio arrastado, puxando os erres, Celso de Mello ganhou na faculdade o apelido de "Tatuí". Para a festa dos 50 anos da turma, Eulália Braga Smith mandou confeccionar um crachá de metal, com o nome "Tatuí" gravado. Teve a aprovação do ministro. O advogado Airton Soares, também colega de turma, foi surpreendido pela indicação de Celso de Mello para o Supremo. "No STF, Celso vivenciava os votos que dava. Era ele quem fazia os votos", diz.

O ministro escrevia à mão suas decisões. Às vezes fazia mudanças durante a sessão. Nunca aceitou juiz auxiliar em seu gabinete. "Não tem sentido convocar um juiz para atuar como assessor de ministro", afirmou, em 2009. "Convivemos muito bem. Ele não era da militância estudantil", diz Soares. Na capital paulista, Celso de Mello morou por cinco anos na Pensão do Abelardo, na rua Condessa de São Joaquim, na Bela Vista. O quarto era pequeno, para duas pessoas, com direito a três refeições. José Dirceu, que viria a ser ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, também morou lá. Segundo o decano, eles ficavam em alas diferentes e raramente se encontravam. De madrugada, o local recebia visitas de agentes do extinto Dops à procura de estudantes subversivos.

O promotor de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, contemporâneo de Celso de Mello na Promotoria paulista, foi seu vizinho de sala no Fórum João Mendes. Ele diz que era comum, às sextas-feiras, encontrar o ministro trabalhando na biblioteca, no 16º andar. "Aí, o tirávamos de lá, para tomar um café na nossa sala. Ele continuava sendo o 'Zé Celso', que mantinha o debate elegante e democrático", diz Barros. Nomeado pelo presidente José Sarney (PMDB) para vaga aberta com a aposentadoria de Luiz Rafael Mayer no STF, Celso de Mello era o número dois na Consultoria-Geral da República, chefiada por Saulo Ramos, que avocou a paternidade da indicação.

Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o político maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no STF. Sarney ganhou, mas a decisão não foi unânime. Celso votou pela cassação da candidatura, supostamente para desmentir a Folha, que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente. No livro "Código da Vida", Saulo Ramos escreveu que, por causa desse voto divergente, chamou Celso de Mello de "um juiz de merda", bateu o telefone e nunca mais falou com ele. O jornalista José Reiner Fernandes conta que o ministro comentou: "O doutor Saulo confundiu franqueza com fraqueza".

Homem de 87 anos é a 71ª vítima fatal de covid-19 em Tatuí

Média móvel de infectados atingiu menor taxa desde 9 de julho

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 258 (COVID-19) | Tatuí, 11 de outubro de 2020 (11h)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, um novo óbito para COVID-19, 7 novos casos positivos e 46 novos casos suspeitos. Foram 35 casos descartados, neste período.

O novo óbito é de um homem, de 87 anos, que estava internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Os novos casos positivos são de 3 homens e 4 mulheres. Os quadros são estáveis e os pacientes estão em tratamento domiciliar. 

Dos novos casos suspeitos, 21 são homens e 25 são mulheres. Os quadros estão estáveis e todos estão em tratamento domiciliar. Dos casos descartados, 15 são homens e 30 são mulheres.

A ocupação de leitos clínicos de internados por COVID-19 ou suspeitos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí é de 27%; sendo que a ocupação da UTI, por pacientes com COVID-19 ou casos suspeitos é de 42%.

Estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 12 pacientes, sendo 6 pacientes na UTI, todos casos positivos para COVID-19, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão 6 pacientes, sendo e casos positivos e 3 casos suspeitos, aguardando resultado de testes.

No hospital particular de Tatuí, estão internados 9 pacientes, sendo 5 pacientes na UTI, com 4 casos positivos para COVID-19 e um suspeito, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão 4 pacientes, sendo 1 caso positivo e 3 suspeitos, aguardando resultados de testes.

Até o momento são 13.116 notificações, sendo 54 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 10.085 descartados e 2.941 positivos (sendo que 71 casos vieram a óbito).

Dos 2.941 casos positivos do COVID-19, 2.816 pacientes já estão recuperados (95,7%) e 71 pacientes vieram a óbito. Dos casos positivos, 54 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. 

Dos casos suspeitos, 90 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweets | Rubens Oficial

A tradicional Feira de Artesanato de Tatuí volta a ser realizada na Praça da Matriz entre os dias 5 e 8 de novembro, de quinta-feira a domingo, das 9h às 20h.

Tatuí e toda a Região Metropolitana de Sorocaba passou para a fase verde do Plano SP de enfrentamento à pandemia de covid-19. Tatuí, em particular, tem queda no número de infectados e baixa ocupação dos leitos hospitalares. São 26 internados, entre casos confirmados e suspeitos.

Nas últimas 24 horas, Tatuí registrou mais 76 suspeitas de covid-19, bem abaixo dos 125 do sábado passado, dia 3. Há no município, hoje, 86 pacientes aguardando resultado do teste de coronavírus.

Neste sábado, a Vigilância Epidemiológica registrou 21 novas confirmações de covid-19 e 21 recuperações da doença. Assim, o número de pacientes com a doença permaneceu o mesmo: 69.

A semana fechou neste sábado com média móvel de infectados pelo novo coronavírus em Tatuí de 17,71 pessoas por dia. Na semana passada, essa média era de 19,57. Verifica-se tendência de queda desde 22/09. Que o feriado e os passeios não interfiram nessa perspectiva.

Postos de saúde de Tatuí fazem agendamento para o 'Dia D' da campanha Outubro Rosa

Foto: Getty Images

Serão exames de mama e do colo uterino. Já para mulheres acima de 40 anos, serão solicitados exames de mamografia.

Do G1, com edição do DT

10/10/2020 | Está sendo realizado o agendamento para o "Dia D" da campanha Outubro Rosa, em Tatuí, que será no dia 24 de outubro. O objetivo da ação é incentivar a prevenção contra o câncer de mama.

Os agendamentos devem ser feitos antecipadamente em qualquer unidade de saúde do município, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Serão realizados exames de mama e do colo uterino. Já para mulheres acima de 40 anos, serão solicitados exames de mamografia.

A Secretaria de Saúde informa que todas as medidas para evitar o contágio pelo coronavírus serão tomadas, como o fornecimento de álcool em gel e obrigatoriedade do uso de máscaras.

Posto da Estratégia Saúde da Família dos Jardins de Tatuí será inaugurado na terça-feira

EFS contará com enfermeiros, médicos, dentistas, vacinação, drogaria, agentes comunitários de saúde e outros funcionários públicos.

Prefeitura de Tatuí / Divulgação

10/10/2020 | A prefeitura de Tatuí anunciou a inauguração da EFS (Estratégia Saúde da Família) do bairro Jardins de Tatuí para a próxima terça-feira, 13, às 10 horas.

O posto, que recebeu o nome de “Adriana Mesquita Tibellio Mota", está situado na Rua João Ferraz Fiuza, ainda sem número e funcionará de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas.

A obra foi realizada pela Prefeitura com verba do Ministério da Saúde no montante de R$ 310.858,16. São 235,58 metros quadrados de área construída.

A obra esteve paralisada por um tempo devido a rompimento de contrato com a empreiteira anterior. Os trabalhos, segundo a Prefeitura, foram retomados em fevereiro deste ano, após nova licitação. 

O posto, como todas as EFS, contará com enfermeiros, médicos, dentistas, vacinação, drogaria, agentes comunitários de saúde e outros funcionários públicos.

Sábado fecha semana com queda na média móvel de infectados pelo SARS-CoV-2

Veja o boletim deste sábado 10 da Vigilância Epidemiológica de Tatuí

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 257 (COVID-19) | Tatuí, 10 de outubro de 2020 (11h)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, 21 novos casos positivos para COVID-19 e 76 novos casos suspeitos. Foram 72 casos descartados, neste período.

Os novos casos positivos são de 10 homens e 11 mulheres. Os quadros são estáveis e os pacientes estão em tratamento domiciliar. 

Dos novos casos suspeitos, 41 são homens e 35 são mulheres. Os quadros estão estáveis e todos estão em tratamento domiciliar. Dos casos descartados, 34 são homens e 38 são mulheres.

A ocupação de leitos clínicos de internados por COVID-19 ou suspeitos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí é de 45%; sendo que a ocupação da UTI, por pacientes com COVID-19 ou casos suspeitos é de 50%.

Estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 17 pacientes, sendo sete pacientes na UTI, todos casos positivos para COVID-19, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão dez pacientes, sendo seis casos positivos e quatro casos suspeitos, aguardando resultado de testes.

No hospital particular de Tatuí, estão internados nove pacientes, sendo seis pacientes na UTI, sendo cinco casos positivos para COVID-19 e um suspeito, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão três pacientes, sendo todos casos suspeitos, aguardando resultados de testes.

Até o momento são 13.070 notificações, sendo 86 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 10.050 descartados e 2.934 positivos (sendo que 70 casos vieram a óbito).

Dos 2.934 casos positivos do COVID-19, 2.795 pacientes já estão recuperados (95,2%) e 70 pacientes vieram a óbito. Dos casos positivos, 69 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. 

Dos casos suspeitos, 86 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweets | Rubens Oficial

Corre a notícia de que a Central de Rádio, de Tatuí, que reúne as rádios Notícias, Ternura e 107,3 FM, teria sido vendida pela família do ex-prefeito Gonzaga à Rede Bandeirantes, de São Paulo.

O Colégio Bem-me-quer Poliedro comunica que volta às aulas presenciais no próximo dia 19, uma segunda-feira.

Vôlei Renata e Itapetininga voltam à quadra no Ginásio do Taquaral, em Campinas, para definir quem avança para a decisão do Paulista de vôlei masculino. A vantagem está com a equipe campineira, que venceu a primeira partida por 3 sets a 0. A partida acontece às 21h30 deste sábado.

Pela primeira vez, Itapetininga supera Tatuí em número de mortes por covid-19. Município vizinho atingiu 71 óbitos na quinta-feira 8.

Polícia resgata mais de 90 animais em situação de maus-tratos em Boituva

Policiais encontraram 89 cães e oito gatos uma chácara de Boituva (SP); animais estavam sujos, feridos e mantidos em gaiolas.

Por Douglas Belan, TV TEM, com edição do DT

Animais foram encontrados em situação de maus-tratos em Boituva (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

09/10/2020 | A Polícia Civil resgatou mais de 90 animais em situação de maus-tratos durante uma operação realizada nesta quinta-feira (8), em Boituva (SP).

De acordo com as informações da polícia, vizinhos de uma chácara fizeram denúncias sobre a situação dos animais. Os policiais foram ao local e encontraram 89 cães e oito gatos que estavam sujos, feridos e mantidos em gaiolas.

Um veterinário constatou que os animais sofriam maus-tratos e eles foram encaminhados para ONGs.

“Encontramos animais que estavam confinados em jaulas apertadas, muitos animais doentes e alguns cegos em meio à sujeita. Eles foram verificados por um veterinário, que caracterizou maus-tratos. Eles estavam em condições impróprias de sobreviver”, afirma o delegado Emerson Jesus Martins.

A responsável pelos cães e gatos alegou à polícia que os animais foram resgatados das ruas. "Mas constatamos que é mentira, porque a maioria deles é de raça", ressaltou o delegado.

A mulher foi presa por maus-tratos e encaminhada à delegacia de Boituva, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Tatuí avança para a fase verde do Plano SP

Anúncio foi feito pelo governo estadual no início da tarde desta sexta-feira (9).

Do G1, com copidesque do DT

Mapa da 14ª atualização do Plano SP (09/10) — Foto: Governo do Estado de São Paulo

09/10/2020 | Cidades da região de Sorocaba avançaram para a fase verde do Plano São Paulo de flexibilização da economia. O anúncio foi feito pelo governo estadual no início da tarde desta sexta-feira (9).

Os municípios fazem parte do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba (SP), que foi reclassificado da fase 3, amarela, para a 4, de cor verde no mapa divulgado pelo governo de SP.

Para que a região evoluísse para a fase verde, era necessária uma estabilidade de 28 dias na fase amarela. Nesta etapa podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé, mas com restrições.

A cor no mapa é determinada por uma série de critérios, entre eles taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes. Esses indicadores são avaliados com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região.

As regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento.

Mudanças em critérios possibilitaram avanço

A chegada de cidades à fase verde ocorreu após o governo realizar novas mudanças na análise de critérios do Plano São Paulo de flexibilização econômica, as quais foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (9).

Com as alterações, a variação de óbitos e internações passou a ser considerada no período de 28 dias e o indicador por 100 mil habitantes passou a levar em conta os valores registrados nos últimos 14 dias.

Além das mudanças para a classificação, o governo também estipulou nesta sexta que as regiões que estão na fase amarela vão poder estender de 8h para 10h o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo comércios de rua, shoppings, academias e prestadores de serviços.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);

Total de leitos por 100 mil habitantes;

Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;

Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;

Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;

Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Veja as principais regras de cada fase:

Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.

Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.

Fase amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.

Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.

Veja como foi o dia dos candidatos à Prefeitura de Tatuí nesta sexta-feira

Professora Fátima (PT) e Maria José Gonzaga (PSDB) divulgaram a agenda de campanha desta sexta-feira (9).

09/10/2020 | O G1 e TV TEM acompanham a agenda de campanha dos candidatos à Prefeitura de Tatuí.

Este ano, de acordo com o que foi definido em uma reunião entre a TV TEM e os representantes dos partidos, os quatro candidatos foram divididos em dois grupos de dois por meio de um sorteio.

O dois candidatos à Prefeitura de Tatuí nas eleições de 2020 saíram às ruas nesta sexta-feira (9). Veja a agenda de cada um, em ordem numérica:

Professora Fátima (PT) - 13

Professora Fátima, candidata do PT, foi até a UPA - unidade de pronto-atendimento de Tatuí. Por causa da chuva, a visita prevista ao bairro Bambuzal foi adiada. A candidata também se reuniu virtualmente com professores da Escola Estadual Professor Ary de Almeida Sinisgalli e eles conversaram sobre possíveis mudanças no programa de ensino da escola.

Maria José Gonzaga (PSDB) - 45

A candidata Maria José Gonzaga, do PSDB, visitou o bairro Jardins de Tatuí. Disse que, se eleita, vai entregar uma Unidade Estratégica de Saúde da Família que está sendo construída.

Candidato a prefeito diz que contraiu o novo coronavírus

O candidato do PP a prefeito de Tatuí, Coronel Wagner, emitiu nota à imprensa informando que testou positivo para o novo coronavírus e que se encontra hospitalizado. 

“Apesar do tratamento necessário, estou me sentindo muito bem, confiante, e sigo trabalhando em nossa campanha através das plataformas digitais, escrevendo, refletindo sobre o futuro”, escreveu o candidato.

Celso de Mello se despede do Supremo com o julgamento do depoimento de Bolsonaro à PF

Tatuiano ocupou por 31 anos a mais alta Corte do país

Do Diário de Pernambuco,

Por: Renato Souza

Por: Correio Braziliense

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

08/10/2020 | Filho de professores e natural de Tatuí (SP), o ministro José Celso de Mello Filho se despede da cadeira que ocupou, por 31 anos, na mais alta Corte do país. Para o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) é muito mais do que um tribunal. Para amigos e colegas próximos, ele afirma que vê a Corte como o grande símbolo da Justiça brasileira, que deve dar exemplo para toda a sociedade, julgar de maneira técnica e proteger, a qualquer custo, a Constituição e a democracia. Foi um dos primeiros a ocupar a cadeira do STF após a Assembleia Constituinte de 1987-1988, que mudou o país ao restabelecer o primado da democrática.

Mas, antes de deixar vaga a cadeira que ocupa, Celso tem uma última tarefa, hoje: o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Jair Bolsonaro deponha por escrito na ação que apura a suposta intervenção política do presidente para controlar a Polícia Federal. A determinação para que Bolsonaro depusesse pessoalmente foi decidida pelo decano, que é o relator do caso.

Assumindo o posto com o fim da ditadura militar, período em que três ministros do STF foram aposentados compulsoriamente (Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva) e dois, em solidariedade, entregaram o cargo (Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrade), Celso sabe o custo da liberdade e a importância da proteção do regime constitucional. Na memória do magistrado, estão as marcas deixadas pelas agressões contra o Estado de direito. Não é à toa que vem confidenciado a interlocutores que teme pela integridade das instituições e defende que o Supremo imponha sua autoridade para destacar que não aceita incursões que atentem contra a Carta e direitos fundamentais, conquistados no século passado.

Da escola em Tatuí, Celso obteve uma bolsa para continuar a educação básica nos Estados Unidos. Concluiu o colegial na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida, cidade da qual recebeu o título de cidadão honorário, dificilmente concedidos a brasileiros. Ao retornar ao país, o magistrado foi aprovado no vestibular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que chama de As Arcadas, apelido que faz referência ao antigo convento franciscano que antes ocupava o prédio. Corria a década de 1960.

Ainda jovem, Celso demonstrou grande apreço pela democracia e, a colegas de turma, confidenciou sua indignação com a ditadura, que revogou direitos e perseguiu opositores. A oportunidade para se opor ao regime com maior força surgiu quando ingressou, após ser aprovado em primeiro lugar, no Ministério Público de São Paulo, onde permaneceu por 20 anos. Mesmo com ameaças e recomendações para não se opor aos militares, Celso não se intimidou.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou, ao Correio, que, nos bastidores, o decano trata todos com respeito e humildade, além de ser um exemplo para os colegas de plenário. “É uma honra e um privilégio conviver com o ministro Celso de Mello no plenário do Supremo Tribunal Federal. Sua atuação se pauta pela integridade e fineza no trato com todos — ministros, advogados, Ministério Público. A firme atuação em defesa da moralidade na esfera pública, das minorias e da liberdade de expressão deixarão um legado que será observado no STF pelas próximas décadas,” disse.

Em 1997, Celso foi levado ao comando da Corte, o mais novo presidente da história do Supremo desde a instalação. Em discurso prestado em homenagem ao colega, o hoje presidente do STF, Luiz Fux, destacou a importância do decano para o Tribunal. “Seus anos dedicados à Suprema Corte praticamente se confundem com a história da nossa Constituição cidadã. Concedeu decisões que revolucionaram a jurisprudência do Supremo. Nosso decano encara uma espécie de patrimônio moral do Supremo; suas decisões são, também, didáticas. Trata-se de decisões sempre marcadas por um alto grau de intensidade e profundidade. Pode-se dizer que o magistrado Celso de Mello foi incansável defensor das regras constitucionais presentes na Carta de 1988”, disse Fux”.

Fiel da balança

A saída de Celso alterar a configuração e a política interna do Supremo. O magistrado é visto como um exemplo aos demais e seus votos, com alta carga teórica de fundamentação, norteiam não só a posição dos demais, mas, também, consolidam a jurisprudência fixada para ser seguida por todos os tribunais. Na Segunda Turma, é considerado um voto de equilíbrio, se dividindo entre a maioria, ora ficando na corrente dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, tidos como “punitivistas”, ora se alinhando com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, considerados “garantistas”.

Ao se aposentar, o jurista deixa para o sucessor, ou para algum colega — caso os processos relatados por ele sejam redistribuídos —, ações relacionadas ao presidente Jair Bolsonaro, acusado de interferir na Polícia Federal, e a participação no julgamento que deve decidir se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem direito a foro privilegiado nas investigações contra ele no Rio de Janeiro. Em seu discurso de despedida, o magistrado mais uma vez defendeu o Estado de direito e se manifestou contra autoridades que avançam contra a ordem democrática.

“Absolutamente convencido, senhor presidente, que os magistrados deste alto tribunal, com suas qualidades e atributos, sempre estiveram à altura das maiores e mais dignas histórias deste Supremo. Especialmente em um delicado momento de nossa vida institucional em que se ignora os ritos do poder. E em que altas autoridades da República, ignorando que nenhum poder é ilimitado e absoluto, se aventuram em perigosos ensaios de captação de instituições republicanas cuja atuação só se pode ter por legítima quando preservado grau de autonomia que a constituição lhe assegura”, exortou o decano.

Resultado imprevisível para Bolsonaro

Está marcado para hoje o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em que Jair Bolsonaro pede para prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). Como a relatoria é do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13, nos bastidores da Corte não há quem preveja o resultado da sessão. Isso porque, no último julgamento do qual o decano participa, poderia haver alguma resistência dos ministros de imporem uma derrota ao colega, em sua despedida do colegiado.

O caso é relativo ao inquérito que investiga suposta interferência política do presidente da República, após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, em abril deste ano, quando pediu demissão do cargo. Celso determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente, o que foi contestado pela AGU.

No plenário

Quando o decano foi obrigado a licenciar-se por motivos de saúde, o ministro Marco Aurélio Mello ficou com o caso e enviou o recurso para análise do plenário virtual — neste formato os processos não são discutidos; os ministros apenas colocam seus votos e, ao final do prazo, o resultado é informado. Quando retornou à Corte, Celso retirou o recurso do plenário virtual e enviou-o ao plenário físico.

Na última segunda-feira, o decano liberou a matéria para pauta e o presidente do Supremo, Luiz Fux, já pautou-a para hoje. A ação foi entendida como uma forma de prestigiar Celso.

Quando decidiu que Bolsonaro deveria prestar depoimento pessoalmente, o ministro justificou que a legislação prevê a possibilidade de fazê-lo por escrito apenas para autoridade que seja testemunha do caso — o que não seria esta situação, uma vez que Bolsonaro é investigado no inquérito. Já a AGU alega que este episódio tem semelhanças com o que envolveu o ex-presidente Michel Temer, que prestou depoimento no caso Rodrimar — por um suposto pagamento de propina — por escrito.

Na despedida, defesa e fé na democracia

A sessão do Supremo Tribunal Federal, ontem, foi marcada por despedidas ao ministro Celso de Mello do plenário. Além dos ministros, a sessão teve presença e discurso do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; e do advogado-geral da União, José Levi. A sessão terminou com o presidente da Corte, Luiz Fux, agradecendo: “Muito obrigado pela sua existência”, disse, dirigindo-se ao decano. Ao fazer os agradecimentos, o ministro ressaltou ter uma “inabalável fé” na integridade e na independência do Supremo, “por mais desafiadores, difíceis e nebulosos que possam ser os tempos que virão e os ventos que soprarão”.

Tatuí está há 7 dias sem óbitos por covid-19; contaminações caem lentamente

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 256 (COVID-19) | Tatuí, 9 de outubro de 2020 (11h)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, 13 novos casos positivos para COVID-19 e 65 novos casos suspeitos. Foram 67 casos descartados, neste período.

Os novos casos positivos são de 6 homens e 7 mulheres. Os quadros são estáveis e os pacientes estão em tratamento domiciliar. Dos novos casos suspeitos, 26 são homens e 39 são mulheres. Os quadros estão estáveis e todos estão em tratamento domiciliar. Dos casos descartados, 24 são homens e 43 são mulheres.

O óbito que estava como suspeito foi descartado, sendo de uma mulher, de 27 anos de idade, que foi atendida no Gripário da Prefeitura de Tatuí e, em seguida, internada na Sala de Emergência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

A ocupação de leitos clínicos de internados por COVID-19 ou suspeitos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí é de 40%; sendo que a ocupação da UTI, por pacientes com COVID-19 ou casos suspeitos é de 64%.

Estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 17 pacientes, sendo nove pacientes na UTI, com oito casos positivos para COVID-19 e um caso suspeito, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão oito pacientes, sendo cinco casos positivos e três casos suspeitos, aguardando resultado de testes.

No hospital particular de Tatuí, estão internados 7 pacientes, sendo quatro pacientes na UTI, todos casos positivos para COVID-19, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão três pacientes, sendo um caso positivo e dois casos suspeitos, aguardando resultados de testes.

Até o momento são 12.994 notificações, sendo 103 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 9.978 descartados e 2.913 positivos (sendo que 70 casos vieram a óbito).

Dos 2.913 casos positivos do COVID-19, 2.774 pacientes já estão recuperados (95,2%) e 70 pacientes vieram a óbito. Dos casos positivos, 69 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. 

Dos casos suspeitos, 103 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweets | Rubens Oficial

Pela Lei de Emergência Cultural, a Lei Aldir Blanc, o governo federal disponibilizou R$ 833.808,36 para Tatuí. Confira os detalhes no link https://www2.tatui.sp.gov.br/cadastramento-municipal-de-cultura/

O golpista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, não se cansa de ofender o ministro tatuiano Celso de Mello e ainda usa o nome de Tatuí para isso, mostrando um terrível preconceito da cidade. Merece uma moção de repúdio.

Decreto assinado pela prefeita Maria José transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 30 e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Tatuí já recuperou 2.769 pacientes de covid-19, mas não temos dados de eventuais sequelas. A defesa contra o coronavírus ainda é o melhor ataque à pandemia.

Nesta quinta-feira 8, Tatuí confirmou mais 24 casos de infecção pelo novo coronavírus. Na média dos últimos sete dias, são 19,57 infectados por dia. Já esteve muito pior, mas precisamos continuar a baixar esse índice. Abaixo o platô!

A prefeita Maria José Gonzaga, do PSDB, visitou um trecho da Rua Teófilo Andrade Gama e gravou vídeo exibido pela TV TEM. A Professora Fátima, também candidata à Prefeitura, pelo PT, também enviou vídeo à TV, mas não sabe o porquê da não exibição.

Boituva e Tietê, na região de Tatuí, estão empatadas em número de mortes por covid-19. Ambas chegaram à triste marca de 21 óbitos. Tatuí e Itapetininga têm 70.

Policial que viria trabalhar em Tatuí é encontrada morta em festa dentro da própria casa em SP

Rebeca Camargo tinha 36 anos e foi achada sem vida por amigos; ela comemorava transferência no trabalho

Correio Braziliense com copidesque do DT

(crédito: Reprodução/Facebook)

07/10/2020 | Uma policial civil foi encontrada morta durante uma festa na própria casa, na região da Ponte Rasa, Zona Leste de São Paulo. O caso, que aconteceu na madrugada desta última segunda-feira (5/10), está sendo investigado como óbito suspeito a esclarecer, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Rebeca Leão de Camargo, de 36 anos, segundo amigos, trabalhava no 50º Distrito Policial (DP), no Itaim Paulista. Colegas da agente disseram que o encontro era para comemorar a transferência da policial para a cidade de Tatuí.

Durante a reunião no sobrado onde morava, Rebeca desceu as escadas para ir ao banheiro e não apareceu mais. De acordo com testemunhas, ela foi encontrada caída perto dos degraus.

Rebeca ainda foi levada ao Hospital Alípio Correa Netto, mas acabou morrendo antes de chegar ao local. Um laudo necroscópico será feito pelo Instituto Médico Legal (IML) para apontar a causa da morte.

Mal súbito ou queda

Ainda não há indícios do que possa ter acontecido, mas as principais suspeitas investigadas pela 24º DP, em Ermelino Matarazzo, são de que Rebeca teria tido um mal súbito ou caído da escada.

"Testemunhas foram ouvidas e familiares também prestarão depoimento nos próximos dias", informa trecho do comunicado da pasta da Segurança, divulgado nesta quarta-feira (7/10).

Foram solicitados laudos periciais, que passarão por análise quando concluídos.

Ford mostra como conciliar produção com preservação de animais selvagens

Na área verde da Ford em Tatuí, especialistas identificaram a presença de 368 espécies de animais (277 aves, 70 répteis e 21 mamíferos), além de 120 de flora nativa

Jacupemba em área de preservação da Ford em Tatuí (Divulgação)

05/10/2020 | No Campo de Provas de Tatuí, no interior paulista, por exemplo, a Ford preserva 933.000 m² de áreas verdes que servem de habitat para animais como lobo-guará, tamanduá, veado-catingueiro, quati, onça-parda, jaguatirica e aves como águia cinzenta e jacupemba, entre outros.

Para fazer um inventário desse patrimônio natural, a empresa contratou uma equipe de especialistas que identificou a presença de 368 espécies de animais (277 aves, 70 répteis e 21 mamíferos), além de 120 de flora nativa. Para garantir a segurança desses animais – alguns ameaçados de extinção – foi realizado um extenso trabalho que incluiu a instalação de túneis de passagem, cercas de proteção e obstáculos nas pistas de teste e outros locais estratégicos.

"É responsabilidade nossa preservar a biodiversidade nas nossas áreas e a presença de famílias de animais nesses locais mostra que temos um habitat preservado. Isso evidencia que nossos esforços de recuperação das matas ajuda a criar um ambiente adequado aos animais e preserva a vegetação nativa", afirma Edmir Mesz, supervisor de Qualidade Ambiental da Ford América do Sul.

VE confirma mais 24 casos de coronavírus nesta quinta-feira; confira o boletim

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 255 (COVID-19) | Tatuí, 8 de outubro de 2020 (11h)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, 24 novos casos positivos para COVID-19 e 70 novos casos suspeitos. Foram 44 casos descartados, neste período.

Os novos casos positivos são de 11 homens e 13 mulheres. Os quadros são estáveis e os pacientes estão em tratamento domiciliar. 

Dos novos casos suspeitos, 41 são homens e 29 são mulheres. Os quadros estão estáveis e todos estão em tratamento domiciliar. Dos casos descartados, 15 são homens e 29 são mulheres.

A ocupação de leitos clínicos de internados por COVID-19 ou suspeitos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí é de 36%; sendo que a ocupação da UTI, por pacientes com COVID-19 ou casos suspeitos é de 71%.

Estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 18 pacientes, sendo 10 pacientes na UTI, com nove casos positivos para COVID-19 e um caso suspeito, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão oito pacientes, sendo cinco casos positivos e três casos suspeitos, aguardando resultado de testes.

No hospital particular de Tatuí, estão internados 7 pacientes, sendo quatro pacientes na UTI, todos casos positivos para COVID-19, com quadros que inspiram cuidados. No isolamento, com quadros estáveis, estão três pacientes, sendo um caso positivo e dois casos suspeitos, aguardando resultados de testes.

Até o momento são 12.929 notificações, sendo 118 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 9.911 descartados e 2.900 positivos (sendo que 70 casos vieram a óbito e há 1 óbito suspeito, aguardando resultado de exame).

Dos 2.900 casos positivos do COVID-19, 2.769 pacientes já estão recuperados (95,4%), 70 pacientes vieram a óbito e há 1 óbito suspeito. Dos casos positivos, 61 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. 

Dos casos suspeitos, 117 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweets | Hoje é o Dia Nacional do Compositor | Rubens Oficial

Um homem de 42 anos foi preso por importunação sexual a uma menina de 12 anos no bairro Floresta, em Guareí (SP), na noite de segunda-feira (5). Segundo a PM, ele teria exibido as partes íntimas a ela, que se queixou à mãe. O suspeito negou o crime, mas foi preso em sua casa. (G1)

A média móvel de infectados pelo novo coronavírus em Tatuí desta quarta-feira (7) é de 18,42 pessoas por dia. É a melhor marca desde 12 de agosto.

A violência contra crianças e adolescentes cresceu 40% em Tatuí durante a pandemia em relação ao mesmo período do ano passado: de março a setembro. Foram 439 ocorrências no Conselho Tutelar. (O Progresso)

Os postos de saúde de Tatuí iniciam nesta quinta-feira (8) a campanha de vacinação contra a poliomielite. Outro objetivo da campanha é atualizar a carteirinha de imunização de crianças e adolescentes entre zero e 14 anos de idade. (O Progresso)

Hoje, 7 de outubro, é o Dia Nacional do Compositor. Nossas homenagens a José Roberto Bertrami (do Azymuth), Nicola Caporrino (autor de Samba do Arnesto, em parceria com Adoniran Barbosa), Maria Ruth Luz (autora do Hino a Tatuí), Roberto Rosendo de Camargo (autor de Flor Canção), Bimbo Azevedo (autor de Dirce), Nacif Farah (autor da Valsa do Professor), Maestro Luiz Bernardo (autor de Magnificat), Edson Beltrami (autor de Imagens Cariocas), entre outros compositores tudo a ver com Tatuí.

Nacif Farah | Valsa do professor

Mulher é presa com arma, munições, drogas e mais de R$ 11 mil no Santa Rita

Segundo a Polícia Militar, mulher será investigada por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Por G1 Itapetininga e Região

Mulher é detida por tráfico de drogas em Tatuí — Foto: Polícia Militar/Divulgação

07/10/2020 | Uma mulher foi presa depois que a polícia apreendeu armas, drogas e mais de R$ 11,7 mil, no jardim Santa Rita, em Tatuí, na terça-feira (6).

Segundo a Polícia Militar, uma equipe em patrulhamento foi informada de que um casal viajaria para São Paulo para buscar drogas. Os policiais foram até o endereço e encontraram apenas uma mulher na residência do casal. Ela foi abordada e questionada sobre a denúncia.

De acordo com a PM, o depoimento da mulher era desconexo e, após autorização, foi realizada busca no imóvel. Foi encontrada uma pistola, 8 porções de cocaína, munições de diversos calibres, além de quatro celulares e mais de R$ 11,7 mil, que estavam em um esconderijo no closet do casal.

A mulher foi levada ao plantão policial da cidade, onde foi ouvida e permaneceu à disposição da Justiça. Segundo a PM, ela deve ser investigada por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.