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| Câmara Municipal de Tatuí |
15/04/2026 | Na segunda-feira (13), na 9ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada na Câmara Municipal de Tatuí, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei de autoria do Legislativo, relacionados a saúde, educação, cultura e denominação de via pública.
O Projeto de Lei 115/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, estabelece prioridade de matrícula e transferência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Tatuí, para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência.
Já o Projeto de Lei 203/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Tatuí, o “Cordão Folclórico Tatuiense”, conhecido popularmente como “Cordão dos Bichos”. A proposta reconhece a importância histórica e cultural do Cordão para Tatuí e a região.
O Projeto de Lei 86/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Junho Lilás” em Tatuí, dedicado à conscientização sobre a importância do “Teste do Pezinho” em recém-nascidos.
De Alex Mota, o Projeto de Lei 90/2025 institui em Tatuí a Política Municipal de Incentivo à Identificação Precoce de Sofrimento Psíquico – Semáforo da Saúde Mental.
Um quinto projeto dá nome a um logradouro público.
O Projeto de Lei 115/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, estabelece prioridade de matrícula e transferência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Tatuí, para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência.
Já o Projeto de Lei 203/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Tatuí, o “Cordão Folclórico Tatuiense”, conhecido popularmente como “Cordão dos Bichos”. A proposta reconhece a importância histórica e cultural do Cordão para Tatuí e a região.
O Projeto de Lei 86/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Junho Lilás” em Tatuí, dedicado à conscientização sobre a importância do “Teste do Pezinho” em recém-nascidos.
De Alex Mota, o Projeto de Lei 90/2025 institui em Tatuí a Política Municipal de Incentivo à Identificação Precoce de Sofrimento Psíquico – Semáforo da Saúde Mental.
Um quinto projeto dá nome a um logradouro público.
Os projetos aprovados seguem para a sanção do prefeito.
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